2232

Câmara Municipal de Canavieiras

Pular para o conteúdo

Matérias aprovadas em 2020

Matérias aprovadas pelos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Canavieiras, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, realizadas no ano de 2020.

  • INDICAÇÕES

    INDICAÇÃO "é a proposição em que o Vereador sugere medidas executivas ou legislativas aos poderes públicos, devendo serem imediatamente deferidas pelo Presidente da sessão ordinária". (Artigo 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canavieiras.)


    INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Ver. Cosme Costa dos Santos, pela qual sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado da Bahia, através do DERBA, para proceder ao patrolamento da Rodovia BA nº 274, conhecida popularmente por Transouricana. INDICA ainda ao Senhor Prefeito Municipal, diante do estado precário, que determine à Secretaria de Obras que proceda à melhoria da ladeira localizada ente Vila de Ouricana e o Deus Dará.


    IND IND 001.pdf

    INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Ver. Cleonildo Santos Tibúrcio, pela qual INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a aquisição imediata de carro para suporte às necessidades da CEFIC.


    IND IND 002.pdf

    INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do Ver. Diego Dias de Jesus, pela qual INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado da Bahia, através do DERBA, para que proceda à construção de seis redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rodovia BA 001, sendo três antes e três depois da ponte do Cipó.


    IND IND 003.pdf

    INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Ver. Tiago Loureiro Martins Medrado, pela qual INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que firme parceria com o Governo do Estado para a aquisição de lancha que forneça suporte de segurança em nosso município, sobretudo nas comunidades ribeirinhas.


    IND IND 004.pdf

    INDICAÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Ver. Vitor Fábio Torres Homem, pela qual “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as necessárias providências visando a implantação de uma Política Pública de Incentivo e Compensação Fiscal aos Empreendimentos Comerciais e Prestadores de Serviços


    IND IND 005.pdf

    INDICAÇÃO Nº 006/2020, de autoria do Ver. Ricardo Saturnino Dantas, pela qual “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal e ao Governador do Estado que providenciem junto à Coelba e à Embasa a suspensão da cobrança de água e de energia no município de Canavieiras, principalmente para as famílias carentes, pelo período de três meses, em virtude da pandemia do COVID-19


    IND IND 006.pdf

    INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Ver. Cleonildo Santos Tibúrcio, pela qual “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para a construção de um ponto de ônibus no Deus Dará, mais precisamente próximo a Escola Dona Catudinha”.


    INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Ver. Cleonildo Santos Tibúrcio, pela qual “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para a construção de um ponto de ônibus no Deus Dará, mais precisamente próximo a Escola Dona Catudinha”.


    IND IND 007.pdf

    INDICAÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Ver. Cleonildo Santos Tibúrcio, pela qual “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para fazer a reforma da praça Antônio Salustiano Viana no bairro São Boaventura, conhecida como praça Paulo Souto”.


    IND IND 008.pdf

  • MOÇÕES

    MOÇÃO "é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto.

    § 1º - As Moções podem ser de:
    I - protesto;
    II - repúdio;
    III - apoio;
    IV - pesar pelo falecimento;
    V - congratulação, louvor ou aplauso." (Art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canavieiras.)


    MOÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Ver. Cleonildo Santos Tibúrcio, “DE APLAUSO a RODRIGO CHACHÁ, pela conquista da honraria Olavo Bilac, recebida no dia 24 de janeiro do ano em curso na Cidade de Ilhéus-BA”.


    MÇ MÇ 001.pdf

    MOÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Ver. Nilton Silva do Nascimento, “DE APLAUSO ao TEN. CEL BM EDNEI SILVA FACTUM DOS ANJOS, Comandante do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Canavieiras”.


    MÇ MÇ 002.pdf

  • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

    Pedido de Providência "é a proposição através da qual o Vereador pode pedir ou sugerir medidas aos órgãos públicos municipais". (Artigo 143 do Regimento Interno deste Parlamento)


    Pedido de Providência nº 001/2020, de autoria do Ver. Cosme Costa dos Santos, por meio do qual solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização de reparos na Escola Dr. Boaventura Elias Ribeiro, no povoado dos Largos.


    PP PP 001.pdf

    Pedido de Providência nº 002/2020, de autoria dos Vers. Tiago Loureiro Martins Medrado e Alexsandro Jesus dos Santos, por meio do qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e recuperação do ponto de apoio que fica localizada na Rua Diná Campos, bairro Cidade Nova, neste Município e que auxilia pessoas que vêm Brasas e que vão aos povoados ribeirinhos.


    PP PP 002.pdf

    Pedido de Providências nº 003/2020, de autoria do Ver. Ricardo Saturnino Dantas, solicitando a instalação de sinaleira de trânsito no cruzamento das Avenidas Rio Branco e Otávio Mangabeira, próximo à padaria A Brasília, nesta cidade.


    PP PP 003.pdf

    Pedido de Providências nº 004/2020, de autoria do Ver. Ricardo Saturnino Dantas, por meio do qual solicita a colocação de placa de identificação do Arquivo Público Municipal.


    PP PP 004.pdf

    Pedido de Providência nº 005/2020, de autoria do Ver. Ricardo Saturnino Dantas, solicitando a reforma da balsa de acesso ao povoado de Barra Velha, neste Município.


    PP PP 005.pdf

    Pedido de Providências nº 006/2020, de autoria do Ver. Cleonildo dos Santos Tibúrcio, reivindicando a construção de abrigo no ponto de ônibus para estudantes da Rede Municipal de Ensino, localizado à Rua Dr. João Ribeiro Vagens, atrás do CMOB.


    PP PP 006.pdf

    Pedido de Providências nº 007/2020, de autoria do Ver. Tiago Loureiro Martins Medrado, por meio do qual solicita a reforma do CMOB - Colégio Municipal Osmário Batista, abrangendo as salas e banheiro masculino (inclusive com a colocação de portas), bem como telhado e seu forro.


    PP PP 007.pdf

    Pedido de Providências nº 008/2020, de autoria do Ver. Cosme Costa dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal que reconstrua ponte que interliga localidades do povoado do Estreito, em nosso Município.


    PP PP 008.pdf

    Pedido de Providências nº 009/2020, de autoria do Ver. Alexsandro Jesus dos Santos, reivindicando patrolamento e calçamento da Rua João Carlos de Almeida, no bairro Cidade Nova, neste Município.


    PP PP 009.pdf

    Pedido de Providência nº 010/2020, de autoria do Ver. Nilton Silva do Nascimento, reivindicando limpeza e desobstrução da rede de esgoto do cruzamento da Av. Rio Branco com a Praça João Perelo.


    PP PP 010.pdf

    Pedido de Providências nº 011/2020, de autoria do Ver. Vitor Fábio Torres Homem, por meio do qual reivindica a retomada da obra de reforma do Museu Basílio Carneiro, bem como sua imediata inscrição no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).


    PP PP 011.pdf

    Pedido de Providência nº 012/2020, de autoria do Ver. Diego Dias de Jesus, reivindicando a coleta de lixo no bairro Jardim Burundanga, nesta cidade.


    PP PP 012.pdf

    Pedido de Providências nº 013/2020, de autoria do Ver. Diego Dias de Jesus, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua João Daudete de Souza, bairro São Sebastião, nesta cidade.


    PP PP 013.pdf

  • REQUERIMENTOS

    Requerimento nº 003/2020, de autoria do Ver. Diego Dias de Jesus, solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da COELBA.


    RQ RQ 003.pdf

    Requerimento nº 004/2020, de autoria do Ver. Nilton Silva do Nascimento, por meio do qual solicita informações sobre a implantação do Vetor Disciplinar Militar no Colégio Municipal Osmário Batista.


    RQ RQ 004 (1).pdf

    Requerimento nº 005/2020, de autoria do Ver. Tiago Loureiro Martins Medrado, solicitando ao Senhor Prefeito que notifique as empresas COELBA e EMBASA, para que justifiquem a não aplicabilidade do quanto instituído na Lei nº 1.125/2018.


    RQ RQ 005.pdf

    Requerimento nº 006/2020, de autoria do Ver. Tiago Loureito Martins Medrado, por meio do qual solicita ao Senhor Prefeito que explique as razões pelas quais não atende aos Requerimentos 026, 044, 048 e 057/2017 e 052/2018, todos alusivos a pedidos de esclarecimentos sobre recolhimento de FGTS e de informações sobre a contribuição à Previdência Social.


    RQ RQ 006.pdf

    Requerimento nº 007/2020, de autoria do Ver. Jorge Loureiro Garcia, solicitando ao Senhor Prefeito que determine à Secretária de Saúde, Sra. Poliana Queiroz Goiabeira, o envio da escala de médicos plantonistas do Hospital Municipal Régis Pacheco, referentes aos meses de fevereiro e março do corrente ano.


    RQ RQ 007.pdf

    Requerimento "é todo pedido verbal ou escrito de Vereador ou comissão ao Presidente da Câmara, ou por seu intermédio, sobre assunto do Expediente, da Ordem do Dia ou do interesse dos munícipes".


    Requerimento nº 001/2020, de autoria do Ver. Nilton Silva do Nascimento, por meio do qual reivindica informações sobre a suspensão do fornecimentos de colírios.


    RQ RQ 001.pdf

    Requerimento nº 002/2020, de autoria do Tiago Loureiro Martins Medrado, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a atualização do Código de Obras do Município.


    RQ RQ 002.pdf