Câmara Municipal de Canavieiras

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/02/2021.

  Nº certificação: 7ZPIAD+YW6CAXXHXGF+KDQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/02/2021.

  Nº certificação: 3H0GCQ9L5AEVQSTZZZ7NOG

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  24/02/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

  Nº certificação: 5TM73EENE4T+JSJWE40K/Q

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  23/02/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021 - ELIU MATOS LEMOS DA SILVA.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2021 DISPENSA Nº 008/2021 - ELIU MATOS LEMOS DA SILVA.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021 - JOÃO CARLOS RAMOS SANTOS.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2021 DISPENSA Nº 009/2021 - JOÃO CARLOS RAMOS SANTOS.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2021 - CHARIVAN DOS SANTOS SANTANA.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2021 - CHARIVAN DOS SANTOS SANTANA.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2021 - CHARIVAN DOS SANTOS SANTANA.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2021 DISPENSA Nº 011/2021 - CHARIVAN DOS SANTOS SANTANA.
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  Nº certificação: BRBRM9CJLDHUXJDUKFJJHQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: MATÉRIA APRESENTADA NO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

  Nº certificação: 1BHXQJ5UWDZYT49TRDXJRW

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  19/02/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2021.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2021.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2021.
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  Nº certificação: SO94AFN0CDRYCFSPG0CGMA

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  12/02/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: PORTARIA Nº005/2021, QUE "CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO, JOSÉ HENRIQUE SARMENTO DE QUEIROZ".
  -PORTARIA Nº 006/2021, ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -PORTARIA Nº00/72021, PELO QUAL “DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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  Nº certificação: I6HTNALNZNG884FXCHPSOW

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  03/02/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: PORTARIA Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO QUAL DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE DOS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: FYCK3ROA6VFDELXB7EFPXW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3ª QUADRIMESTRE/2020.

  Nº certificação: PI38FJU6YONEWWS1EGPGIG

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  19/01/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: DECRETO Nº 015/2021/2021 QUE NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA PINTO COMO ASSESSORA DO VEREADOR LECEPIS MACEDO ROCHA.
  -DECRETO Nº016/2021 QUE NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR O SR. WADSON LECIO PEREIRA DA SILVA, COMO ASSESSOR DO VEREADOR COSME PEREIRA DOS SANTOS.
  -DECRETO Nº 017/2021 PELO QUAL NOMEIA SUBCHEFE DE MANUTENÇÃO, A SRA. SARA CRISTINA SANTOS SOUZA.
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  Nº certificação: 5AWCXPWYQUEP0RKJO/WJIQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: RESUMOS DAS DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS JANEIRO 2021.

  Nº certificação: H3JUM5TYM7BCX8EW4RDASW

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  14/01/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: DECRETO Nº007/2021, QUE NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, O SR. MARCELO WHITE CASTIGLIONE, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR RONALD SANTOS DE SOUZA;
  -DECRETO Nº009/2021, QUE NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, O SR. REINALDO SILVA DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
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  Nº certificação: CBLRQJKZMBYZM7WIJMUKQW

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  13/01/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: DECRETO Nº014/2021- NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
  -PORTARIA Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  Nº certificação: ZHXDECCV0DQXGBLQUEYQYG

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  12/01/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: DECRETO Nº 011/2021 - ORIUNDO DA MESA DIRETORA DESTE LEGISLATIVO, PELO QUAL "NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SR. FRANCINEY DOS SANTOS PEREIRA - VER. ROQUE ALVES DA SILVA) - EM ANEXO, REQUERIMENTO DO VEREADOR APRESENTANDO SUA ASSESSORIA.
  -PORTARIA Nº 002/2021 - PROVENIENTE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER, QUE ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -PORTARIA Nº 003/2021 - PROVENIENTE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER, QUE "CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO" (EM ANEXO, REQUERIMENTO DA FUNCIONÁRIA JOILZE CARVALHO NEGRÃO MAGALHÃES).
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  Nº certificação: ARDFJGC/KG2DXEJJVEFHRW

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  08/01/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: • DECRETO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA DIRETOR DE SECRETARIA" (SR. JOVENTINO SAMPAIO SANTANA);
  -• DECRETO Nº 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA CHEFE DE TESOURARIA" (SR. JOATAN TELES DA ROCHA);
  -• DECRETO Nº 003/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO" (SRA. JAQUELINE CARVALHO DE FREITAS);
  -• DECRETO Nº 004/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA SUBCHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO" (SRA. CIBELE SILVA DE SANTANA);
  -• DECRETO Nº 005/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA SUBCHEFE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS" (SRA. CARLEANE APARECIDA SOARES FERNANDES);
  -• DECRETO Nº 006/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SRA. MARIA THEREZA SUZART FEITOSA - VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES);
  -• DECRETO Nº 008/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SR. JOÃO JOSÉ ALVES DO ROSÁRIO - VER. VITOR FÁBIO TORRES HOMEM);
  -• DECRETO Nº 010/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SR. LEANDRO MUNIZ LIMA ANDRADE - VERª. HELOÍSA HELENA RAMALHO SANT'ANNA);
  -• DECRETO Nº 012/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SR. DEVISON DA SILVA OLIVEIRA - VER. RICARDO LIMA DA HORA);
  -• DECRETO Nº 013/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "NOMEIA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL" (SR. LUIZ CARLOS MOURA JÚNIOR).
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  Nº certificação: CQ0FDCMIBEJHX74AA8KCZA

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  08/01/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ ESTE LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2021/2022, POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O MANDATO DE 2021/2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 1º/01/2021.
  -CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DE POSSE, COM O COMPETENTE REGISTRO EM CARTÓRIO DESTA COMARCA.
  -TERMO DE POSSE DO SENHOR PREFEITO, SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, PARA O MANDATO 2021/2024.
  -TERMO DE POSSE DO SENHOR VICE-PREFEITO, SR. PAULO CÉZAR RAMOS CARVALHO, PARA O O MANDATO 2021/2024.
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  Nº certificação: HZ1M76X0MH2BQNE8ZYQTTW

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  04/01/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA CHAPA ÚNICA NO PROCESSO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2021/2022. A NOVA MESA DIRETORA FOI ELEITA E EMPOSSADA DURANTE A SESSÃO DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 1º/01/2021.

  Nº certificação: FKLLEVLKSR0W3PALA6W1CW

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