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Foram encontrados 1471 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MARÇO
09/03/2020 - Outros - ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, A SER REALIZADA EM 10/03/2020.
28/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz Saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais dos Poderes Executivo e Legislativo de Canavieiras, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como os Processos de Receitas e Despesas, permanecerão em disponibilidade na Secretaria de cada Poder, a partir do dia 01 de Abril de 2019 até o dia 31 de Maio de 2019, de acordo com a Legislação e normas vigentes, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.
22/03/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019.
21/03/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2019 - Portarias - PORTARIA N.º 008/2019-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
14/03/2019 - Leis - PROJETO DE LEI Nº046 DE, 29 DE AGOSTO DE 2017-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, MODIFICANDO A LEI Nº777/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2019 - Atas - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
13/03/2019 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE MARÇO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
13/03/2019 - Atas - MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
13/03/2019 - Atas - MATÉRIAS REPROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
11/03/2019 - Outros - -ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.
11/03/2019 - Outros - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.
26/03/2018 - Pregão Presencial - ERRATA ? REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
26/03/2018 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. CONTRATADOS: (EDMO SANTOS FREITAS ? ME) E (JEFERSON DA SILVA COSTA 97182788500).
22/03/2018 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 20/03/2018.
22/03/2018 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 20/03/2018.
22/03/2018 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06 DE MARÇO DE 2018, DA FORMA RELATADA.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 012/2018 Dispensa de Licitação N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 011/2018. (Glaziele Santos de Souza).
09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 011/2018. (Glaziele Santos de Souza).
07/03/2018 - Outros - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
01/03/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2018.(PASSOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).
01/03/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2018.(PASSOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).
01/03/2018 - Decretos - DECRETO Nº005/2018-NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/03/2017 - Outros - Indicação nº 016/2017, deferida pelo Senhor Presidente, em 28/03/2017.
24/03/2017 - Decretos - DECRETO N° 011/2017 - EXONERA CONTROLADOR INTERNO
24/03/2017 - Decretos - DECRETO N° 012/2017 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
23/03/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2017.
23/03/2017 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA EM 21/O3/2017.
14/03/2017 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07 MARÇO DE 2017.
06/03/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/03/2017.
06/03/2017 - Atas - - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
30/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2016.
30/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2016.
30/03/2016 - Atas - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22 DE MARÇO DE 2016.
23/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2016.
23/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2016.
23/03/2016 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE MARÇO DE 2016.
17/03/2016 - 1º Bimestre - - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1° BIMESTRE 2016
11/03/2016 - Outros - Matérias apresentadas na Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 1º/03/2016.
11/03/2016 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da Terceira Sessão ordinária de 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 1º/03/2016.
11/03/2016 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da Quarta Sessão Ordinária DE 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 08/03/2016.
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°016/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 (CONTRATADA: DIGITAL MAGAZINE LTDA-ME).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°017/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 (CONTRATADO: C. H. DOS SANTOS CARVALHO EPP).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°018/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016 (CONTRATADA: C. H. DOS SANTOS CARVALHO EPP)
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°019/2016 PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 (CONTRATADA: T.D. PERRUCHO-ME).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°020/2016 PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 (CONTRATADO: EMPRESA CAMACAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°021/2016 PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 (CONTRATADO: T.D. PERRUCHO-ME).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 003/2016 (CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA IDEAL S. J. LTDA-ME).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 004/2016 (CONTRATADA: RAILANE SILVA ALVES).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 005/2016 (CONTRATADA: SARA REIS DO CARMO).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 006/2016 (CONTRATADO: ROGÉRIO SOUZA SANTOS).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2016 DISPENSA 003/2016 (CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA IDEAL S. J. LTDA-ME).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2016 DISPENSA 004/2016 (CONTRATADA: RAILANE SILVA ALVES).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2016 DISPENSA 005/2016 (CONTRATADA: SARA REIS DO CARMO).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2016 DISPENSA 006/2016(CONTRATADA: ROGÉRIO SOUZA SANTOS).
04/03/2016 - Outros - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016 ? OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. ( GESTOR RESPONSÁVEL: GILDEON REIS PINHEIRO).
01/03/2016 - Decretos - DECRETO Nº 001/2016 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E DE PROTOCOLO.
25/03/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, APROVADA EM 24.03.2015.
25/03/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24.03.2015.
27/03/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 25/03/2014.
25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
24/03/2014 - Portarias - PORTARIA Nº. 006/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
19/03/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 18.03.2014.
19/03/2014 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 18.03.2014.
14/03/2014 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO DO MÊS DE FEVEREIRO/2014.
14/03/2014 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA DO MÊS DE FEVEREIRO/2014.
12/03/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 11/03/2014.
11/03/2014 - Atas - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 25.02.2014.
10/03/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 005/2014 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA.
19/03/2013 - Outros - EDITAL N° 002
19/03/2013 - Outros - EDITAL N° 003
19/03/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 004/2013 - DESIGNA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO.
19/03/2013 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 002/2013. (KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA).
19/03/2013 - Carta convite - AVISO DESERÇÃO LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2013 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
11/03/2013 - Leis - LEI Nº 982/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
11/03/2013 - Leis - LEI Nº 983/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE VIDA COM A TELEMAR NORTE S/A, CLARO S/A, TIM, EMBASA, CORREIOS E TELÉGRAFOS, COELBA E VIVO S/A.
05/03/2013 - Pregão Presencial - CARTA CONVITE 001/2013 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
04/03/2013 - Carta convite - REPUBLICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2013 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
26/03/2012 - Outros - ATO DA MESA N° 001/2012 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2012 - Processo nº 006/2012 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria em matéria administrativa, visando treinamento, e acompanhamento de pessoal nesta casa legislativa.
23/03/2012 - Outros - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº 006/2012 e Inexigibilidade nº 003/2012 - Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa.
23/03/2012 - Outros - Termo de Homologação - Inexigibilidade de nº 003/2012 - Contratado: T L Consultoria e Gestão Empresarial Ltda.
03/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024/2010 - Concede 01 (uma) diária para o Sr. Pablo Henrique Oliveira Lemos, Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de entregar a Prestação de Contas Mensal na Inspetoria Regional - TCM, dia 28 de fevereiro do ano em curso.
02/03/2011 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 006/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública e folha de pagamento em forma executável.
02/03/2011 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 007/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de refeições do tipo a La Carte (pratos frios e quentes), com direito a dois (02) tipos de carne (branca ou vermelha), incluindo-se um (01) suco de 300ml ou um (01) refrigerante de 290ml, para Vereadores, funcionários e assessores da Câmara Municipal.
02/03/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº. 011/2011 - Concede 01 (uma) diária com pernoite para o Ver. João Carlos Batista da Silva, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Salvador ? Bahia.
01/03/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº. 014/2011 - Conceder 01 (uma) diária para o Ver. Paulo Cézar Ramos Carvalho, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Ilhéus ? Bahia.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Outros - ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, CORRESPONDENTE À SESSÃO DE 25\02\2020 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), A SER REALIZADA EM 03/03/2020:
27/02/2020 - Outros - ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 03/03/2020:
17/02/2020 - Portarias - PORTARIA N.º 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
27/02/2019 - Outros - -INDICAÇÕES Nº 002/2019 DEFERIDAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
27/02/2019 - Outros - -MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
27/02/2019 - Atas - -ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA RELATIVA À ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
27/02/2019 - Atas - -ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
20/02/2019 - Outros - INDICAÇÕES DEFERIDAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
20/02/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
18/02/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2019-CONVOCA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATO DE POSSE DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS, SUPLENTE DO VEREADOR LICENCIADO VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, PARA TOMAR POSSE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, SEXTA FEIRA, AS 09;00H.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME. - EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO - RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATO Nº 006/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME. - RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATO Nº 007/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO
12/02/2019 - Decretos - -DECRETO Nº 008/2019 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
12/02/2019 - Decretos - DECRETO Nº072/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2019 - Decretos - DECRETO Nº 007/2019-NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
28/02/2018 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018.
28/02/2018 - Decretos - DECRETO Nº004/2018-EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
23/02/2018 - Outros - - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SEGUNDASESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 20/02/2018.
23/02/2018 - Outros - MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20/02/2018.
23/02/2018 - Portarias - PORTARIA Nº001/2018-COMPÕE E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
05/02/2018 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/201 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, MORMENTE A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DELIBERADAS NAS SESSÕES EM JORNAL COM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA E REGIÃO, BEM COMO, PRODUÇÃO DE TEXTOS PUBLICITÁRIOS, REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS AO PÚBLICO EM GERAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
01/02/2018 - Decretos - DECRETO Nº003/2018-NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR.
22/02/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/02/2017.
22/02/2017 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/02/2017.
22/02/2017 - Atas - ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017, DA FORMA ABAIXO RELATADA.
08/02/2017 - Outros - ERRATA - NA EDIÇÃO Nº 527, PUBLICADA EM 27/01/2017.
08/02/2017 - Outros - EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS. CONTRATADO: ADEMIR COSTA FIGUEREDO ME.
08/02/2017 - Outros - EXTRATO DE DISPENSA N° 006/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS. CONTRATADO: ADEMIR COSTA FIGUEREDO ME.
24/02/2016 - Outros - Matérias Apresentadas Na Segunda Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo De 2016, Realizada Pela Câmara Municipal De Canavieiras, Em 23/02/2016.
24/02/2016 - Outros - Matérias Aprovadas Por Unanimidade Na Ordem Do Dia Da Segunda Sessão Ordinária De 2016, Realizada Pela Câmara Municipal De Canavieiras, Em 23/02/2016.
24/02/2016 - Atas - Ata Da Sessão De Abertura Do Primeiro Período Legislativo De 2016, Realizada Pela Câmara Municipal De Canavieiras. Em 16 De Fevereiro De 2016.
23/02/2016 - Carta convite - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°029/2015 CARTA CONVITE 001/2015 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. (CONTRATADO: DANILO LIMA DOS REIS-ME).
23/02/2016 - Carta convite - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°030/2015 CARTA CONVITE 002/2015 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. (CONTRATADO: ALCÂNTARA BRITO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA).
23/02/2016 - Dispensa - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°009/2015 DISPENSA 001/2015 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. (CONTRATADO: MARCIO ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA)
04/02/2016 - Outros - EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 - SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.
27/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 008/2015 - EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DA VERª. CLEUZENIDE FONSECA COSTA.
27/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 009/2015 - EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
27/02/2015 - Outros - AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014.
27/02/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 24.02.2015.
25/02/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16.02.2015.
18/02/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 006/2015 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. ADENILSON MENDES DA SILVA.
18/02/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 007/2015 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VER. ADENILSON MENDES DA SILVA.
11/02/2015 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2015.
10/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Concede Licença Maternidade à Funcionária
05/02/2015 - Portarias - PORTARIA Nº 005/2015 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
05/02/2015 - Portarias - PORTARIA Nº 006/2015 - CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATOS DE CONTRATOS.
05/02/2015 - Dispensa - EXTRATOS DE DISPENSAS.
05/02/2015 - Inexigibilidade - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
05/02/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015
25/02/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA SESSÃO DE ABERTUDA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
24/02/2014 - Outros - - AVISO de 2ª DESERÇÃO da LICITAÇÃO Nº 002/2014.
24/02/2014 - Outros - - AVISO de DESERÇÃO da LICITAÇÃO Nº 006/2014.
24/02/2014 - Outros - - AVISOS DE RESULTADOS DE LICITAÇÕES Nº 001, 003, 004, 005/2014.
24/02/2014 - Pregão Presencial - - HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 001, 003, 004, 005/2014.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - CONTRATOS DE JANEIRO DE 2014.
21/02/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 17/02/2014.
14/02/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 004/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
28/02/2013 - Decretos - Decretos 007, 008,009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2013
28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Canavieiras informa que nas edições de nos 090, 091 e 093, publicadas nos dias em 18,19 e 20/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos no que diz respeito aos Decretos firmados no meses de janeiro e fevereiro do ano em curso.
27/02/2013 - Outros - Matérias Aprovadas Na Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo De 2013, Realizada Em 26/02/2013.
26/02/2013 - Outros - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
21/02/2013 - Requerimentos - REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO VER. CLEONILDO TIBÚRCIO, APRESENTADO E APROVADO NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
20/02/2013 - Decretos - Republicação com Correção: Errata do Decreto Nº 007/2013.
19/02/2013 - Decretos - Errata Do Decreto Nº 007/2013.
19/02/2013 - Outros - Formação Das Comissões Permanentes Da Câmara De Vereadores De Canavieiras ? Biênio 2013/2014.
19/02/2013 - Outros - Mensagem Do Senhor Prefeito Na Sessão De Abertura Da CMC - 15
15/02/2013 - Leis - LEI 882 - 10.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 881 - 10.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 880 - 09.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 879 - 09.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 878 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 877 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 876 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 875 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 874 - 10.10.08
15/02/2013 - Leis - LEI 873 - 25.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 872 - 25.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 871 - 25.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 870 - 04.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 868 - 1.07.08
15/02/2013 - Leis - LEI 867 A - 30.07.08
15/02/2013 - Leis - LEI 867 - 26.07.08
15/02/2013 - Leis - LEI 866 - 17.06.08
15/02/2013 - Leis - LEI 865 - 17.06.08
15/02/2013 - Leis - LEI 864 - 12.06.08
15/02/2013 - Leis - LEI 863 - 27.05.08
15/02/2013 - Leis - LEI 862 - 21.05.08
15/02/2013 - Leis - LEI 861 - 14.04.08
15/02/2013 - Leis - LEI 860 - 08.04.08
15/02/2013 - Leis - LEI 859 - 31.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 858 - 31.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 857 - 19.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 856 - 13.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 913 - 08.04.09
15/02/2013 - Leis - LEI 912 - 21.12.09
15/02/2013 - Leis - LEI 911 - 16.12.09
15/02/2013 - Leis - LEI 910 - 1.12.09
15/02/2013 - Leis - LEI 909 - 20.11.09
15/02/2013 - Leis - LEI 908 - 23.11.09
15/02/2013 - Leis - LEI 907 - 13.11.09
15/02/2013 - Leis - LEI 906 - 28.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 905 - 20.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 904 - 20.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 903 - 20.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 902 - 15.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 901 - 15.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 900 - 15.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 899 - 24.09.09
15/02/2013 - Leis - LEI 898 - 08.07.09
15/02/2013 - Leis - LEI 897 - 08.07.09
15/02/2013 - Leis - LEI 896 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 895 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 894 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 893 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 892 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 891 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 890 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 889 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 888 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 887 - 10.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 886 - 26.05.09
15/02/2013 - Leis - LEI 885 - 08.04.09
15/02/2013 - Leis - LEI 884 - 08.04.09
14/02/2013 - Leis - LEI 924 - 05.07.10
14/02/2013 - Leis - LEI 923 - 05.07.10
14/02/2013 - Leis - LEI 922 - 05.07.10
14/02/2013 - Leis - LEI 921 - 08.06.10
14/02/2013 - Leis - LEI 920 - 21.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 919 - 12.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 918 - 04.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 917 - 04.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 916 - 04.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 915 - 14.04.10
14/02/2013 - Leis - LEI 925 - 30.06.11
13/02/2013 - Leis - LEI 966 - 16.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 965 - 15.03.11
13/02/2013 - Leis - LEI 964 - 16.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 963 - 16.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 962 - 12.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 961 - 30.11.11
13/02/2013 - Leis - LEI 960 - 26.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 959 - 19.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 958 A - 19.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 958 - 24.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 957 - 06.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 956 - 06.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 955 - 06.10.11
13/02/2013 - Leis - LEI 953 - 21.09.11
13/02/2013 - Leis - LEI 952 - 21.09.11
13/02/2013 - Leis - LEI 951 - 15.09.2011
13/02/2013 - Leis - LEI 950 - 29.07.11
13/02/2013 - Leis - LEI 936 - 21.02.11
13/02/2013 - Leis - LEI 935 - 21.02.11
13/02/2013 - Leis - LEI 981 - 04.12.12
13/02/2013 - Leis - LEI 978 - 28.09.12
13/02/2013 - Leis - LEI 977 - 28.09.12
13/02/2013 - Leis - LEI 976 - 28.09.12
13/02/2013 - Leis - LEI 975 - 28.09.12
13/02/2013 - Leis - LEI 974 - 28.09.12
13/02/2013 - Leis - LEI 973 - 13.08.12
13/02/2013 - Leis - LEI 972 - 28.09.12
13/02/2013 - Leis - LEI 971 - 22.06.12
13/02/2013 - Leis - LEI 970 - 16.04.12
13/02/2013 - Leis - LEI 969 - 16.04.12
13/02/2013 - Leis - LEI 968 - 10.03.12
13/02/2013 - Leis - LEI 967 - 15.03.12
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 073/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 074/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 075/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 076/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 077/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 078/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 079/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 080/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 081/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 082/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 083/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 084/2011.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 004/2012.
16/02/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de n° 005/2012.
28/02/2011 - Dispensa - Publicação das Dispensas de Licitações Nº. 003 a 008/11.
24/02/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa Diretora Nº. 005/2011, Nº. 006/2011, Nº. 007/2011, Nº. 008/2011, Nº. 009/2011, Nº. 010/2011, Nº. 011/2011, Nº. 012/2011 e Nº. 013/2011.
22/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 005/2011 - Objeto: contratação de empresa de serviços publicitários, de natureza contínua, relativos à produção e distribuição para veiculação e publicidade de atos oficiais em jornal de circulação local.
22/02/2011 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 005/2011 - Objeto: a contratação de empresa de serviços publicitários, de natureza contínua, relativos à produção e distribuição para veiculação e publicidade de atos oficiais em jornal de circulação local.
22/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 006/2011 - Objeto: contratação de aluguel e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública e folha de pagamento em forma executável.
22/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 007/2011 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições do tipo a La Carte (pratos frios e quentes), com direito a dois (02) tipos de carne (branca ou vermelha), incluindo-se um (01) suco de 300ml ou um (01) refrigerante de 290ml, para Vereadores, funcionários e assessores da Câmara Municipal de Canavieiras.
18/02/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº. 002/2011 - Concede 01 (uma) diária para o Ver. Emmanuel Cirineu Lima dos Santos, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Itabuna ? Bahia.
18/02/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº. 003/2011 - Concede 01 (uma) diária para o Ver. João Carlos Batista da Silva, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Itabuna ? Bahia.
18/02/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº. 004/2010 - Concede 01 (uma) diária para a Verª. Maria José Andrade Reis, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Itabuna ? Bahia.
17/02/2011 - Atas de conselhos municipais - Ato da Mesa Diretora Nº. 001/2011 - Concede 01 (uma) diária para o Ver. Jorge Loureiro Garcia, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Itabuna - Bahia.
15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023/2011 - Nomeia o Sr. Pablo Henrique Oliveira Lemos para a função de Assessor Parlamentar do Ver. Paulo Cézar Ramos Carvalho, como as atribuições constantes da Lei Municipal nº. 835, de 27 de junho de 2007, no biênio 2011/2012.
15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022/2011 - Exonera o Sr. Lauro Araújo dos Santos da função de Assessor Parlamentar do Ver. Paulo Cézar Ramos Carvalho, bem como das atribuições constantes da Lei Municipal nº. 835, de 27 de junho de 2007.
15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 021/2011 - Concede 01 (uma) diária para a Sra. Gaminete Amorim Cruz, Tesoureira deste Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de transportar para a cidade de Itabuna, junto a Inspetoria Regional - TCM, a Prestação de Contas do Ex-Presidente, Ver. Adenilson Mendes da Silva, no dia 31 de janeiro do ano em curso.
03/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 005/2011 - Objeto: Contratar empresa para aquisição de materiais de expediente/escritório, requisitados pela Secretaria da Câmara Municipal.
01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 020/2011 - Regulamenta horário para despachos administrativos da Presidência da Câmara Municipal de Canavieiras e dá outras providências, para o exercício de 2011.
01/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente/escritório, requisitados pela Secretaria da Câmara Municipal.
01/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, de higiene e de copa requisitados pela Secretaria da Câmara Municipal.
01/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente/escritório - gráfica, requisitados pela Secretaria da Câmara Municipal.
01/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina) requisitada pela Secretaria da Câmara Municipal.
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2019 - DEZEMBRO
04/12/2019 - Outros - EMENDA ADITIVA Nº. 001/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 002/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 003/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 004/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 005/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 006/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 007/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 008/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 009/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 010/2019. EMENDA ADITIVA Nº. 011/2019. EMENDA MODIFICADA Nº. 001/2019.
04/12/2019 - Outros - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
28/12/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2018-RENATO CESAR BRITO SANTOS
28/12/2018 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2018-RENATO CESAR BRITO SANTOS
19/12/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018.
19/12/2018 - Outros - ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
19/12/2018 - Outros - EDITAL CONVOCAÇÃO Nº014/2018-CONVOCA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
18/12/2018 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA DAVIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17/12/2018.
18/12/2018 - Outros - ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
17/12/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
13/12/2018 - Outros - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018
13/12/2018 - Outros - ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018
07/12/2018 - Portarias - PORTARIA N.º 022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018-CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM N.º 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2018 - Portarias - PORTARIA Nº. 023/2018-EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTARIO DOS BENS PATRIMONIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
07/12/2018 - Portarias - PORTARIA Nº 024/2018-CONSTITUIR UMA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SRS. JAQUELINE CARVALHO FREITAS, JOSE HENRIQUE SARMENTO DE QUEIROZ E MARIA LÚCIA DOS SANTOS CARNEIRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COM A FINALIDADE DE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EFETUAR LEVANTAMENTO NA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E LAVRAR O ?TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS?, EM CUMPRIMENTO AO ART. 10, ITEM 2, DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCM Nº 1331/14, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
28/12/2017 - Portarias - PORTARIA Nº020/2017-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
28/12/2017 - Portarias - -PORTARIA Nº021/2017-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - -EXTRATO DE DISPENSA Nº029/2017 CONTRATO Nº 036/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2017.(EDMO DOS SANTOS FREITAS ME).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE DISPENSA Nº028/2017 CONTRATO Nº 035/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2017.(NORMA LUCIA CASTRO DE SOUZA).
18/12/2017 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2017-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.
13/12/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12/12/2017.
13/12/2017 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13/12/2017.
05/12/2017 - Decretos - ERRATA ? REFERENTE AO DECRETO Nº 029/2017
05/12/2017 - Decretos - DECRETO Nº 029/2017 - FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SUB CHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. C.C. IV, O SRº ELIAS DE SOUZA JÚNIOR.
05/12/2017 - Atas - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017, DA FORMA RELATANA NO ANEXO.
05/12/2017 - Decretos - DECRETO Nº029/2017-NOMEIA SUB CHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
19/12/2016 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13/12/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2016 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2016 - Atas - ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PREIODO LEGISLATIVO DE 2016 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
19/12/2016 - Atas - ATA DA VEGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PREIODO LEGISLATIVO DE 2016 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016 DA FORMA ABAIXO RELATADA
19/12/2016 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°021/2016 CONTRATO Nº.: 021/2016 PREGÃO PRESENCIAL: 005/2016 - CONTRATADO: T.D. PERRUCHO-ME
14/12/2016 - Portarias - PORTARIA Nº. 013/2016- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA SRª. BOBILENE FONSECA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº. 014/2016- CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO SR. GENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº. 015/2016- CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO SR LUIZ OSCAR DE CARVALHO FILHO.
09/12/2016 - Leis - MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06/12/2016.
09/12/2016 - Resoluções - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06/12/2016.
09/12/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016 ? REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
28/12/2015 - Outros - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 15/12/2015.
28/12/2015 - Atas - ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
28/12/2015 - Atas - ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
21/12/2015 - Portarias - PORTARIA Nº 024/2015 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
14/12/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NO EXPEDIENTE DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 08/12/2015.
14/12/2015 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 08/12/2015.
14/12/2015 - Atas - ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 1° DE DEZEMBRO DE 2015.
10/12/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2015 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, A PRIMEIRA A SER REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E A SEGUNDA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2015, AMBAS ÀS 8 HORAS.
02/12/2015 - Outros - MATÉRIA APROVADA À UNANIMIDADE NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 1º/12/2015.
02/12/2015 - Atas - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO 034/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOBILIARIO E ELETRODOMÉSTICO PARA O PODER LEGISLATIVO.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE DISPENSA 031/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO DE SCANNER PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS..
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE DISPENSA 030/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ PARA REALIZAR SERVIÇO DE EMPALHAMENTO DE CADEIRA COLONIAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO 035/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO DE SCANNER PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
30/12/2014 - Decretos - DECRETO Nº 020/2014 - EXONERA CHEFE DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL.
30/12/2014 - Decretos - DECRETO Nº 021/2014 - EXONERA CHEFE DE TELEFONIA E COMPRAS.
30/12/2014 - Decretos - DECRETO Nº 022/2014 - EXONERA CHEFE DE ARQUIVOS.
30/12/2014 - Decretos - DECRETO Nº 023/2014 - EXONERA CONTROLADORA INTERNA.
30/12/2014 - Decretos - DECRETO Nº 018/2014 - EXONERA DIRETORA DE SECRETARIA.
30/12/2014 - Decretos - DECRETO Nº 019/2014 - EXONERA DIRETORA DE FINANÇAS.
30/12/2014 - Outros - MENSAGEM DE ANO NOVO.
23/12/2014 - Outros - Convite Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016.
23/12/2014 - Outros - Eleição Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.
19/12/2014 - Outros - MOÇÃO Nº 016/2014, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALLACE MUTTI PERRUCHO.
19/12/2014 - Outros - MOÇÃO Nº 017/2014 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR RAIMUNDO LUZ.
16/12/2014 - Atas de conselhos municipais - ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA EM 15.12.2014.
16/12/2014 - Atas de conselhos municipais - ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA E APROVADA EM 15.12.2014.
16/12/2014 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, EM 15.12.2014.
16/12/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 015/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
11/12/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 09.12.2014.
09/12/2014 - Leis - ERRATA DA EDIÇÃO Nº 298 PUBLICADA EM 03/12/2014.
09/12/2014 - Leis - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 02/11/2014.
09/12/2014 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA PARA FOTO DOS VEREADORES EM EXERCÍCIO DO MANDATO 2013/2016.
09/12/2014 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 021/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA PARA FOTO DOS VEREADORES EM EXERCÍCIO DO MANDATO 2013/2016.
09/12/2014 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 022/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TELEFÔNICA PARA A MANUTENÇÃO NA LINHA TELEFÔNICA DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES E NA EXTENSÃO DO ESCRITÓRIO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA COM MATERIAIS POR CONTA DO CONTRATADO.
09/12/2014 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 023/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ENVELOPES TIMBRADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
05/12/2014 - Leis - PROJETO DE LEI N° 018/2014.
05/12/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/12/2014.
04/12/2014 - Outros - Sessão Extraordinária no dia 04/12/2014.
03/12/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 02.12.2014.
03/12/2014 - Atas de conselhos municipais - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA 02.12.2014.
19/12/2013 - Atas - ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10.12.2013.
16/12/2013 - Outros - Errata da edição de n° 194, publicada em 11/12/2013.
12/12/2013 - Outros - Errata na Página Nº da Edição Nº 193, Publicada em 10 de Dezembro de 2013.
11/12/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10.12.2013.
04/12/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03.2.2013.
03/12/2013 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, Aprovada em 03/12/2013.
20/12/2012 - Leis - MATÉRIAS APROVADAS DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO MÊS DE DEZEMBRO/2012.
03/12/2012 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2012 - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
03/12/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO MÊS DE OUTUBRO.
03/12/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO MÊS DE NOVEMBRO.
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 012/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente/escritório ? gráfica.
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 013/2011 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina).
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 014/2011 ? Objeto: Fornecer Refeições a La Carte individual, tendo como alimento base, carne bovina, peixe ou frango (acompanhamentos: feijão em caldo/tropeiro, arroz, saladas), com suco ou refrigerante 350 ml, para servir aos Vereadores, funcionários e assessores da Câmara Municipal de Canavieiras.
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 008/2011 ? Objeto: A contratação de aluguel e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública e folha de pagamento em forma executável.
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 009/2011 ? Objeto: Contratar empresa ou pessoa física para prestação do serviço de locação de veículos para atender às necessidades dos Senhores Vereadores e da Secretaria e da Tesouraria desta Câmara Municipal.
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 010/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente/escritório e suprimentos de informática.
29/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 011/2011 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, de higiene e de copa
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 057/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº.: 065/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 055/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 054/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 062/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 061/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 060/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 060/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 053/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 059/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 058/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº.057/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO CONTRATUAL (CONTRATO Nº. 013.11)
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 053/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 052/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 070/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 051/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 055/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 069/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 050/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 068/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 049/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 058/2011
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 048/2011
26/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 044/2011 - Constitui Comissão para Proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Canavieiras.
22/12/2011 - Portarias - Portaria nº 043/2011 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Câmara Municipal de Canavieiras.
16/12/2011 - Outros - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011, REALIZADA EM 13/12/2011.
16/12/2011 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2011, REALIZADA EM 09/12/2011.
16/12/2011 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2011, REALIZADA EM 12/12/2011.
07/12/2011 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011, REALIZADA EM 06.12.11.
05/12/2011 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011, REALIZADA EM 29/11/2011.
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2019 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 019/2019 - DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.
29/11/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2019.
25/11/2019 - Outros - ATA DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, COM REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, REALIZADA EM 22/11/2019.
21/11/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019;
21/11/2019 - Outros - INDICAÇÃO Nº 031/2019, DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 19/11/2019;
21/11/2019 - Outros - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
13/11/2019 - Decretos - REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 014/2019 E Nº 015/2019 POR ERRO MATERIAL, CARACTERIZADO POR CONSTAR, EM AMBOS, O MESMO NÚMERO 014/2019.
13/11/2019 - Relatórios de controle interno - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 12-11-2019.
13/11/2019 - Relatórios de controle interno - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
29/11/2018 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO nº 025/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.
29/11/2018 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018.
28/11/2018 - Outros - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
28/11/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
27/11/2018 - Outros - ERRATA DA EDIÇÃO Nº 858, DE 07/11/18 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2018.
21/11/2018 - Outros - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13 NOVEMBRO DE 2018.
21/11/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
14/11/2018 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº016/2018-ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 40, BEM COMO DAS ALÍNEAS "A" E "C", INCISO VI DO ARTIGO 47, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
29/11/2017 - Atas - ATA DA REUNIÃO PÚBLICA ? REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017, NOS TERMOS RELATADOS ABAIXO CUJA PAUTA FOI DISCUSSÃO SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMBASA, BEM COMO A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO COBRADA POR ESSA CONCESSIONÁRIA.
29/11/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, RELAIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 28/11/2017.
28/11/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 016-A/2017 - CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA.
24/11/2017 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº006/2017-ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO O INCISO VII; E ALTERA O ARTIGO 47, ACRESCENTANDO INCISO VII.
22/11/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 21/11/2017
22/11/2017 - Outros - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
22/11/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 14/11/2017.
16/11/2017 - Pregão Presencial - AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2017-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃODE UNIDADES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.
16/11/2017 - Pregão Presencial - ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017, PUBLICADO DIA 16/11/2017, EDIÇÃO Nº676.
16/11/2017 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017-OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
16/11/2017 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
16/11/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, RELAIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 14/11/2017.
10/11/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, RELAIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 07/11/2017.
08/11/2017 - Leis - - PROJETO DE LEI N° 053/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2017, NO TOTAL DE R$ 2.883.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS).
08/11/2017 - Outros - - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, RELAIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 07/1/2017.
08/11/2017 - Atas - - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIERAS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
01/11/2017 - Portarias - PORTARIA N.017/2017 - Concede Licença Premio a Funcionaria.
01/11/2017 - Outros - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.
29/11/2016 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/11/2016.
29/11/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
25/11/2016 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/11/2016.
25/11/2016 - Atas - ATA DA DECIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
22/11/2016 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
16/11/2016 - 5º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS- OUTUBRO- 5º BIMESTRE DE 2016.
16/11/2016 - 5º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS- SETEMBRO- 5º BIMESTRE DE 2016.
10/11/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO: 036/2016 DISPENSA: 022/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS INSTALAÇÕES INTERNA E EXTERNAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO: 037/2016 DISPENSA: 023/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MESA, CADEIRAS E TABLADO DE MADEIRA DE LEI, PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CANAVIEIRAS.
09/11/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA: 022/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS INSTALAÇÕES INTERNA E EXTERNAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EXTRATO DE DISPENSA: 023/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MESA, CADEIRAS E TABLADO DE MADEIRA DE LEI, PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CANAVIEIRAS.
25/11/2015 - Outros - ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2015.
25/11/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS À UNANIMIDADE NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24/11/2015.
18/11/2015 - Outros - MATÉRIA APRESENTADA NO EXPEDIENTE DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 17/11/2015.
18/11/2015 - Outros - MATÉRIA APROVADA À UNANIMIDADE NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 17/11/2015.
18/11/2015 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
13/11/2015 - 5º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTUBRO DE 2015 ? 5º BIMESTRE DE 2015.
13/11/2015 - 5º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SETEMBRO DE 2015 - 5º BIMESTRE DE 2015.
12/11/2015 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2015- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS. EMPRESA CONTRATADA : CLÁUDIO R. P. SANTOS-ME.
12/11/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO do PREGÃO N.º 006/2015- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS. EMPRESA VENCEDORA: CLÁUDIO R. P. SANTOS-ME.
11/11/2015 - Outros - MATÉRIA APRESENTADA NO EXPEDIENTE DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 10/11/2015.
11/11/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS À UNANIMIDADE NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 10/11/2015.
11/11/2015 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
04/11/2015 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27 DE OUTUBRO DE 2015.
27/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
26/11/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, EM 26/11/2014
25/11/2014 - Outros - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2014
25/11/2014 - Dispensa - - EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2014
25/11/2014 - Atas - - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA EM 25.11.2014.
19/11/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 18/11/2014.
18/11/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA EM 18.11.2014
13/11/2014 - Atas de conselhos municipais - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA EM 11.11.2014.
13/11/2014 - Outros - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
13/11/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 11.11.2014.
07/11/2014 - Outros - Audiência Pública - Projeto de Lei Nº 017/2014.
05/11/2014 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 04/11/2014.
04/11/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA EM 04/11/2014.
03/11/2014 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28.10.2014
03/11/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28/10/2014.
03/11/2014 - Outros - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA EM 28.10.14.
28/11/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 26/11/2013.
27/11/2013 - Atas - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA EM 26.11.2013.
21/11/2013 - 5º Bimestre - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2013.
19/11/2013 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19.11.2013.
13/11/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12.11.2013.
12/11/2013 - Outros - ERRATA DE REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
12/11/2013 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA QUINTA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12.11.2013.
11/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato Nº 028/2013.
11/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato Nº 026/2013.
11/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato Nº 020/2013.
07/11/2013 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 29 DE OUTUBRO DE 2013.
07/11/2013 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 014/2013 - CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
07/11/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05.11.2013.
05/11/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 011/2013 - PELO QUAL RETORNA AO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA JUDICIALMENTE REINTEGRADA.
05/11/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 012/2013 - NA QUAL CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO.
25/11/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos para publicação dos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Canavieiras, no período de Janeiro e Fevereiro/2011 (Cartas Convites Nos. 001 A 007/2011).
25/11/2011 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da décima sétima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 22/11/2011.
09/11/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Ordem do dia da Décima Quinta Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2011, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 08/11/2011.
03/11/2011 - Outros - Matérias aprovadas na ordem do dia da décima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 01/11/2011.
-
2019 - OUTUBRO
30/10/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2019.
30/10/2019 - Decretos - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER, PELO QUAL "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
23/10/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 22/10/2019;
23/10/2019 - Outros - INDICAÇÃO DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 22/10/2019;
23/10/2019 - Outros - ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 15/10/2019.
18/10/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2019:
18/10/2019 - Resoluções - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
18/10/2019 - Resoluções - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 89 E 92, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E EXCLUI PARÁGRAFOS.
04/10/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.
02/10/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 01-10-2019.
02/10/2019 - Outros - ATA DA NONA SESÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
30/10/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2018-TECNICA TELECOM E NETWORK LTDA.
30/10/2018 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº018/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2018-TECNICA TELECOM E NETWORK LTDA.
29/10/2018 - Outros - AR, COMPROVANDO RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS GAB. CÂM.NOS. 219 E 220/2018, RESPECTIVAMENTE INFORMANDO SUSPENSÃO DE LIMINAR E ENCAMINHA DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, PELO QUAL REJEITA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
25/10/2018 - Outros - EDITAL Nº 013/2018, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DO QUAL CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE
24/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 023/2018 Referente ao Processo Administrativo N° 022/2018 - Pregão Presencial N° 002/2018 - Contratado: Rubi Veículos Ltda.
22/10/2018 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, NOVO, SEDAN, 4 PORTAS, 5 LUGARES, PREFERENCIALMENTE NA COR PRETA, MOTOR 1.6, ABASTECIDO A ETANOL/GASOLINA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/10/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº011/2017-AUDIÊNCIA PÚBLICA.
31/10/2017 - Decretos - DECRETO Nº028/2017-NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/10/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017-OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
30/10/2017 - Portarias - PORTARIA Nº. 016/2017 - DESIGNA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO
26/10/2017 - Outros - MATÉRIA PREJUDICADA, COM FUNDAMENTO NO § 3º, DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
26/10/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, RELAIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 24/10/2017.
26/10/2017 - Decretos - PROJETO DE LEI Nº 028/2017 ? FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, ATÉ 31/12/2020, FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE JARDIM DOS ANJOS, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA QUEA TUA NO MUNICÍPIO, RECONEHCIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL.
26/10/2017 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM OUTUBRO DE 2017, DA FORMA RELATAVA NO ANEXO.
26/10/2017 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, ATÉ 31/12/2020, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE JARDIM DOS ANJOS, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA QUE ATUA NO MUNICÍPIO, RECONHECIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL.
26/10/2017 - Outros - MATERIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, RELAIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM: 24/10/2017.
26/10/2017 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17 DE 2017, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
24/10/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - PROJETO DE LEI N° 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICIPIOS PERTENCENTES A REGIAO DA MATA ATLANTICA E ADJACÊNCIA CIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/10/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - PROJETO DE LEI N° 051/2017 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA ANNA MENEGUELO.
24/10/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - PROJETO DE LEI Nº 052/2017 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2017 - Decretos - Decreto N° 027/2017-Decreta Luto Oficial De 03(Três) Dias.
18/10/2017 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº005/2017-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
10/10/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 10/10/2017.
10/10/2017 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 E DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 10/10/2017.
06/10/2017 - Portarias - PORTARIA Nº014, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
04/10/2017 - Outros - INDICAÇÃO Nº049/2017, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES, DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 03/10/2017.
04/10/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/10/2017.
04/10/2017 - Outros - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.
02/10/2017 - Dispensa - - EXTRATO DE DISPENSA Nº026/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2017.(EDNA DOS SANTOS FREITAS-ME).
02/10/2017 - Dispensa - - EXTRATO DE DISPENSA Nº027/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2017.(COMERCIAL RIBEIRO WENSE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-EPP).
27/10/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 18 DE OUTUBRO DE 2016 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
17/10/2016 - Outros - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11/10/2016.
17/10/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DOSEGUN DO PERIODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04 DE OUTUBRO DE 2016.
07/10/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/10/2016.
07/10/2016 - Atas - ATA DA NOVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PEÃ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27 DE SETEMBRO DE 2016.
27/10/2015 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27/10/2015.
27/10/2015 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27/10/2015.
27/10/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 025/2015 (CONTRATADA: MARIA D?AJUDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS).
22/10/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MOBILIARIO E ELETRODOMÉSTICO PARA O PODER LEGISLATIVO.
22/10/2015 - Outros - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/10/2015.
21/10/2015 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20/10/2015. PROJETO DE LEI Nº 015/2015, DE AUTORIA DO VER. NILTON SILVA DO NASCIMENTO; PROJETO DE LEI Nº 015/2015, DE AUTORIA DO VER. JORGE LOUREIRO GARCIA; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2015, DE AUTORIA DO VER. JOÃO MOREIRA ALVES.
21/10/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20/10/2015. INDICAÇÃO Nº 007/2015, DE AUTORIA DO VER. JORGE LOUREIRO GARCIA; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2015, DE AUTORIA DO VER. JOÃO MOREIRA ALVES; REQUERIMENTO, DE AUTORIA DA VERª. LINDALVA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA; REQUERIMENTO, DE AUTORIA DA VERª. LINDALVA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA.
21/10/2015 - Atas - ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13 DE OUTUBRO DE 2015.
08/10/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N. 033/2015 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 027/2015 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA GERAL DE CADEIRAS ACOLCHOADAS DA CÂMARA MUNICIPAL. (CONTRATADA: RAILANE SILVA ALVES).
08/10/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N. 032/2015 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES E MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2015, COM SUBSTITUIÇÃO DE PLAQUETAS E FOTOGRAFIAS EM AÇO DOS VEREADORES. (CONTRATADA: NORMA LÚCIA CASTRO DE SOUZA).
08/10/2015 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES E MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2015, COM SUBSTITUIÇÃO DE PLAQUETAS E FOTOGRAFIAS EM AÇO DOS VEREADORES. (CONTRATADA: NORMA LÚCIA CASTRO DE SOUZA).
08/10/2015 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 027/2015 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA GERAL DE CADEIRAS ACOLCHOADAS DA CÂMARA MUNICIPAL. (CONTRATADA: RAILANE SILVA ALVES).
07/10/2015 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 06/10/2015 - INDICAÇÃO Nº 006/2013.
06/10/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
06/10/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2015 - TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 013/2015, DE ORIGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM COMO OBJETO ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016?.
01/10/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22/09/2015 - APROVADA EM 29/09/2015.
01/10/2015 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
01/10/2015 - Portarias - PORTARIA Nº 022/2015 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE E NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
24/10/2014 - Leis - PROJETO DE LEI N° 12/2014.
24/10/2014 - Leis - PROJETO DE LEI N° 15/2014.
24/10/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 21.10.2014
22/10/2014 - Atas - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014.
16/10/2014 - Execução Orçamentaria - - MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA PELA CÂMARA MIRIM EM 14.10.2014.
15/10/2014 - Outros - Matérias Aprovadas na Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014, Realizada em 14/10/2014.
14/10/2014 - Decretos - DECRETO Nº 016/2014 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. GILDEON REIS PINHEIRO.
14/10/2014 - Decretos - DECRETO Nº 017/2014 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. GILDEON REIS PINHEIRO.
14/10/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA NA SESSÃO DE 14.10.2014.
08/10/2014 - Outros - - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA EM 07.10.2014
08/10/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 07/10/2014.
07/10/2014 - Leis - ERRATA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 1003 /2013, DE 30/12/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2014 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 010/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 1003/2013, DE 30/12/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2014 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE DISPENSA DO CONTRATO N° 026/2014, CARTA CONVITE Nº 001/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO EM MÍDIAS DIGITAIS DE FÁCIL ACESSO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2014.
01/10/2014 - Outros - REQUERIMENTO APROVADO NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30/09/2014.
29/10/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 29/10/2013.
29/10/2013 - Atas - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 22 DE OUTUBRO DE 2013 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
24/10/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22.10.2013.
22/10/2013 - Atas - Ata Da Décima Segunda Sessão Ordinária Do Segundo Período Legislativo De 2013, Realizada Em 15.10.2013.
16/10/2013 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 15/10/2013.
16/10/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 15/10/2013.
09/10/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 08/10/2013.
08/10/2013 - Atas - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINARIADO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL, EM 01 DE OUTUBRO DE 2013.
02/10/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 01/10/2013.
02/10/2013 - Atas - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 24/09/2013.
01/10/2013 - Decretos - DECRETO Nº 055/2013 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
05/10/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012, REALIZADA EM 25/09/2012.
05/10/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012, REALIZADA EM 14/08/2012.
05/10/2012 - Outros - MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012, REALIZADA EM 21/08/2012.
05/10/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012, REALIZADA EM 28/08/2012.
05/10/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012, REALIZADA EM 11/09/2012.
05/10/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012, REALIZADA EM 18/09/2012.
04/10/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO MÊS DE JUNHO DE 2012.
26/10/2011 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da décima terceira sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2011, realizada em 25.10.11.
24/10/2011 - Leis - Lei nº. 958/2011 - Autoriza a prorrogação da licença maternidade por mais sessenta dias.
21/10/2011 - Outros - Matérias da Ordem do dia da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011, Realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 18.10.11.
13/10/2011 - Outros - Matérias aprovadas à unanimidade na ordem do dia da décima primeira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011, realizada em 11.10.2011.
10/10/2011 - Leis - Lei n° 778/2006 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município e dá outras providências.
06/10/2011 - Outros - Matérias Aprovadas na Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011, Realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 04/10/2011.
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
26/09/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 24-09-2019.
26/09/2019 - Outros - MATÉRIA REJEITADA NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 24-09-2019.
26/09/2019 - Outros - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.
23/09/2019 - Outros - OF Nº 076/2019 CANAVIEIRAS (BA), 23 DE SETEMBRO DE 2019.
23/09/2019 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.
13/09/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2019:
09/09/2019 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO 017/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - R & R CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME.
06/09/2019 - Outros - REQUERIMENTO - ÉLIO PEREIRA DE SOUZA.
06/09/2019 - Outros - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019, OCORRIDA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06 DE SETEMBRO DE 2019.
04/09/2019 - Outros - ATA DA SEXTA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019
04/09/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2019, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019.
04/09/2019 - Outros - REQUERIMENTO DO DENUNCIANTE SOLICITANDO A RETIRADA DO VEREADOR RICARDO SATURNINO DANTAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE.
03/09/2019 - Outros - OF Nº 061/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.
28/09/2018 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-OBJETO: AQUISIÇÃO DEVEÍCULO AUTOMOTIVO, NOVO, SEDAN, 4 PORTAS, 5 LUGARES, PREFERENCIALMENTE NA COR PRETA, MOTOR 1.6 CV, ABASTECIDO A ETANOL/GASOLINA, COM AS CARACTERÍSTICASDEFINIDAS NO RESPECTIVO EDITAL, PARA SER UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.
26/09/2018 - Decretos - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
25/09/2018 - Outros - - TERMO CIRCUNSTANCIADO ALUSIVO À OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/09/2018
25/09/2018 - Outros - - PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
20/09/2018 - Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO OFICIO GAB. CÂM NÚMERO 213.2018, PELO QUAL INFORMA A REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.
19/09/2018 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2018-SESSÃO ORDINÁRIA.
19/09/2018 - Outros - OF GAB CÂM Nº213/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
17/09/2018 - Outros - OF GAB CÂM Nº209/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
10/09/2018 - Outros - OFÍCIO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.
04/09/2018 - Outros - - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO OFICIO 202-2018 PELO QUAL REMARCA A SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
04/09/2018 - Outros - OF GAB CÂM Nº202/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
04/09/2018 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2018-SESSÃO ORDINÁRIA.
29/09/2017 - Leis - PROJETOS DE LEI APROVADOS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.
29/09/2017 - Leis - PROJETO DE LEI APROVADO NA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017.
29/09/2017 - Contratos e Adtivos - TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 036/2015. CONTRATADO: (FUNDAÇÃO RECONTO).
27/09/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26/09/2017.
27/09/2017 - Atas - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGILATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE SETEMBRO DE 2017, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
21/09/2017 - Outros - ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12 DE SETEMBRO DE 2017, DA FORMA ABAIXO RELATADA:
20/09/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/09/2017.
20/09/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA-PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº029/2017.
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - ERRATA - POR UM LAPSO DIGITOU-SE A NUMERAÇÃO INCORRETA O VALOR DO CONTRATO, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2017, PUBLICANDO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 636, DE 01/09/2017. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2017 MODALIDADE DISPENSA CONTRATADO: COMERCIAL RIBEIRO WENSE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP
15/09/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2017 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
14/09/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº 029A/2017.(INFORLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP).
14/09/2017 - Contratos e Adtivos - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029A/2017
12/09/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 029/2017 ? Objeto: Aquisição de câmera filmadora profissional para filmagem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais, a fim de proporcionar ampla divulgação dos atos administrativo do Poder Legislativo de Canavieiras ? BA, através de transmissões ao vivo, via internet, promovendo assim, a transparência aos serviços prestados à Comunidade, bem como, equipamentos de informática para suprir as necessidades desse Poder
12/09/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 029A/2017 - Aquisição de câmera filmadora profissional para filmagem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais, a fim de proporcionar ampla divulgação dos atos administrativo do Poder Legislativo de Canavieiras ? BA, através de transmissões ao vivo, via internet, promovendo assim, a transparência aos serviços prestados à Comunidade, bem como, equipamentos de informática para suprir as necessidades desse Poder Legislativo Municipal.
11/09/2017 - Outros - - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO 0RDNÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/09/2017.
11/09/2017 - Atas - - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29 DE AGOSTO DE 20147.
06/09/2017 - 1º Semestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2017.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2016.
28/09/2016 - 4º Bimestre - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016.
28/09/2016 - Atas - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20 DE SETEMBRO DE 2016, DA FORMA RELATADA.
21/09/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016
21/09/2016 - Outros - ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2016.
15/09/2016 - Outros - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06 DE SETEMBRO DE 2016.
15/09/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13/09/2016.
15/09/2016 - Pregão Eletrônico - - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06/09/2016.
06/09/2016 - Leis - LEI nº 1046/2016 ? DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/09/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 30/08/2016.
06/09/2016 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 30 DE AGOSTO DE 2016.
28/09/2015 - 2º Quadrimestre - - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015.
28/09/2015 - 4º Bimestre - - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° Bimestre 2015.
25/09/2015 - Outros - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 15.09.15 E APROVADA EM 22.09.15;
25/09/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 22.09.15.
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO 031/2015 DISPENSA 025/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS. (CONTRATADA: MÁRCIA OLÍVIA LOUREIRO GARCIA NEVES-ME).
09/09/2015 - Portarias - PORTARIA Nº. 021/2015 - DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
09/09/2015 - Atas - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.
04/09/2015 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 25 DE AGOSTO DE 2015.
04/09/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 014/2015 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR.
04/09/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 013/2015 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
03/09/2015 - Leis - LEI Nº. 1.032/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2015 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 024/2015 - CONTRATADA: AF BRITO MOREIRA-ME.
03/09/2015 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 025/2015 - CONTRATADA: MÁRCIA OLÍVIA LOUREIRO GARCIA NEVES-ME.
03/09/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 01/09/2015
30/09/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 23.09.2014.
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - - RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL do 2º QUADRIMESTRE 2014.
30/09/2014 - 4º Bimestre - - RESUMIDO de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 4º BIMESTRE 2014.
24/09/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, EM 23.09.2014.
23/09/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA EM 23.09.2014.
17/09/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 16.09.2014.
17/09/2014 - Outros - ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA NA SESSÃO DE 16.09.2014.
11/09/2014 - Decretos - DECRETO Nº 015/2014 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
11/09/2014 - Decretos - DECRETO Nº 014/2014 - EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
10/09/2014 - Outros - Matérias Aprovadas na Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014 realizado em 09/09/2014.
10/09/2014 - Atas - Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014.
09/09/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 014/2014 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO JOSÉ HENRIQUE SARMENTO DE QUEIROZ.
03/09/2014 - Outros - Pedido de Providências Nº 025/2014 - Matérias aprovadas na sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014, realizada em 02/09/2014.
03/09/2014 - Outros - Pedido de Providências Nº 026/2014 - Matérias apresentadas na Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras em 02.09.2014.
02/09/2014 - Portarias - PORTARIA Nº. 013/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
02/09/2014 - Outros - ERRATA - INFORMA QUE NA EDIÇÃO Nº 265 PUBLICADA EM 29/08/2014, POR EQUÍVOCO, FOI DIGITADO ALGUNS DADOS INCORRETOS NO QUE DIZ RESPEITO À PORTARIA DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA MARIA LÚCIA DOS SANTOS CARNEIRO,
02/09/2014 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 26.08.2014.
01/09/2014 - Portarias - ERRATA.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 054/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 044/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 045/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 046/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 052/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 052/2013 - EXONERA CHEFE DE TRANSPORTE.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 053/2013 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO E DE REGISTRO E PROTOCOLO.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 047/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 048/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 049/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 050/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/09/2013 - Decretos - DECRETO Nº 051/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
26/09/2013 - Outros - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 17.09.2013
26/09/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 24.09.2013
26/09/2013 - Outros - ERRATA EDIÇÃO Nº 163.
19/09/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 10/09/2013.
18/09/2013 - Atas - Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013, realizada pela Câmara Municipal, em 10 de setembro de 2013.
11/09/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 10/09/2013.
10/09/2013 - Atas - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
04/09/2013 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013 - APROVA, PORÉM COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
03/09/2013 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELAO CÂMARA MUNICIPAL EM 27 DE AGOSTO DA FORMA ABAIXO RELATADA.
27/09/2012 - 2º Quadrimestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2012.
14/09/2012 - Contratos e Adtivos - RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 011/2012 (PA 079/2011 - CC 009/11).
30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
28/09/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011, Realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 27/09/2011.
21/09/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Ordem do dia da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011, Realizada em 20.09.11
14/09/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Ordem do dia da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011.
09/09/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Ordem do Dia da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011.
-
2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Ofício do Gabinete Nº 090/2019.
26/08/2019 - Outros - AVISO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
26/08/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 036/2015 - FUNDAÇÃO RECONTO.
26/08/2019 - Outros - ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019.
26/08/2019 - Outros - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE ATESTADO.
22/08/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 058/2019 - CONVOCAR O PREFEITO, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO OU AUTORIDADE EQUIVALENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, APRAZANDO DIA E HORA PARA O COMPARECIMENTO, IMPORTANDO A AUSÊNCIA, SEM JUSTIFICAÇÃO ADEQUADA, CRIME DE RESPONSABILIDADE PUNÍVEL NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
22/08/2019 - Atas - ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019.
15/08/2019 - Outros - PROTOCOLOS DA COMISSÃO PROCESSANTE.
14/08/2019 - Outros - Matérias Aprovadas na Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, em 13-08-2019.
14/08/2019 - Atas - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, Realizada Pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 06 de Agosto de 2019.
14/08/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 2982 - 19 - SGE SALVADOR, 25 DE JULHO DE 2019.
14/08/2019 - Outros - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.
12/08/2019 - Atas - ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISS$$O PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS REALIZADA EM 12-08-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 051-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 052-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 053-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 054-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 055-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 056-2019.
12/08/2019 - Relatórios de controle interno - OFÍCIO. Nº 057-2019.
30/08/2018 - Outros - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2018 ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2018:
27/08/2018 - Carta convite - AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2018-OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL 0 KM (ZERO QUILOMETRO), MOTOR1.6 CV, ABASTECIDO A ETANOL/GASOLINA, PARA UTILIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS-BAHIA.
24/08/2018 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA Nº 001, DE 03/10/2017.
23/08/2018 - Outros - ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº001/2018 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018.
23/08/2018 - Outros - ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº001/2018 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.
20/08/2018 - Outros - OF GAB CÂM Nº189/2018.INFORMA SESSÃO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, BEM COMO INFORMA TEMPO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA
16/08/2018 - Decretos - DECRETO Nº 012/2018-DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS.
15/08/2018 - Carta convite - REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2018-OBJETO:AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL, NOVO, SEDAN, 4 PORTAS, 5 LUGARES, PREFERENCIALMENTE NA COR PRETA, MOTOR 1.6 CV, ABASTECIDO A ETENOL/GASOLINA, PARA UTILIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS-BAHIA
10/08/2018 - Outros - OFÍCIO GAB. CÂM Nº 185/2018. (ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO).
10/08/2018 - Outros - OFÍCIO GAB. CÂM Nº 189/2018. (ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO).
09/08/2018 - Outros - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2018.
09/08/2018 - Outros - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, CORRESPONDENTE À SESSÃO DE ABERTURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 01 DE AGOSTO DE 2018.
08/08/2018 - Outros - INDICAÇÕES APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
08/08/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
03/08/2018 - Outros - OFÍCIO. GAB. CAM Nº 185/2018. (ANTÔNIO ALMIR SANTANTA MELO).
02/08/2018 - Atas - - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 02/08/2018.
02/08/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
01/08/2018 - Decretos - DECRETO Nº 011/2018-NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
25/08/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/08/2017.
25/08/2017 - Outros - INDICAÇÃO APRESENTADA NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 E DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 22/08/2017.
25/08/2017 - Atas - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE AGOSTO DE 2017.
18/08/2017 - Pregão Presencial - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do PREGÃO PRESENCIAL 002/2017. CONTRATADAS: FULL ? BRPADCAST & ÁUDIO ? EIRELI - EPP e INFORLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? EPP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 002/2017. CONTRATADAS: FULL ? BRPADCAST & ÁUDIO ? EIRELI - EPP e INFORLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? EPP.
18/08/2017 - Pregão Presencial - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do PREGÃO PRESENCIAL 003/2017. CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 003/2017. CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
17/08/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15/08/2017.
17/08/2017 - Outros - INDICAÇÃO APRESENTADA NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 E DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 15/08/2017 - INDICAÇÃO Nº 039/2017
17/08/2017 - Outros - MATÉRIA INDEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE POR JÁ TER SIDO APRESENTADA E APROVADA ANTERIORMENTE POR OUTRO VEREADOR, DE ACORDO COM O ARTIGO 121, § 3º, IV, EM 15/08/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 125/2017.
17/08/2017 - Atas - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 08 DE AGOSTO DE 2017 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
09/08/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE - NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08/08/2017.
09/08/2017 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS - NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 08/08/2017.
09/08/2017 - Atas - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 - REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 01 DE AGOSTO DE 2017, DA FORMA ABAIXO RELATADA.
07/08/2017 - Leis - ERRATA: DATA DA LEI Nº 1069/2017- PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 625, DE 02/08/2017.
07/08/2017 - Leis - LEI Nº 1069/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMÉTRICOS: OFTALMOLÓGICO, DE AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO, DIABETES, SUMÁRIO DE URINA, PARASITOLÓGICOS, HEMOGRMAS COMPLETO E DE CAPACIDADE FÍSICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - LEI N°.1069/2017 ? DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMETRICOS: OFTALMOLOGICO, DE AUDIOMETRIA, DIAGNOSTICO DE HIPERTENSAO, DIABETES; SUMARIO DE URINA; PARASITOLOGICOS; HEMOGRAMA COMPLETO E CAPACIDADE FISICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/08/2017 - Leis - LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2017 - Outros - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, TESOURARIA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
30/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 30/08/2016.
30/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 30/08/2016.
30/08/2016 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/08/2016.
30/08/2016 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
30/08/2016 - Outros - ERRATA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
24/08/2016 - Atas - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 16 DE AGOSTO DE 2016.
24/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/08/2016. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021/2016, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 022/2016, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023/2016, REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. JOÃO MOREIRA ALVES.
24/08/2016 - Outros - EMANDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 01/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 ? DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/08/2016. EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 024/2016.
17/08/2016 - Portarias - ERRATA NA EDIÇÃO Nº 411, PUBLICADA EM 15/01/2016.
17/08/2016 - Portarias - PORTARIA Nº. 002/2016- COMPÕE E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2016.
16/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09/08/2016.
16/08/2016 - Outros - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/08/2016.
16/08/2016 - Atas - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09/08/2016.
15/08/2016 - Leis - ERRATA - APROVAÇÃO DO VETO DO SENHOR PREFEITO, ÀS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ORIUNDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
09/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09/08/2016.
09/08/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09/08/2016
09/08/2016 - Atas - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016 , REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02 DE AGOSTO DE 2016.
04/08/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 021/2016 - OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA LINHA TELEFÔNICA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. CONSERTO E REPARO, COM SUBSTITUIÇÃO DE 150M DE FIO N°80, COM MATERIAIS POR CONTA DO CONTRATADO (A).
02/08/2016 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 009/2016 - DENOMINA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS BIRINDIBA E SÓCRATES RESENDE E DÁ Outras PROVIDÊNCIAS.
02/08/2016 - Outros - REQUERIMENTO, - REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTE DA AV. ENELZITA MATOS NO BAIRRO SÓCRATES RESENDE
02/08/2016 - Outros - VETO, proveniente do Chefe do Poder Executivo - PELO QUAL ?VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E PELO INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA NOS 001/2016, QUE ALTEROU O PROJETO DE LEI Nº 005/2016 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO? ? OFÍCIO GAB Nº 046/2016 (NA ÍNTEGRA, A SEGUIR)
02/08/2016 - Outros - OFICIO GAB n°046/2016.
26/08/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 25/08/2015.
26/08/2015 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 25.08.2015.
26/08/2015 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, APROVADA EM 25.08.2015
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N°030/2015 DA CARTA CONVITE: 002/2015. CONTRATADO: ALCÂNTARA BRITO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA FINANCEIRA, APOIO AO SETOR CONTÁBIL NA ARRUMAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O TCM PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES PARA PAGAMENTO MENSAL.
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N°029/2015 DA CARTA CONVITE: 001/2015. CONTRATADO: DANILO LIMA DOS REIS-ME- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO EM MÍDIAS DIGITAIS DE FÁCIL ACESSO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015.
25/08/2015 - Leis - PROJETO DE LEI Nº. 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 1021/2014, DE 18/12/2014, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2015 - Outros - Matérias Aprovadas na Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2015, Realizada em 18/08/2015.
19/08/2015 - Outros - Matérias Apresentadas na Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2015, Realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 18.08.2015.
18/08/2015 - Portarias - PORTARIA Nº. 020/2015 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
05/08/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 04/08/2015.
29/08/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 013/2014 - CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA.
27/08/2014 - Atas - Matérias Aprovadas na Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014, Realizada Em 26/08/2014.
26/08/2014 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 19.08.2014
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa 019/2014 - Contrato n°025/2014.
20/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa 018/2014 - Objeto: Contratação da empresa para confeccionar 03 (Três) comendas em aço inox com caixa de veludo, 25x17cm para homenagear as personalidades de destaque no Município.
20/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa 019/2014 - Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de equipamentos de informática apara a Secretaria de Câmara Municipal de Vereadores.
20/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa 020/2014 - Objeto: Contratação de serviço de ornamentação com arranjos de rosas da Sala das Sessões da Câmara Municipal para solenidade de reabertura dos trabalhos legislativa.
20/08/2014 - Outros - Matérias Aprovadas na Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014, Realizada em 19/08/2014.
14/08/2014 - Outros - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 05/08/2014.
14/08/2014 - Atas - REQUERIMENTO APROVADO NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
11/08/2014 - Atas - ATA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 1º DE AGOSTO DE 2014.
06/08/2014 - Outros - Requerimento Aprovado na Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014.
01/08/2014 - Portarias - Portaria n° 012/2014 ? Conceder férias a funcionarias.
27/08/2013 - Decretos - DECRETO N° 042/2013 - REVOGA OS DECRETOS NºS 040, 041/2013, ERRATA DO DECRETO Nº 040/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2013 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013.
27/08/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 27.08.2013.
27/08/2013 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2013.
22/08/2013 - Atas de conselhos municipais - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 13 DE AGOSTO DE 2013 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
22/08/2013 - Pregão Presencial - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2013 - OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013.
20/08/2013 - Decretos - Decreto nº 041/2013 - Nomeia assessor parlamentar.
20/08/2013 - Outros - Errata - Informa que na edição nº 152, publicada em 16/08/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos do Decreto N° 041/2013
19/08/2013 - Portarias - Portaria n° 009/2013.
19/08/2013 - Portarias - Portaria n° 010/2013.
16/08/2013 - Decretos - DECRETO Nº 041/2013 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
16/08/2013 - Decretos - DECRETO Nº 040/2013 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
16/08/2013 - Atas - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 01 DE AGOSTO DE 2013.
16/08/2013 - Atas - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2013.
12/08/2013 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº. 035/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA EM LETREIROS QUE DÁ NOME AO PLENÁRIO DA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, DOS NOMES DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA NAS PLACAS DE MÁRMORES QUE FICAM SOBRE A MESA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12/08/2013 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº009/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE CANAVIEIRAS EM JORNAL REGIONAL COM CIRCULAÇÃO REGULAR NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, A RAZÃO DE 06 (SEIS) PÁGINAS FORMATO TABLÓIDE QUINZENAL OU MENSAL, IMPRESSÃO P&B EM PÁGINAS INTERNAS, COM ILUSTRAÇÃO FOTOGRÁFICA, INCLUINDO COMUNICADOS, AVISOS PÚBLICOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.
08/08/2013 - Leis - LEI Nº 988/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2013 - Leis - PROJETO DE LEI N° 007/2013
08/08/2013 - Leis - PROJETO DE LEI N° 008/2013
08/08/2013 - Leis - PROJETO DE LEI N° 009/2013
07/08/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 06/08/2013.
06/08/2013 - Outros - EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
06/08/2013 - Outros - ERRATA - CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS INFORMA QUE NAS EDIÇÕES DE NO 142, PUBLICADAS 10/07/2013, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS ALGUNS DADOS INCORRETOS NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTRATO N° 035/2013.
05/08/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 01.08.2013.
06/08/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO MÊS DE MAIO DE 2012.
03/08/2012 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO MÊS DE ABRIL DE 2012.
02/08/2012 - Atas de conselhos municipais - TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.
02/08/2012 - Outros - TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.
29/08/2011 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2011, realizada em 23/08/2011.
17/08/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por unanimidade na ordem do dia da terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011, realizada em 16/08/2011.
15/08/2011 - Outros - Matérias aprovadas na ordem do dia da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2011.
09/08/2011 - Outros - Mensagem do Presidente na Sessão de Abertura do 2º Período Legislativo de 2011.
03/08/2011 - Leis - Projeto de Lei nº. 014/2011, de autoria do Senhor Prefeito, que ?Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal vigente e dá outras providências?, aprovado em única discussão, por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada em 28.07.11.
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2019 - JULHO
05/07/2019 - Pregão Presencial - RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº OO1-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULAR (GASOLINA) E LUBRIFICANTES PARA USO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
04/07/2019 - Pregão Presencial - ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - ANDRADE E MAGALHÃES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP.
04/07/2019 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - ANDRADE E MAGALHÃES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP.
31/07/2018 - Decretos - DECRETO Nº010/2018-EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR.
04/07/2018 - Portarias - PORTARIA Nº 017/2018-DESIGNAR O SERVIDOR ELIAS DE SOUZA JUNIOR, PARA SUBSTITUIR TARCIA AMARAL CARNEIRO RESPONSABILIZANDO-SE PELOS EMPENHOS DAS DESPESAS, NO PERÍODO DE 04 AO DIA 23 DE JULHO, E 02 AO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DE ACORDO COM O ART.63, DA LEI 4.320/60, E AINDA PELO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
03/07/2018 - Portarias - - PORTARIA N.º 016/2018 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
03/07/2018 - Outros - MATÉRIA INDEFERIDA (NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 120, DO REGIMENTO INTERNO), NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
03/07/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E NA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018.
31/07/2017 - Outros - AR, INFORMANDO RECEBIMENTO DO OF. GAB. CÂM. Nº 108/2017, ENCAMINHADO AO DR. MANOEL GUIMARÃES ROSA, DEFENSOR DO SR. ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO (CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017).
19/07/2017 - Outros - AR - RECEBIMENTO DO OF. GAB. CÂM. Nº 104/2017.
18/07/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 013/2017 ? DESIGNAR O FUNCIONÁRIO HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE PREGOEIRO DA CÃMARA MUNICIPAL E, OS SERVIDORES DESCRITOS NO ANEXO, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO.
18/07/2017 - Portarias - TERMO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO.
07/07/2017 - Outros - MATÉRIA REJEITADA NA ORDEM DO DIA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07/07/2017.
07/07/2017 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 04/07/2017.
07/07/2017 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 07/07/2017.
05/07/2017 - Pregão Presencial - PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - PROCESSO Nº 029/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA FILMADORA PROFISSIONAL PARA FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS, A FIM DE PROPORCIONAR AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAVIEIRAS ? BA, ATRAVÉS DE TRANSMISSÕES AO VIVO, VIA INTERNET, PROMOVENDO ASSIM, A TRANSPARÊNCIA AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, BEM COMO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
05/07/2017 - Pregão Presencial - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA FILMADORA PROFISSIONAL PARA FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS, A FIM DE PROPORCIONAR AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAVIEIRAS ? BA, ATRAVÉS DE TRANSMISSÕES AO VIVO, VIA INTERNET, PROMOVENDO ASSIM, A TRANSPARÊNCIA AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, BEM COMO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
05/07/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERA FILMADORA PROFISSIONAL PARA FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS, A FIM DE PROPORCIONAR AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAVIEIRAS BA, ATRAVÉS DE TRANSMISSÕES AO VIVO, VIA INTERNET, PROMOVENDO ASSIM, A TRANSPARÊNCIA AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, BEM COMO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
05/07/2017 - Leis - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/07/2017.
04/07/2017 - Outros - ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27 DE JUNHO DE 2017.
03/07/2017 - Leilão - -AR - RECEBIMENTO DO OF. GAB. CÂM. Nº 107/2017.
03/07/2017 - Outros - AR - RECEBIMENTO DO OF. GAB. CÂM. Nº 097/2017.
25/07/2016 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2016 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016, NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM HORÁRIO E LOCAL REGIMENTAIS.
12/07/2016 - 3º Bimestre - - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2016.
07/07/2016 - Decretos - - DECRETO N° 013/2016 - EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DA VERª. CLEUZENIDE FONSECA COSTA, O SR. ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA..
07/07/2016 - Decretos - - DECRETO N° 014/2016 - NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DA VERª. CLEUZENIDE FONSECA COSTA, O SR. JOALDO JESUS DE OLIVEIRA.
05/07/2016 - Portarias - PORTARIA DE FÉRIAS N° 012/2016 - CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA.
05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA CALHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BAHIA. (Contratado: ALAM JAQUISON GOMES BELÉM).
05/07/2016 - Dispensa - - EXTRATO DE DISPENSA N° 020/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA CALHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BAHIA. (Contratado: ALAM JAQUISON GOMES BELÉM).
04/07/2016 - Portarias - PORTARIA Nº. 011/2016 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
04/07/2016 - Portarias - PORTARIA Nº. 010/2016 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
04/07/2016 - Decretos - DECRETO N° 011/2016 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
04/07/2016 - Decretos - DECRETO N° 012/2016 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
27/07/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015.
24/07/2015 - Leis - LEI N° 1029/2015 - ADEQUA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2015 - Leis - LEI Nº 1030/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO INFORMATIZADA DE RECEITAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2015 - Outros - Edital de Convocação N. 003/2015.
21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº. 019/2015 - Concede à Sra. Tárcia Amaral Carneiro, funcionária pública municipal desta Câmara, na função de Chefe de Arquivo, trinta dias de férias, a que tem direito por Lei, referente ao período de 2014 a 2015, a partir de 15 de julho do fluente ano.
14/07/2015 - 3º Bimestre - - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2015.
01/07/2015 - Portarias - PORTARIA Nº. 016/2015, DE 30 DE JUNHO de 2015 - EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
01/07/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015.
01/07/2015 - Outros - ERRATA À PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 359.
01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº. 015/2015 - Concede férias a funcionária.
01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº. 016/2015 - Concede férias a funcionária.
01/07/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 012/2015 - NOMEIA CHEFE DE TELEFONIA E DE COMPRAS.
01/07/2015 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 30/06/2015.
01/07/2015 - Atas - - ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 30 DE JUNHO DE 2015.
29/07/2014 - Atas de conselhos municipais - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/07/2014.
29/07/2014 - Atas de conselhos municipais - ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/07/2014.
17/07/2014 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2014
17/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
08/07/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 01.07.2014 E APROVADA EM 08.07.2014.
08/07/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08.07.2014 E APROVADA EM 08.07.2014.
03/07/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 10/06/2014.
23/07/2013 - 3º Bimestre - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2013.
18/07/2013 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIA DO VER CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
18/07/2013 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIA DO VER GILDEON REIS PINHEIRO, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA.
16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 038/2013 - Exonera Assessor Parlamentar.
16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 039/2013 - Nomeia Assessora Parlamentar.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO DE JUNHO-2013.
10/07/2013 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSAS DE JUNHO-2013.
03/07/2013 - Leis - PROJETO DE LEI Nº. 010/2013.
03/07/2013 - Leis - PROJETO DE LEI Nº. 003ª/2013.
03/07/2013 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº. 012/2013.
03/07/2013 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº. 013/2013.
03/07/2013 - Outros - ATOS DA MESA DIRETORA.
24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 - Objeto: Revisão Contratual (Contrato nº008/2012). (Contratado: Firemicro Informática Comércio e Serviços LTDA)
24/07/2012 - Outros - Extrato do Processo Administrativo de Nº. 019/2012 - Objeto: HD 500 GB Sata. (Contratado: Maria Aparecida Laytynher da Silva ME)
24/07/2012 - Outros - Extrato do Processo Administrativo de Nº. 020/2012 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e pintura nas dependências da Câmara Municipal de Canavieiras. (Contratada: Alam Jaquison Gomes Belém)
23/07/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de nº 016/2012 - Objeto: Compra de um microfone profissional HT 82, para Plenário. (Contratada: Railson Pereira Matos).
23/07/2012 - Outros - Extrato do Processo - Administrativo de nº 017/2012 - Objeto: Compra de duas impressoras Multifuncionais Jato de Tinta Deskjet 2050, com scaner e copiadora, impressão colorida. (Contratada: Maria Aparecida Laytynher da Silva).
20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Processo Administrativo de Nº.: 015/2012 - Objeto: Tiragem de fotografias da Sessão de comemoração ao aniversário da cidade. (Contratado: Genivaldo Santos de Oliveira)
20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Processo Administrativo de Nº.: 014/2012 - Objeto: Ornamentação do Plenário com rosas para Sessão Especial. (Contratado: Maria do Socorro Paula de Souza Santos)
20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Processo Administrativo de Nº.: 013/2012 - Objeto: Substituição de fiação de linha telefônica. (Contratado: Antônio Barbosa Filho)
20/07/2012 - Outros - Extrato do Processo Administrativo de Nº.: 012/2012 - Objeto: Locação de som para Audiência Pública. (Contratado: Jose Carlos Silva Broges)
08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Termo Aditivo nº. 001/2011 ao Contrato nº. 013.11 firmado com a empresa Auto Posto De Combustível Reis de Canavieiras.
08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do processo de revisão contratual (Contrato nº. 013.11) firmado com a empresa Auto Posto de Combustível Reis de Canavieiras.
08/07/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Ordem do Dia da Sessão Ordinária DE 28.06.11
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2019 - JUNHO
27/06/2019 - Decretos - DECRETO Nº 011 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019:
14/06/2019 - Outros - AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
13/06/2019 - Outros - ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS
11/06/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULAR (GASOLINA) E LUBRIFICANTES PARA USO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
11/06/2019 - Outros - OF Nº 036/2019 CANAVIEIRAS (BA), 11 DE JUNHO DE 2019.
11/06/2019 - Outros - - OFICIO N° 034/2019, CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019
11/06/2019 - Outros - - OFICIO N° 035/2019, CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019
05/06/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 014/2019- DESIGNA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO.
03/06/2019 - Outros - OF Nº 015/2019 CANAVIEIRAS (BA), 03 DE JUNHO DE 2019.
03/06/2019 - Outros - PROTOCOLO OF Nº 015/2019.
28/06/2018 - Outros - ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE JUNHO DE 2018.
27/06/2018 - Outros - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12 DE JUNHO DE 2018.
27/06/2018 - Outros - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE MAIO DE 2018.
20/06/2018 - Portarias - PORTARIA Nº 014/2018 - CONCEDER À SRª.MARIA THEREZA SUZART FEITOSA, ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS, A QUE TEM DIREITO POR LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2018, A PARTIR DO DIA VINTE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO.
20/06/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 100/2018. (NILTON SILVA DO NASCIMENTO).
20/06/2018 - Portarias - PORTARIA N.º013/2018-CONCEDE FÉRIAS A ASSESSOR PARLAMENTAR.
19/06/2018 - Portarias - PORTARIA Nº012/2018-NORMATIZA PROCEDIMENTO RELATIVO À ATIVIDADE LABORAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
08/06/2018 - Outros - ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA.
05/06/2018 - Outros - ATA DA SESSÃO COMEMORATIVA DOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CANAVIERIAS, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIERAS EM 24 DE MAIO DE 2018
04/06/2018 - Outros - EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018 - Convocados para, querendo, participarem da audiência, a realizar-se no dia 14 de junho de 2018, quinta-feira, às 09 h, no Plenário da Câmara Municipal de Canavieiras, sito a Praça da Bandeira, n.º 13 ? Centro, Canavieiras/Ba.
04/06/2018 - Outros - INDICAÇÕES APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
04/06/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
30/06/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 054/2017, DE AUTORIA DE NOVE VEREADORES, POR MEIO DO QUAL REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
30/06/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2017, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O PRÓXIMO DIA 07 DE JULHO, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE VETO DO SENHOR PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO VER. JORGE LOUREIRO GARCIA.
29/06/2017 - Outros - PROJETOS DE LEI APROVADOS À UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
29/06/2017 - Outros - PROJETO DE LEI APROVADO À UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017.
27/06/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2017 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 04/07/2017, PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NOS. 020, 021, 022, 023, 024 E 025/2017, TODOS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
21/06/2017 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017-REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
21/06/2017 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16 DE MAIO DE 2017.
21/06/2017 - Atas - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13 DE JUNHO DE 2017.
19/06/2017 - Outros - AR - RECEBIMENTO DO OF. GAB. CÂM. Nº 096/2017, ENCAMINHADO AO SR. ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO.
13/06/2017 - Atas de conselhos municipais - OF. GAB. CÂM Nº 096/2017 ? A SESSÃO DELIBERATIVA PARA VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 FOI NOVAMENTE REMARCADA PARA O DIA 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2017, ÀS 08H30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS).
13/06/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2017
13/06/2017 - Requerimentos - REQUERIMENTO, PROVENIENTE DO DR. MANOEL GUIMARÃES NUNES, REPRESENTANTE LEGAL DO SR. ANTONIO ALMIR SANTANA MELO, SOLICITANDO A RETIRADA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE SEU CLIENTE, DA PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO NOTIFICADO OFICIALMENTE POR ESTE PODER, ADEMAIS DE ESTAR IMPOSSIBILITADO DE APRESENTAR DEFESA, CONFORME ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
09/06/2017 - Outros - AR - RECEBIMENTO DO OF. GAB. CÂM. Nº 087/2017.
08/06/2017 - Outros - PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13/06/2017, CUJA ORDEM DO DIA SERÁ EXCLUSIVAMENTE DEDICADA À APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO ALMIR SANTANA MELO.
06/06/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017, DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE, VER. NILTON SILVA DO NASCIMENTO.
06/06/2017 - Atas - REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO DR. MANOEL GUIMARAES NUNES, ADVOGADO DO SR. ANTONIO ALMIR SANTANA MELO, REIVINDICANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO ACERCA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAR DEFESA AO EX-GESTOR.
06/06/2017 - Atas - OFÍCIO GAB. CÂM. Nº 087/2017, POR MEIO DO QUAL A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS COMUNICA AO SR. ANTONIO ALMIR SANTANA DE MELO NOVA DATA PARA DELIBERAÇÃO SOBRE SUAS CONTAS, EXERCÍCIO DE 2015.
06/06/2017 - Outros - - OFÍCIO, PROVENIENTE DO SR. ANTONIO ALMIR SANTANA MELO, POR MEIO DO QUAL APRESENTA O DR. MANOEL GUIMARÃES NUNES COMO SEU ADVOGADO NO QUE DIZ RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
02/06/2017 - Outros - Protocolo ? Recebimento da pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2017.
02/06/2017 - Outros - COMPROVANTE DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO ALMIR, E O COMPROVANTE DO AR.
01/06/2017 - Outros - PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, A SER REALIZADA EM 06/06/2017, CUJA ORDEM DO DIA SERÁ A DELIBERAÇÃO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO.
29/06/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28/06/2016.
29/06/2016 - Outros - ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2016.
29/06/2016 - Outros - ATA DA DÉCIMA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2016.
22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 009/2016- Concede Férias Ao Funcionário Sr. Maurício Santos Kruschewsky Barreto.
21/06/2016 - Atas - ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS, 24 DE MAIO DE 2016.
15/06/2016 - Outros - - Matérias Apresentadas na Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras
15/06/2016 - Outros - - Matérias Aprovadas por Unanimidade na Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras
09/06/2016 - Outros - - Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária de 07/06/2016 da Câmara Municipal de Canavieiras.
09/06/2016 - Outros - - Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária de 07/06/2016 da Câmara Municipal de Canavieiras.
08/06/2016 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 ? APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº 029 A 034/2016.
06/06/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 A 019/2016.
02/06/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 31/05/2016.
01/06/2016 - Outros - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2016.
01/06/2016 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2016
01/06/2016 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2016.
29/06/2015 - Atas - ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015
29/06/2015 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 007/2015 ? OBJETO: OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO INFORMATIZADA DE RECEITAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO MUNICÍPIO.
29/06/2015 - Moções - MOÇÃO Nº 010/2015 ? OBJETO: APLAUSOS, AO SENHOR ISAEL RODRIGUES FITERMAN, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CANAVIEIRAS.
29/06/2015 - Requerimentos - REQUERIMENTO - OBJETO: MELHOR ANALISAR E EMITIR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2015.
15/06/2015 - Outros - - Ofício Nº 081/2015 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçedamento, Tributos, Obras e Serviços Públicos.
10/06/2015 - Dispensa - EXTRATOS DE DISPENSA Nº 022 E 023/2015.
10/06/2015 - Pregão Presencial - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 026,027 E 028/2015. ? EXTRATOS DE DISPENSA Nº 022 E 023/2015. ? EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 026,027 E 028/2015.
09/06/2015 - Outros - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2015, APROVADA EM 09.06.2015.
09/06/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 09/06/2015.
03/06/2015 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 02.06.2015.
03/06/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, APROVADA EM 02.06.2015.
27/06/2014 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014.
11/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da primeira sessão solene de eleição e posse da mesa diretora que regerá a Câmara Mirim de Canavieiras, no ano de 2014.
11/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da segunda sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2014.
11/06/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2014.
11/06/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 10/06/2014.
11/06/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 10/06/2014.
11/06/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 10/06/2014.
04/06/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 010/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
04/06/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03.06.2014.
04/06/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03.06.2014.
28/06/2013 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 097/2013. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 012/2013. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 013/2013. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. JOÃO MOREIRA ALVES E DA VERª. CLEUZENIDE FONSECA COSTA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. JOÃO MOREIRA ALVES. INDICAÇÃO N° 009/2013.
28/06/2013 - Moções - MOÇÃO Nº. 022/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
19/06/2013 - Outros - ERRATA MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 11/06/2013.
14/06/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 11/06/2013.
14/06/2013 - Portarias - PORTARIA Nº. 008/2013
14/06/2013 - Portarias - PORTARIA Nº. 007/2013
12/06/2013 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 033/2013 DISPENSA Nº.:031/2013.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 032/2013 DISPENSA Nº.:030/2013.
11/06/2013 - Outros - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2013.
07/06/2013 - Outros - - ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 006/2013.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 010/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 011/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 003/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 005/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 006/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 007/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 008/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
04/06/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº 009/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
27/06/2011 - Outros - Matérias Aprovadas por unanimidade na ordem do dia da sessão ordinária de 21.06.11.
16/06/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 011/2011 - Autoriza do Poder Executivo a destinar recursos a título de subvenções sociais à APAE.
16/06/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 004/2011 - Altera a redação dos Artigos 3º, 5º e 6º e ainda acrescenta artigos, parágrafo e incisos à Lei nº. 929/2010 e dá outras providências.
16/06/2011 - Outros - Publicação da Moção Nº. 002 a 004/2011.
16/06/2011 - Outros - Publicação dos Requerimentos de 2011.
09/06/2011 - Outros - Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011.
07/06/2011 - Decretos - Errata de Matéria Publicada no Diário Oficial Edição nº 020, de 02/06/2011.
02/06/2011 - Outros - - Matérias Aprovadas em Sessões Realizadas pela Câmara Municipal de Canavieiras, no Período de Fevereiro a Maio/2011.
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2019 - MAIO
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
21/05/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 012/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
21/05/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 013/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
17/05/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2019: PROJETO DE LEI Nº 008/2019.
16/05/2019 - Atas - - ERRATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.
15/05/2019 - Dispensa - - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 CONTRATADO: EDMO DOS SANTOS FREITAS - ME. - RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 CONTRATO Nº 015/2019
09/05/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2019:
08/05/2019 - Outros - DESPACHO DA MESA DIRETORA ARQUIVAMENTO DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
03/05/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2019 - PROJETO DE LEI Nº 009/2019
02/05/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 30/04/2019.
02/05/2019 - Outros - MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 30/04/2019.
02/05/2019 - Outros - ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23 DE ABRIL DE 2019
30/05/2018 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2018 (CONTRATADO: ELIAS ALVES RIBEIRO - ME).
30/05/2018 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 011/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2018 (CONTRATADO: ELIAS ALVES RIBEIRO - ME).
30/05/2018 - Dispensa - CONTRATO N° 015/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2018 DISPENSA N° 011/2018 (CONTRATADO: ELIAS ALVES RIBEIRO - ME).
30/05/2018 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2018 (CONTRATADO: GLAZIELE SANTOS DE SOUZA).
30/05/2018 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 012/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2018(CONTRATADO: GLAZIELE SANTOS DE SOUZA).
30/05/2018 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2018 (CONTRATADO: FLÁVIO MATUCHACK OTEGA).
30/05/2018 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 013/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2018 (CONTRATADO: FLÁVIO MATUCHACK OTEGA).
30/05/2018 - Portarias - PORTARIA N.º008/2018-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
29/05/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-1ºQUADRIMESTRE DE 2018.
28/05/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/05/2018.
28/05/2018 - Atas - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍDO LEGISLATIVO DE 2018 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE MAIO DE 2018.
14/05/2018 - Outros - EDITAL Nº005/2018-CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
07/05/2018 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANAVIEIRAS.
03/05/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 EM 02/04/2018.
03/05/2018 - Portarias - PORTARIA Nº 008/2018 - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS CARNEIRO, SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE ABRIL A 15 DE MAIO, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS CONCEDIDAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ ANDRADE REIS QUE OCUPA REFERIDO CARGO.
03/05/2018 - Portarias - PORTARIA Nº 009/2018 - DESIGNAR O SERVIDOR ELIAS DE SOUZA JUNIOR, SERVIDOR COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA ASSUMIR CUMULATIVAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 02 DE MAIO DE 2018 A 16 DE MAIO DE 2018 E 04 DE JUNHO DE 2018 A 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS CONCEDIDAS À SERVIDORA JAQUELINE CARVALHO DE FREITAS QUE OCUPA REFERIDO CARGO.
02/05/2018 - Decretos - DECRETO Nº 009/2018 - FICA NOMEADO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOS, O SR. LÁZARO MACÊDO DA SILVA.
31/05/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 012/2017 ? CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA.
31/05/2017 - Outros - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA LUCIA DOS SANTOS CARNEIRO.
31/05/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 30/05/2017.
31/05/2017 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 31/05/2017.
31/05/2017 - Outros - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, E 23 DE MAIO DE 2017
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - RGF 1º QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
29/05/2017 - Outros - OFICIO - PROVENIENTE DO SENHOR ANTÔNIO ALMIR SANTANA DE MELO, ENCAMINHANDO REIVINDICAÇÃO AO TCM PARA RETIRADA DE PAUTA- ADIAMENTO DO JULGAMENTO, TENDO EM VISTA SUA IMPOSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR O JULGAMENTO E FAZER DEFESA ORAL, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2017 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE CONTRATADO: LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO ? TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATADO: LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS.
22/05/2017 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017.
22/05/2017 - Outros - OF. GAB. CÂM Nº 076/2017.
22/05/2017 - Outros - DEFESA PRÉVIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ORIUNDA DO SR. ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO.
22/05/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2017.( FREIRE INFORMATICA LTDA).
19/05/2017 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 010/2017 ? FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, O NÚCLEO MUNICÍPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ? NALFA, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO COM LETRAMENTO.
19/05/2017 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 012/2017 ? A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PODERÁ EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HSPITAL REGIONAL RÉGIS PACHECO, CONFORME DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO II, DESTE PROJETO BÁSICO, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
19/05/2017 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 012/2017 ? DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL RÉGIS PACHECO.
19/05/2017 - Leis - PROJETO DE LEI Nº 010/2017 ? INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NALFA, NO ÂMBITO DA SECRETARA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 079/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 080/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 081/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/2017.
17/05/2017 - Atas - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANCAVIEIRAS, EM 09 DE MAIO DE 2017.
17/05/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 043/2017 ? REQUER A LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO DE VILA DE OURICANA.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 072/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 073/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 074/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 075/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 076/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 077/2017.
17/05/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 078/2017.
16/05/2017 - Outros - NOTA DE REPUDIO E APOIO ? REPUDIAR A ATITUDE DO SR. PAULO ROBERTO. E APOIAR O VEREADOR JORGE LOUREIRO GARCIA.
11/05/2017 - Outros - NOTA DE REPÚDIO E APOIO - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017
09/05/2017 - Decretos - ERRATA: POR UM LAPSO DA SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, FOI NOVAMENTE REDIGIDO DE MANEIRA EQUIVOCADA O DECRETO Nº 019/2017, DE 04/05/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO EM 08/05/2017 (EDIÇÃO Nº 574).
09/05/2017 - Decretos - DECRETO Nº 019/2017 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
08/05/2017 - Outros - AR PROTOCOLO DE RECEBIMENTO ? ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO.
08/05/2017 - Outros - OF. GAB. CÂM. Nº 066/2017 ? PARECER PRÉVIO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
08/05/2017 - Outros - PROTOCOLO ASSINADO POR - ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO
05/05/2017 - Decretos - DECRETO Nº 023/2017 - EXONERA CONTROLADOR INTERNO. . DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIA CHEFE DE MANUTENÇÃO.
05/05/2017 - Decretos - DECRETO Nº 024/2017 - EXONERA CHEFE DE ARQUIVO.
05/05/2017 - Decretos - DECRETO Nº 025/2017 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
05/05/2017 - Portarias - DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIA CHEFE DE MANUTENÇÃO.
05/05/2017 - Decretos - DECRETOS NOS. 013 A 022/2017 - NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES
04/05/2017 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/05/2017.
04/05/2017 - Atas - - ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIERAS, EM 25 DE ABRIL DE 2017.
02/05/2017 - Outros - OF. GAB. CÂM. Nº 066/2017 ? CÓPIA DO PARECER JURÍDICO, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, PROCESSO Nº 022/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
02/05/2017 - Outros - OF. GAB. CÂM. Nº 066/2017 ? Cópia do Parecer Jurídico, oriundo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, processo nº 022/2016, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Canavieiras, exercício financeiro de 2015.
30/05/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24/05/2016.
23/05/2016 - Outros - - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17/05/2016.
23/05/2016 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17.05.2016.
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016
23/05/2016 - 2º Bimestre - - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016
18/05/2016 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016.
18/05/2016 - Outros - - OF. GAB. CÂM N° 031/2016 - PELO QUAL INFORMA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATA DA SESSÃO DELIBERATIVA PARA VOTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, PROCESSO N° 08430-15.
17/05/2016 - Outros - DEFESA PRÉVIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO JULGAMENTO DAS CONAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
13/05/2016 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2016 DISPENSA Nº. 012/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ANTIGA SEDE DA CÂMARA LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2016 DISPENSA Nº. 013/2016 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
13/05/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº. 012/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ANTIGA SEDE DA CÂMARA LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL E INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES. EXTRATO DE DISPENSA Nº. 013/2016 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
12/05/2016 - Portarias - - PORTARIA Nº 008/2016 ? EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
05/05/2016 - Portarias - PORTARIA N° 007/2016 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
04/05/2016 - Outros - - MATÉRIA APRESENTADA NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/05/2016.
04/05/2016 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03.05.2016.
04/05/2016 - Atas - - ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016. REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE ABRIL DE 2016.
02/05/2016 - Decretos - - DECRETO Nº 007/2016 - EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO, A SRª. RAIANE JESUS SILVA.
02/05/2016 - Decretos - - DECRETO Nº 008/2016 - NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO, A SRª. ROSANE SILVA LIMA.
02/05/2016 - Decretos - - DECRETO Nº 009/2016 - EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DA VERª. LINDALVA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA, O SR. WANDELBAND FEITOSA DA SILVA.
02/05/2016 - Decretos - - DECRETO Nº 010/2016 - NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DA VERª. LINDALVA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA, A SRª. KEILA DOS SANTOS OLIVEIRA.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2015
28/05/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, DO DIA 19 DE MAIO DE 2015.
28/05/2015 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 001 A 008/2015.
28/05/2015 - Outros - OFÍCIO Nº. 065/2015.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - COMUNICADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015.
28/05/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 27/05/2015.
21/05/2015 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015
06/05/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 004 E 005/2015.
06/05/2015 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 E 005/2015.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
28/05/2014 - Outros - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 20 DE MAIO DE 2014.
28/05/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 27.05.14
21/05/2014 - Resoluções - Resolução nº 001 À 010/2014.
21/05/2014 - Outros - Matérias Aprovadas na Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada em 20.05.2014.
21/05/2014 - Atas - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada em 13.05.2014 e aprovada em 20.05.2014.
16/05/2014 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Concede férias a funcionário.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 023/2014 Contrato n° 023/2014 Dispensa n° 016/2014 - Objeto: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de doces e salgados, destinados ao lanche dos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 022/2014 Contrato n°022/2014 Inexigibilidade n° 008/2014 - Objeto: Serviços de assessoria e consultora jurídica administrativa, destinada ao atendimento de assessoria parlamentar ao plenário da câmara municipal e serviços de consultoria jurídica à mesa diretora.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 024/2014 Contrato n° 024/2014 Dispensa n° 016/2014 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviço de fotocópia e encadernação de documentos destinados a manutenção dos serviços Administrativos da Câmara Municipal.
16/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 014/2014 - Objeto: Contratação de um técnico em eletrônica para realizar serviço de manutenção corretiva em todos os equipamentos (Cabos, fios, força, equalizador, microfones, amplificador, MD, DVD e mesa de som) da Sala de Sessões da Câmara Municipal.
16/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 015/2014 - Objeto: Contratação de serviço de ornamentação com arranjos de rosas da Sala das Sessões da Câmara Municipal para solenidade festiva do Dia Internacional das Mulheres.
16/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 016/2014 - Objeto: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de doces e salgados, destinados ao lanche dos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal.
16/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 016/2014 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviço de fotocópia e encadernação de documentos destinados a manutenção dos serviços Administrativos da Câmara Municipal.
16/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Inexigibilidade n° 008/2014 - Objeto: Serviços de assessoria e consultora jurídica administrativa, destinada ao atendimento de assessoria parlamentar ao plenário da câmara municipal e serviços de consultoria jurídica à mesa diretora.
16/05/2014 - Outros - Errata da edição nº 237 publicada em 08/05/2014.
14/05/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 13.05.2014.
13/05/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA NA SESSÃO DE 13.05.2014.
09/05/2014 - Atas - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, APROVADA NA SESSÃO DE 06.05.2014
08/05/2014 - Decretos - DECRETOS Nº 005 Á 012/2014.
08/05/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06.05.2014
07/05/2014 - Leis - Lei Nº 1.008/2014- Institui a transparência legal na obrigação das comissões permanentes da câmara de vereadores de canavieiras acompanhar e fiscalizar todas as licitações, nas modalidades concorrência, tomada de preço, pregão, convite, leilão, e contratos licitatórios dos poderes executivo e legislativo.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE RECEITA MÊS 01/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE DESPESA MÊS 01/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE RECEITA MÊS 02/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE DESPESA MÊS 02/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE RECEITA MÊS 03/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE DESPESA MÊS 03/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE RECEITA MÊS 04/2013.
29/05/2013 - Outros - LISTAGEM DE DESPESA MÊS 04/2013.
29/05/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 28/05/2013.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2013.
29/05/2013 - 2º Bimestre - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2013.
28/05/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 14/05/2013.
23/05/2013 - Outros - Matérias Aprovadas Na Décima Quinta Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo De 2013, Realizada Em 21/05/2013.
20/05/2013 - Outros - Matérias Aprovadas Na Décima Quarta Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo De 2013, Realizada Em 14/05/2013.
10/05/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 07/05/2013.
03/05/2013 - Contratos e Adtivos - EXTRATOS DE CONTRATOS DE ABRIL DE 2013.
03/05/2013 - Inexigibilidade - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E DISPENSA DE ABRIL DE 2013.
02/05/2013 - Decretos - Decretos.
02/05/2013 - Outros - RESOLUÇÃO Nº. 002/2013 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
17/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 029/2011 - Nomeia para o cargo de assessora parlamentar da Câmara Municipal de Canavieiras.
17/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 028/2011 - Exonera Assessor Parlamentar.
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2019 - ABRIL
24/04/2019 - Atas de conselhos municipais - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
24/04/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 23/04/2019.
23/04/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 11, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO ? QDD, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0000095/2019, 01 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2019 - Outros - ERRATA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2019
18/04/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2019:
17/04/2019 - Outros - ATA DA NOVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 09 DE ABRIL DE 2019.
17/04/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
17/04/2019 - Outros - INDICAÇÃO DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
17/04/2019 - Outros - MATÉRIA REJEITADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
17/04/2019 - Outros - MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
15/04/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 011/2019-DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
10/04/2019 - Outros - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
10/04/2019 - Outros - INDICAÇÕES DEFERIDAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, em 09/10/2019.
10/04/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 09/04/2019.
10/04/2019 - Leis - LEI N.º 1.149/2019-INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECER CAPACITAÇÃO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS.
04/04/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2019:
03/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 010/2019 - NOMEIA SUBCHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO.
02/04/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 010/2019 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES A DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2018 - Portarias - PORTARIA Nº006/2018-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO.
26/04/2018 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 EM 24/04/2018.
26/04/2018 - Atas - - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03 DE ABRIL DE 2018
26/04/2018 - Atas - - ATA DA NOVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12 DE ABRIL DE 2018
26/04/2018 - Outros - EDITAL Nº 004/2018-CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
19/04/2018 - Outros - MATÉRIAS REPROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 EM 17/04/2018.
19/04/2018 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 EM 17/04/2018.
12/04/2018 - Portarias - PORTARIA Nº005/2018-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
05/04/2018 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 03/04/2018.
05/04/2018 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS E APROVADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, BEM ASSIM DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 03/04/2018.
03/04/2018 - Outros - - INDICAÇÃO APRESENTADA NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 27/03/2018.
03/04/2018 - Outros - - MATÉRIAS APRESENTADAS E APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, BEM ASSIM DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 27/03/2018.
02/04/2018 - Decretos - DECRETO Nº 007/2018 ? FICA NOMEADO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOS, O SR. MÁRIO CLEY DE SOUZA PINTO.
02/04/2018 - Decretos - DECRETO Nº006/2018-EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
27/04/2017 - Outros - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18 DE ABRIL DE 2017
27/04/2017 - Outros - INDICAÇÃO Nº 021/2017 - AUTORIA DO VER. COSME COSTA DOS SANTOS.
27/04/2017 - Outros - INDICAÇÃO Nº 022/2017 - AUTORIA DO VER. VITOR FÁBIO TORRES HOMEM.
27/04/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 063/2017 - AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO LOUREIRO MARTINS MEDRADO, VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOS E DIEGO DIAS DE JESUS.
27/04/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 064/2017 - AUTORIA DO VER. TIAGO LOUREIRO MARTINS MEDRADO.
27/04/2017 - Outros - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 065/2017 - AUTORIA DO VER. ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOS.
27/04/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 032/2017 - AUTORIA DO VER. COSME COSTA DOS SANTOS.
27/04/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 033/2017 - AUTORIA DO VER. DIEGO DIAS DE JESUS.
27/04/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 034/2017 - AUTORIA DO VER. DIEGO DIAS DE JESUS.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2017. CONTRATADO:ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - ERRATA NAS EDIÇÕES Nº 561 E 564, POR EQUÍVOCO, HOUVE ALGUNS DADOS PUBLICADOS INCORRETOS.
24/04/2017 - Inexigibilidade - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2017 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2017. CONTRATADO: LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS.
19/04/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/04/2017, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 057/2017 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 062/2017, REQUERIMENTO Nº 030/2017 E REQUERIMENTO Nº 031/2017
19/04/2017 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 E DEFERIDAS PELO SENHOR VICE-PRESIDENTE, EM 04/04/2017, INDICAÇÃO Nº 020/2017.
19/04/2017 - Atas - ATA DA NOVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLTIVO DE 2017 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 11 DE ABRIL DE 2017 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
18/04/2017 - Inexigibilidade - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2017 ? CONTRATADO: (LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS).
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2017 ? OBJETO: Contratação De Serviços De Assessoria Jurídica À Mesa Diretora E Aos Vereadores, Assessoria Na Adequação Jurídica Dos Atos Administrativos, Assessoria Jurídica Nos Processos Em Que A Contratante Figure Como Parte, Assessoria Administrativa Quanto A Atividade Legislativa Posterior À Aprovação E Assessoria Individual Dos Componentes Do Plenário Da Câmara Municipal Quanto A Sua Atividade Legislativa.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017 ? OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM SISTEMA INTEGRADO PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, TESOURARIA, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO PERÍODO DE 03/04/2017 A 31/07/2017
18/04/2017 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA N° 019/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 ? OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM SISTEMA INTEGRADO PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, TESOURARIA, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO PERÍODO DE 03/04/2017 A 31/07/2017
13/04/2017 - Outros - EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2017- CONTRATADO: (AYLA RABELO DE SOUZA SAMPAIO).
13/04/2017 - Outros - EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2017 ? CONTRATADO: (ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO).
13/04/2017 - Outros - EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2017 ? CONTRATADO: (MARCIANO SERAPIO SANTANA).
13/04/2017 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017. LICITANTE VENCEDORA: EDMO DOS SANTOS FREITAS ME.
12/04/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11/04/2017.
12/04/2017 - Outros - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04 DE ABRIL 2017.
10/04/2017 - Outros - EDITAL N°. 004/2017 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
05/04/2017 - Outros - Relatório Conclusivo da Comissão de Transição, Instituída pelo Decreto Nº 015/2016.
05/04/2017 - Outros - Relatório da Comissão Especializada de Suporte à Comissão de Transmissão de Governo.
05/04/2017 - Outros - - OFICIO GAB. CAM N. 054/2017.
05/04/2017 - Outros - - OFICIO GAB. CAM N. 055/2017.
04/04/2017 - Outros - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO.
04/04/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 011/2017 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONARIA MARIA LÚCIA DOS SANTOS CARNEIRO.
03/04/2017 - Outros - MATÉRIA REJEITADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO
27/04/2016 - Outros - MATÉRIA APRESENTADA NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2016.
27/04/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA DÉCIMAPRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26/04/2016.
27/04/2016 - Atas - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE MARÇO DE 2016.
20/04/2016 - Outros - - MATÉRIAS APRESENTADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
20/04/2016 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
20/04/2016 - Atas - - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12 DE MARÇO DE 2016
14/04/2016 - Decretos - DECRETO Nº 006/2016- TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS NºS. 02, 03, 04 E 05/2016.
12/04/2016 - Leis - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2016- ALTERA O 2º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA.
06/04/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2016.
06/04/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2016.
06/04/2016 - Atas - ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29 DE MARÇO DE 2016.
06/04/2016 - Decretos - DECRETO Nº 004/2016 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
06/04/2016 - Decretos - DECRETO Nº 005/2016 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR.
05/04/2016 - Portarias - - PORTARIA Nº. 006/2016 - CONCEDER À SRª. JAQUELINE CARVALHO DE FREITAS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO, COMO DIRETORA DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A QUE TEM DIREITO POR LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 2015 A 2016, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DO FLUENTE ANO, CONFORME REQUERIMENTO ARQUIVADO NA SECRETARIA DESTA CASA.
04/04/2016 - Decretos - DECRETO Nº 002/2016- EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR A SRª. RAIANE JESUS SILVA.
04/04/2016 - Decretos - DECRETO Nº 003/2016- NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR A SRª. ROSANE SILVA LIMA.
01/04/2016 - Portarias - PORTARIA N° 004/2016 - CONCEDE FÉRIAS Á FUNCIONÁRIA.
01/04/2016 - Portarias - PORTARIA N° 005/2016 - CONCEDE FÉRIAS Á FUNCIONÁRIO.
01/04/2016 - Outros - ERRATA - INFORMA QUE NA EDIÇÃO Nº 412, PUBLICADA EM 18/01/2016, POR EQUÍVOCO, FORAM DIGITADOS ALGUNS DADOS INCORRETOS NO QUE SE REFERE AO PERÍODO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOILZE CARVALHO NEGRÃO MAGALHÃES.
01/04/2016 - Outros - EDITAL N°. 003/2016 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
30/04/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 29.04.2014.
30/04/2014 - Atas - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
22/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 010/2014 - Objeto: Prestação do serviço na produção de material gráfico para atender às necessidades administrativas do Setor Contábil, Tesouraria e Secretaria da Câmara Municipal. (Contratado: A. Pinheiro Trindade Nascimento).
22/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 011/2014 - Objeto: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de doces e salgados, destinados ao lanche dos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal. (Contratado: Moema Campana Teles).
22/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Maria Aparecida Laytynher da Silva-ME.).
22/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa N. 013/2014 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner para impressoras da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Maria Aparecida Laytynher da Silva-ME.).
22/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato N°020/2014 - Dispensa: 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Maria Aparecida Laytynher da Silva-ME.).
22/04/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato N°021/2014 - Dispensa: 013/2014 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner para impressoras da Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Maria Aparecida Laytynher da Silva-ME.).
22/04/2014 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
22/04/2014 - Atas - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
17/04/2014 - Decretos - DECRETO Nº 001/2014 - EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR.
17/04/2014 - Decretos - DECRETO Nº 002/2014 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR.
15/04/2014 - Atas - ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 08.04.2014.
11/04/2014 - Leis - LEI Nº 1.007/2014.
11/04/2014 - Atas - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM PRIMEIRO DE ABRIL DE 2014.
02/04/2014 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM 25 DE MARÇO DE 2014 E APROVADA NA SESSÃO DE 01.04.2014.
01/04/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 007/2014 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES A DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2014 - Outros - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2014.
17/04/2013 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº: 026/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL.
17/04/2013 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA Nº: 027/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL.
12/04/2013 - Atas - Ata Da Sessão Especial De Posse Do Prefeito E Vice?Prefeita, Posse Dos Senhores Vereadores E Eleição Da Mesa Diretora Que Regerá Os Trabalhos Desta Casa No Biênio 2013-2014.
12/04/2013 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 09/04/2013.
12/04/2013 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09.04.13
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos do mês de Fevereiro de 2013.
05/04/2013 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APROVADAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 26/03/2013. MATÉRIAS APRESENTADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26.03.13
05/04/2013 - Atas de conselhos municipais - MATÉRIAS APROVADAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA EM 02/04/2013. MATÉRIAS APRESENTADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02.04.13.
02/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 006/2013 - Coloca à disposição dos contribuintes a documentação de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal E Da Câmara Municipal De Canavieiras, alusiva ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
02/04/2013 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública N.º 001/2013
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 013/2012 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria em matéria administrativa, visando treinamento, e acompanhamento de pessoal nesta casa legislativa. (Contratado: T L Consultoria e Gestão Empresarial Ltda.).
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Processo - Administrativo de nº 010/2012 - Objeto: Serviços prestados na confecção de arranjo com rosas coloridas para ornamentação do Plenário na Sessão Especial do dia Internacional da Mulher. (Contratada: Maria do Socorro Paula de Souza Santos).
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Processo - Administrativo de nº 009/2012 - Objeto: Fotografias da Sessão em Comemoração ao Dia da Mulher. (Contratado: Genivaldo Santos de Oliveira).
18/04/2012 - Decretos - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2012 - APROVA, PORÉM COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
04/04/2012 - Decretos - PORTARIA Nº 007/2012 - COLOCA À DISPOSIÇÃO Dos CONTRIBUINTES A DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2012 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019 - MARÇO
09/03/2020 - Outros - ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, A SER REALIZADA EM 10/03/2020.
28/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz Saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais dos Poderes Executivo e Legislativo de Canavieiras, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como os Processos de Receitas e Despesas, permanecerão em disponibilidade na Secretaria de cada Poder, a partir do dia 01 de Abril de 2019 até o dia 31 de Maio de 2019, de acordo com a Legislação e normas vigentes, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.
22/03/2019 - Outros - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019.
21/03/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2019 - Portarias - PORTARIA N.º 008/2019-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
14/03/2019 - Leis - PROJETO DE LEI Nº046 DE, 29 DE AGOSTO DE 2017-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, MODIFICANDO A LEI Nº777/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2019 - Atas - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
13/03/2019 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE MARÇO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
13/03/2019 - Atas - MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
13/03/2019 - Atas - MATÉRIAS REPROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
11/03/2019 - Outros - -ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.
11/03/2019 - Outros - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.
26/03/2018 - Pregão Presencial - ERRATA ? REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
26/03/2018 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. CONTRATADOS: (EDMO SANTOS FREITAS ? ME) E (JEFERSON DA SILVA COSTA 97182788500).
22/03/2018 - Outros - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 20/03/2018.
22/03/2018 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 20/03/2018.
22/03/2018 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06 DE MARÇO DE 2018, DA FORMA RELATADA.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 012/2018 Dispensa de Licitação N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 011/2018. (Glaziele Santos de Souza).
09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 011/2018. (Glaziele Santos de Souza).
07/03/2018 - Outros - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
01/03/2018 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2018.(PASSOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).
01/03/2018 - Inexigibilidade - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2018.(PASSOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS).
01/03/2018 - Decretos - DECRETO Nº005/2018-NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
30/03/2017 - Outros - Indicação nº 016/2017, deferida pelo Senhor Presidente, em 28/03/2017.
24/03/2017 - Decretos - DECRETO N° 011/2017 - EXONERA CONTROLADOR INTERNO
24/03/2017 - Decretos - DECRETO N° 012/2017 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
23/03/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2017.
23/03/2017 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, APROVADA EM 21/O3/2017.
14/03/2017 - Atas - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07 MARÇO DE 2017.
06/03/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/03/2017.
06/03/2017 - Atas - - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DA FORMA ABAIXO RELATADA.
30/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2016.
30/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2016.
30/03/2016 - Atas - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22 DE MARÇO DE 2016.
23/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2016.
23/03/2016 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2016.
23/03/2016 - Atas - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE MARÇO DE 2016.
17/03/2016 - 1º Bimestre - - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1° BIMESTRE 2016
11/03/2016 - Outros - Matérias apresentadas na Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 1º/03/2016.
11/03/2016 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da Terceira Sessão ordinária de 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 1º/03/2016.
11/03/2016 - Outros - Matérias aprovadas por unanimidade na ordem do dia da Quarta Sessão Ordinária DE 2016, realizada pela Câmara Municipal de Canavieiras, em 08/03/2016.
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°016/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 (CONTRATADA: DIGITAL MAGAZINE LTDA-ME).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°017/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 (CONTRATADO: C. H. DOS SANTOS CARVALHO EPP).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°018/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016 (CONTRATADA: C. H. DOS SANTOS CARVALHO EPP)
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°019/2016 PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 (CONTRATADA: T.D. PERRUCHO-ME).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°020/2016 PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 (CONTRATADO: EMPRESA CAMACAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME).
07/03/2016 - Pregão Presencial - EXTRATO DE CONTRATO N°021/2016 PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 (CONTRATADO: T.D. PERRUCHO-ME).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 003/2016 (CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA IDEAL S. J. LTDA-ME).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 004/2016 (CONTRATADA: RAILANE SILVA ALVES).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 005/2016 (CONTRATADA: SARA REIS DO CARMO).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA 006/2016 (CONTRATADO: ROGÉRIO SOUZA SANTOS).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2016 DISPENSA 003/2016 (CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA IDEAL S. J. LTDA-ME).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2016 DISPENSA 004/2016 (CONTRATADA: RAILANE SILVA ALVES).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2016 DISPENSA 005/2016 (CONTRATADA: SARA REIS DO CARMO).
07/03/2016 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2016 DISPENSA 006/2016(CONTRATADA: ROGÉRIO SOUZA SANTOS).
04/03/2016 - Outros - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016 ? OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. ( GESTOR RESPONSÁVEL: GILDEON REIS PINHEIRO).
01/03/2016 - Decretos - DECRETO Nº 001/2016 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E DE PROTOCOLO.
25/03/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, APROVADA EM 24.03.2015.
25/03/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24.03.2015.
27/03/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 25/03/2014.
25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
24/03/2014 - Portarias - PORTARIA Nº. 006/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
19/03/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 18.03.2014.
19/03/2014 - Outros - - MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 18.03.2014.
14/03/2014 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO DO MÊS DE FEVEREIRO/2014.
14/03/2014 - Dispensa - EXTRATO DE DISPENSA DO MÊS DE FEVEREIRO/2014.
12/03/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 11/03/2014.
11/03/2014 - Atas - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 25.02.2014.
10/03/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 005/2014 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA.
19/03/2013 - Outros - EDITAL N° 002
19/03/2013 - Outros - EDITAL N° 003
19/03/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 004/2013 - DESIGNA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO.
19/03/2013 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 002/2013. (KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA).
19/03/2013 - Carta convite - AVISO DESERÇÃO LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2013 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
11/03/2013 - Leis - LEI Nº 982/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
11/03/2013 - Leis - LEI Nº 983/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE VIDA COM A TELEMAR NORTE S/A, CLARO S/A, TIM, EMBASA, CORREIOS E TELÉGRAFOS, COELBA E VIVO S/A.
05/03/2013 - Pregão Presencial - CARTA CONVITE 001/2013 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
04/03/2013 - Carta convite - REPUBLICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2013 ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
26/03/2012 - Outros - ATO DA MESA N° 001/2012 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2012 - Processo nº 006/2012 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria em matéria administrativa, visando treinamento, e acompanhamento de pessoal nesta casa legislativa.
23/03/2012 - Outros - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº 006/2012 e Inexigibilidade nº 003/2012 - Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa.
23/03/2012 - Outros - Termo de Homologação - Inexigibilidade de nº 003/2012 - Contratado: T L Consultoria e Gestão Empresarial Ltda.
03/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024/2010 - Concede 01 (uma) diária para o Sr. Pablo Henrique Oliveira Lemos, Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de entregar a Prestação de Contas Mensal na Inspetoria Regional - TCM, dia 28 de fevereiro do ano em curso.
02/03/2011 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 006/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública e folha de pagamento em forma executável.
02/03/2011 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 007/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de refeições do tipo a La Carte (pratos frios e quentes), com direito a dois (02) tipos de carne (branca ou vermelha), incluindo-se um (01) suco de 300ml ou um (01) refrigerante de 290ml, para Vereadores, funcionários e assessores da Câmara Municipal.
02/03/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº. 011/2011 - Concede 01 (uma) diária com pernoite para o Ver. João Carlos Batista da Silva, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Salvador ? Bahia.
01/03/2011 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº. 014/2011 - Conceder 01 (uma) diária para o Ver. Paulo Cézar Ramos Carvalho, para cobertura das despesas de viagem e alimentação a Cidade de Ilhéus ? Bahia.
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2019 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Outros - ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, CORRESPONDENTE À SESSÃO DE 25\02\2020 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), A SER REALIZADA EM 03/03/2020:
27/02/2020 - Outros - ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 03/03/2020:
17/02/2020 - Portarias - PORTARIA N.º 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
27/02/2019 - Outros - -INDICAÇÕES Nº 002/2019 DEFERIDAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
27/02/2019 - Outros - -MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
27/02/2019 - Atas - -ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA RELATIVA À ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
27/02/2019 - Atas - -ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
20/02/2019 - Outros - INDICAÇÕES DEFERIDAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
20/02/2019 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
18/02/2019 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2019-CONVOCA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATO DE POSSE DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS, SUPLENTE DO VEREADOR LICENCIADO VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, PARA TOMAR POSSE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, SEXTA FEIRA, AS 09;00H.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME. - EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO - RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATO Nº 006/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME. - RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATO Nº 007/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO
12/02/2019 - Decretos - -DECRETO Nº 008/2019 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
12/02/2019 - Decretos - DECRETO Nº072/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2019 - Decretos - DECRETO Nº 007/2019-NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
28/02/2018 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018.
28/02/2018 - Decretos - DECRETO Nº004/2018-EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
23/02/2018 - Outros - - INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SEGUNDASESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 20/02/2018.
23/02/2018 - Outros - MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20/02/2018.
23/02/2018 - Portarias - PORTARIA Nº001/2018-COMPÕE E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
05/02/2018 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/201 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, MORMENTE A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DELIBERADAS NAS SESSÕES EM JORNAL COM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA E REGIÃO, BEM COMO, PRODUÇÃO DE TEXTOS PUBLICITÁRIOS, REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS AO PÚBLICO EM GERAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
01/02/2018 - Decretos - DECRETO Nº003/2018-NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR.
22/02/2017 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/02/2017.
22/02/2017 - Outros - MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/02/2017.
22/02/2017 - Atas - ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017, DA FORMA ABAIXO RELATADA.
08/02/2017 - Outros - ERRATA - NA EDIÇÃO Nº 527, PUBLICADA EM 27/01/2017.
08/02/2017 - Outros - EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS. CONTRATADO: ADEMIR COSTA FIGUEREDO ME.
08/02/2017 - Outros - EXTRATO DE DISPENSA N° 006/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS. CONTRATADO: ADEMIR COSTA FIGUEREDO ME.
24/02/2016 - Outros - Matérias Apresentadas Na Segunda Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo De 2016, Realizada Pela Câmara Municipal De Canavieiras, Em 23/02/2016.
24/02/2016 - Outros - Matérias Aprovadas Por Unanimidade Na Ordem Do Dia Da Segunda Sessão Ordinária De 2016, Realizada Pela Câmara Municipal De Canavieiras, Em 23/02/2016.
24/02/2016 - Atas - Ata Da Sessão De Abertura Do Primeiro Período Legislativo De 2016, Realizada Pela Câmara Municipal De Canavieiras. Em 16 De Fevereiro De 2016.
23/02/2016 - Carta convite - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°029/2015 CARTA CONVITE 001/2015 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. (CONTRATADO: DANILO LIMA DOS REIS-ME).
23/02/2016 - Carta convite - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°030/2015 CARTA CONVITE 002/2015 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. (CONTRATADO: ALCÂNTARA BRITO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA).
23/02/2016 - Dispensa - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N°009/2015 DISPENSA 001/2015 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. (CONTRATADO: MARCIO ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA)
04/02/2016 - Outros - EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 - SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.
27/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 008/2015 - EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DA VERª. CLEUZENIDE FONSECA COSTA.
27/02/2015 - Decretos - DECRETO Nº 009/2015 - EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VER. CLEONILDO SANTOS TIBÚRCIO.
27/02/2015 - Outros - AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014.
27/02/2015 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 24.02.2015.
25/02/2015 - Atas de conselhos municipais - ATA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16.02.2015.
18/02/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 006/2015 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. ADENILSON MENDES DA SILVA.
18/02/2015 - Decretos - - DECRETO Nº 007/2015 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DO VER. ADENILSON MENDES DA SILVA.
11/02/2015 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2015.
11/02/2015 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2015.
10/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Concede Licença Maternidade à Funcionária
05/02/2015 - Portarias - PORTARIA Nº 005/2015 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
05/02/2015 - Portarias - PORTARIA Nº 006/2015 - CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - EXTRATOS DE CONTRATOS.
05/02/2015 - Dispensa - EXTRATOS DE DISPENSAS.
05/02/2015 - Inexigibilidade - EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
05/02/2015 - Outros - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015
25/02/2014 - Atas de conselhos municipais - - ATA DA SESSÃO DE ABERTUDA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
24/02/2014 - Outros - - AVISO de 2ª DESERÇÃO da LICITAÇÃO Nº 002/2014.
24/02/2014 - Outros - - AVISO de DESERÇÃO da LICITAÇÃO Nº 006/2014.
24/02/2014 - Outros - - AVISOS DE RESULTADOS DE LICITAÇÕES Nº 001, 003, 004, 005/2014.
24/02/2014 - Pregão Presencial - - HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 001, 003, 004, 005/2014.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - CONTRATOS DE JANEIRO DE 2014.
21/02/2014 - Outros - MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, REALIZADA EM 17/02/2014.
14/02/2014 - Portarias - PORTARIA Nº 004/2014 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
28/02/2013 - Decretos - Decretos 007, 008,009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2013
28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Canavieiras informa que nas edições de nos 090, 091 e 093, publicadas nos dias em 18,19 e 20/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos no que diz respeito aos Decretos firmados no meses de janeiro e fevereiro do ano em curso.
27/02/2013 - Outros - Matérias Aprovadas Na Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo De 2013, Realizada Em 26/02/2013.
26/02/2013 - Outros - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
21/02/2013 - Requerimentos - REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO VER. CLEONILDO TIBÚRCIO, APRESENTADO E APROVADO NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
20/02/2013 - Decretos - Republicação com Correção: Errata do Decreto Nº 007/2013.
19/02/2013 - Decretos - Errata Do Decreto Nº 007/2013.
19/02/2013 - Outros - Formação Das Comissões Permanentes Da Câmara De Vereadores De Canavieiras ? Biênio 2013/2014.
19/02/2013 - Outros - Mensagem Do Senhor Prefeito Na Sessão De Abertura Da CMC - 15
15/02/2013 - Leis - LEI 882 - 10.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 881 - 10.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 880 - 09.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 879 - 09.12.08
15/02/2013 - Leis - LEI 878 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 877 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 876 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 875 - 21.11.08
15/02/2013 - Leis - LEI 874 - 10.10.08
15/02/2013 - Leis - LEI 873 - 25.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 872 - 25.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 871 - 25.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 870 - 04.09.08
15/02/2013 - Leis - LEI 868 - 1.07.08
15/02/2013 - Leis - LEI 867 A - 30.07.08
15/02/2013 - Leis - LEI 867 - 26.07.08
15/02/2013 - Leis - LEI 866 - 17.06.08
15/02/2013 - Leis - LEI 865 - 17.06.08
15/02/2013 - Leis - LEI 864 - 12.06.08
15/02/2013 - Leis - LEI 863 - 27.05.08
15/02/2013 - Leis - LEI 862 - 21.05.08
15/02/2013 - Leis - LEI 861 - 14.04.08
15/02/2013 - Leis - LEI 860 - 08.04.08
15/02/2013 - Leis - LEI 859 - 31.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 858 - 31.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 857 - 19.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 856 - 13.03.08
15/02/2013 - Leis - LEI 913 - 08.04.09
15/02/2013 - Leis - LEI 912 - 21.12.09
15/02/2013 - Leis - LEI 911 - 16.12.09
15/02/2013 - Leis - LEI 910 - 1.12.09
15/02/2013 - Leis - LEI 909 - 20.11.09
15/02/2013 - Leis - LEI 908 - 23.11.09
15/02/2013 - Leis - LEI 907 - 13.11.09
15/02/2013 - Leis - LEI 906 - 28.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 905 - 20.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 904 - 20.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 903 - 20.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 902 - 15.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 901 - 15.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 900 - 15.10.09
15/02/2013 - Leis - LEI 899 - 24.09.09
15/02/2013 - Leis - LEI 898 - 08.07.09
15/02/2013 - Leis - LEI 897 - 08.07.09
15/02/2013 - Leis - LEI 896 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 895 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 894 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 893 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 892 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 891 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 890 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 889 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 888 - 18.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 887 - 10.06.09
15/02/2013 - Leis - LEI 886 - 26.05.09
15/02/2013 - Leis - LEI 885 - 08.04.09
15/02/2013 - Leis - LEI 884 - 08.04.09
14/02/2013 - Leis - LEI 924 - 05.07.10
14/02/2013 - Leis - LEI 923 - 05.07.10
14/02/2013 - Leis - LEI 922 - 05.07.10
14/02/2013 - Leis - LEI 921 - 08.06.10
14/02/2013 - Leis - LEI 920 - 21.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 919 - 12.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 918 - 04.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 917 - 04.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 916 - 04.05.10
14/02/2013 - Leis - LEI 915 - 14.04.10
14/02/2013 - Leis - LEI 925 - 30.06.11
13/02/2013 - Leis - LEI 966 - 16.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 965 - 15.03.11
13/02/2013 - Leis - LEI 964 - 16.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 963 - 16.12.11
13/02/2013 - Leis - LEI 962 - 12.12.11
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