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Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Canavieiras é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/05/2023 1897 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 30/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023 1896 ERRATA: POR UM LAPSO, O DOCUMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 23-05-2023, EDIÇÃO Nº 1893, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS, RETIFIQUE-SE NA FORMA QUE SEGUE. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023 1895 ERRATA: EQUIVOCADAMENTE, NA EDIÇÃO Nº 1894, DE 24.05.2023, FOI REGISTRADA A AUTORIA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/2023. ASSIM, SEGUE NOVO RELATÓRIO, DESSA FEITA COM AS INFORMAÇÕES VERÍDICAS. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023 1894 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/05/2023.
-INDICAÇÃO APRESENTADA NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/04/2023, A QUAL FOI DEFERIDA NA MESMA DATA PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
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23/05/2023 1893 RESOLUÇÃO Nº001-2023 - INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE (A) DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO Nº002-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. MILTON SENA COSTA.
-RESOLUÇÃO Nº003-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. MARCIUS VINICIUS DANTAS MELO.
-RESOLUÇÃO Nº005-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. DIFLAR SANTOS GALVÃO.
-RESOLUÇÃO Nº006-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA.
-RESOLUÇÃO Nº007-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SRA. TATIANA LIMA MOREIRA.
-RESOLUÇÃO Nº008-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. THALLES ESTEVES SOUZA.
-RESOLUÇÃO Nº009-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A SRA. TAINÁ DAMÁSIO PERRUCHO.
-RESOLUÇÃO Nº010-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS CONCEIÇÃO MIRANDA JÚNIOR.
-RESOLUÇÃO Nº011-2023 - CONCEDE COMENDA DE 25 DE MAIO AO SR. MICHAEL JOSÉ PINHO DA SILVA.
-RESOLUÇÃO Nº012-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ RICARDO MENGEL SILVA.
-RESOLUÇÃO Nº013-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOANILSON LUCIANO DA SILVA JUNIOR.
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23/05/2023 1892 ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 16 DE MAIO DE 2023.
-LISTA DE PRESENÇA DOS EDIS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 23-05-2023.
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19/05/2023 1891 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023 1890 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 16/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023 1889 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ,DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/05/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/05/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/05/2023.
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19/05/2023 1888 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/05/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
16/05/2023 1887 ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023.
-ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA PELA CÂMARA DE CANAVIEIRAS EM 09 DE MAIO DE 2023.
-LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES EDIS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 16-05-2023.
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12/05/2023 1886 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 16/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/05/2023 1885 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, REALIZADA EM 11/05/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, REALIZADA EM 11/05/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 11/05/2023.
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-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/05/2023 1884 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/05/2023, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO REALIZADA EM 09/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 1883 MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09/05/2023, COM O COMPETENTE ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
-MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 09/05/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/05/2023 1882 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ESPECIAL DO ANO DE 2023.
-LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
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05/05/2023 1881 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
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05/05/2023 1880 ERRATA: POR UM LAPSO, O DOCUMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 04-05-2023, EDIÇÃO Nº 1878, PÁGINA 1, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS, RETIFIQUE-SE NA FORMA QUE SEGUE: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/05/2023 1879 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 09/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023 1878 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 04/05/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 04/05/2023.
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04/05/2023 1877 ERRATA: POR UM LAPSO, O DOCUMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NOS DIAS: 17-03-2023, EDIÇÃO Nº 1822, PÁGINAS 10 A 13, 20-03-2023, EDIÇÃO 1826, PÁGINAS 02 A 05, 11-04-2023, PÁGINAS 02 A 05, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS, RETIFIQUE-SE NA FORMA QUE SEGUE. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023 1876 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/05/2023 1875 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 20.04.2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/05/2023 1874 LEI Nº 1.283, DE 02/05/2023, QUE "ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE DISPOSITIVO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NOS CONTRATOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS".
-LEI Nº 1.284, DE 02/05/2023, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 17 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/05/2023 1873 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/04/2023, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO DE 02/05/2023.
-ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 25/04/2023, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO DE 02/05/2023.
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02/05/2023 1872 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/05/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
28/04/2023 1871 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 02/05/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/04/2023 1870 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 25/04/2023.
-INDICAÇÕES APRESENTADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 25/04/2023, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS NA MESMA DATA PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/04/2023 1869 LEI Nº 1.282, DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 35, INCISO XXIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO QUE TANGE A FISCALIZAÇÃO DO (A) VEREADOR (A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MZ OUQWQO0/4NEJGNOUORU
25/04/2023 1868 ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/04/2023 1867 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 25/04/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
24/04/2023 1866 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 24/04/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
24/04/2023 1865 LEI Nº 1.281, DE 24/04/2023, QUE "INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E A HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/04/2023 1864 ERRATA: POR UM LAPSO, OS DOCUMENTOS PUBLICADOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 17-03-2023, EDIÇÃO Nº 1822, PÁGINAS 06 A 09, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/04/2023 1863 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 25/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/04/2023 1862 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 20/04/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
19/04/2023 1861 MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/04/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
19/04/2023 1860 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/04/2023 1859 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2023, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 18/04/2023.
-ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11/04/2023, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 18/04/2023.
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18/04/2023 1858 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/04/2023 1857 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS REALIZADA EM 13-04-2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/04/2023 1856 ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 18/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/04/2023 1855 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 13/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/04/2023 1854 DECRETO Nº 030/2023, QUE "NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS". Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
11/04/2023 1853 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11/04/2023.
-INDICAÇÕES APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11/04/2023, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS, NA MESMA DATA, PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/04/2023 1852 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 31/03/2023, A QUAL FOI APROVADA UNANIMEMENTE NA SESSÃO DE 11/04/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
11/04/2023 1851 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/04/2023 1850 EXTRATO DE CONTRATO 011 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/04/2023 1849 EXTRATOS DE CONTRATOS 007, 012 E 013.
-PROCESSOS LICITATÓRIOS INEX 001 E 002.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 007.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 1848 DECRETO Nº 024/2023, QUE "NOMEIA PROCURADOR (A) JURÍDICO". - DECRETO Nº 025/2023, QUE "NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL".
-DECRETO Nº 026/2023, QUE "NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E PATRIMÔNIO".
-DECRETO Nº 027/2023, QUE "NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO".
-DECRETO Nº 028/2023, QUE "NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO".
-DECRETO Nº 029/2023, QUE "NOMEIA CHEFE DE TRANSPORTES".
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 1847 DESPACHO - DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PL Nº 012-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 1846 MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA EM 04/04/2023, COM O COMPETENTE ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
-MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2023.
-INDICAÇÃO APRESENTADA NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2023, A QUAL FOI DEFERIDA NA MESMA DATA PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
-MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
05/04/2023 1845 ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08/03/2023, A QUAL LOGROU APROVAÇÃO UNÂNIME NA SESSÃO DE 04/04/2023.
-ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2023, A QUAL LOGROU APROVAÇÃO UNÂNIME NA SESSÃO DE 04/04/2023.
-ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2023, A QUAL LOGROU APROVAÇÃO UNÂNIME NA SESSÃO DE 04/04/2023.
-LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2024.
-LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2023.
-		 O7YEUSF81HROFHA/SPUPPQ
03/04/2023 1844 PORTARIA Nº 008/2023, QUE "NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
31/03/2023 1843 ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 04/04/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 1842 DECRETO Nº 017-2023- NOMEIA DIRETOR GERAL/DIRETOR DE SECRETARIA, SR. AUGUSTO DIAS VIEIRA NETO.
-DECRETO Nº 018-2023- NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, SR. ELIAS DE SOUZA JÚNIOR.
-DECRETO Nº 019-2023- NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, SR. JOATAN TELES DA ROCHA.
-DECRETO Nº 020-2023- NOMEIA CHEFE DE CERIMONIAL, SRA. SARA CRISTINA SANTOS DE SOUZA.
-DECRETO Nº 021-2023- NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, SRA. CARLEANE APARECIDA SOARES FERNANDES.
-DECRETO Nº 022-2023- NOMEIA CHEFE DO CONTROLE INTERNO, SR. ELIU MATOS LEMOS DA SILVA.
-DECRETO Nº 023-2023- NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, SRA. CIBELE SILVA DE SANTANA.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 1841 DECRETO Nº 010-2023- EXONERA DIRETOR DE SECRETARIA.
-DECRETO Nº 011-2023- EXONERA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
-DECRETO Nº 012-2023- EXONERA CHEFE DE TESOURARIA.
-DECRETO Nº 013-2023- EXONERA CHEFE DE MANUTENÇÃO.
-DECRETO Nº 014-2023- EXONERA SUBCHEFE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRAS. DE SINAIS.
-DECRETO Nº 015-2023- EXONERA CHEFE DE CONTROLE INTERNO.
-DECRETO Nº 016-2023- EXONERA SUBCHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 1840 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES N A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 31/03/2023.
-MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 31/03/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 1839 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 30/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/03/2023 1838 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 24/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 1837 ERRATA: POR UM LAPSO, O DOCUMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 27-03-2023, EDIÇÃO Nº 1835, PÁGINA 02, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS, RETIFIQUE-SE NA FORMA QUE SEGUE. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 1836 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
-TERMO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE À SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023 1835 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30-03-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/03/2023 1834 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 23.03.2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 23.03.2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023 1833 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2023.
-INDICAÇÃO APRESENTADA NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2023, A QUAL FOI DEFERIDA NA MESMA DATA PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
-MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023 1832 ERRATA: POR UM LAPSO, OS DOCUMENTOS PUBLICADOS REFERENTE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 20-03-2023, EDIÇÃO Nº 1826, PÁGINA 3, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
21/03/2023 1831 EDITAL DE PUBLICAÇÃO. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
21/03/2023 1830 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 16/03/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
21/03/2023 1829 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07/03/2023, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE EM 21/03/2023.
-ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14/03/2023, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE EM 21/03/2023.
-		 P6KFLHK1TH6/NDUYVIEFCA
21/03/2023 1828 DESPACHO - DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PL Nº 005-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
21/03/2023 1827 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/03/2023 1826 EXTRATO DE DISPENSA Nº 010-2023 E RESUMO DO CONTRATO. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
20/03/2023 1825 REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ALT DE QDD 001/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/03/2023 1824 PORTARIA Nº 007/2023 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. BOBILENE FONSECA DE OLIVEIRA. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/03/2023 1823 ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 21/03/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/03/2023 1822 EXTRATO DE DISPENSA Nº 008-2023 E RESUMO DO CONTRATO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 009-2023 E RESUMO DO CONTRATO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 011-2023 E RESUMO DO CONTRATO.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/03/2023 1821 DESPACHO - DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PL Nº 020-2022. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/03/2023 1820 EXTRATO DE DISPENSA Nº 006-2023 E RESUMO DO CONTRATO. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/03/2023 1819 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 15/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/03/2023 1818 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14/03/2023.
-INDICAÇÃO APRESENTADA NO EXPEDIENTE DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14/03/2023, A QUAL FOI DEFERIDA NA MESMA DATA PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/03/2023 1817 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14/03/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
10/03/2023 1816 ORDEM DO DIA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 14/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/03/2023 1815 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA, REALIZADA EM 09/03/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 09/03/2023.		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/03/2023 1814 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA, REALIZADA EM 02/03/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
08/03/2023 1813 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07/03/2023.
- INDICAÇÕES APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07/03/2023, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS NA MESMA DATA PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 1812 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28/02/2023, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 07/03/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
07/03/2023 1811 ERRATA: POR UM LAPSO, OS DOCUMENTOS PUBLICADOS REFERENTE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 E 005/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07-03-2023, EDIÇÃO Nº 1808. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 1810 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 02/03/2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 02/03/2023.		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 1809 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 1808 EXTRATO DE DISPENSA Nº 004-2023 E RESUMO DO CONTRATO.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 005-2023 E RESUMO DO CONTRATO.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/03/2023 1807 ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 07/03/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023 1806 MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28/02/2023.
-INDICAÇÕES APRESENTADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28/02/2023, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES, NA MESMA DATA.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023 1805 MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28/02/2023, COM O BASTANTE ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023 1804 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15/02/2023, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO DE 28/02/2023.
-ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/02/2023, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO DE 28/02/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023 1803 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28/02/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
27/02/2023 1802 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS... REALIZADA 23-02-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/02/2023 1801 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS 24-02-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/02/2023 1800 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO REALIZADA EM 23-02-2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL REALIZADA EM 23-02-2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA... REALIZADA 23-02-2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CIDADANIA, LEGISLAÇÃO PRTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR REALIZADA 23-02-2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...23-02-2023.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA... REALIZADA DIA 23-02-2023.
- ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO... REALIZADA 23-02-2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/02/2023 1799 MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/02/2023.
-MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/02/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/02/2023 1798 DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
23/02/2023 1797 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS... REALIZADA 23-02-2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
23/02/2023 1796 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23/02/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/02/2023 1795 LISTA DE PRESENÇA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15/02/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/02/2023 1794 ERRATAS Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/02/2023 1793 PORTARIA Nº 006/2023, QUE CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/02/2023 1792 DISPENSAS DE LICITAÇÃO 001 E 002/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS 001 E 002/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
30/01/2023 1791 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3° Quadrimestre - 2022 - C M Canavieiras.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - C CANAVIEIRAS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Demonstrativo Simplificado do RGF 3º Quadrimestre - C Canavieiras.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/01/2023 1790 ATA DE OITIVAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REALIZA EM 16-11-2022.
-ATA DE OITIVAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REALIZADA EM 18-11-2022.
-ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº001-2022, REALIZADA EM 24-11-2022.
-ATA DE OITIVAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº001-2022, REALIZADA EM 01-12-2022.
-ATA DA OITIVAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº001-2022 REALIZADA EM 02-12-2022.
-		 D3LFYJDLURFE1YCY/U1MDQ
18/01/2023 1789 RELATÓRIO FINAL SOBRE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº001-2022.
-VOTO RELATOR VER. LESCEPIS MACEDO ROCHA
-VOTO EM SEPARADO DOS VER. RONALD SANTOS DE SOUZA E VER. NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO.
-ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001-2022, REALIZADA EM 18-01-2023.
-		 KMRWYC2NBZIPVA5CAJR6SW
17/01/2023 1788 PORTARIA Nº 005/2023 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. JOILZE CARVALHO NEGRÃO MAGALHÃES. MIFEOEI RDZENZOCWOTY3OU
16/01/2023 1787 PORTARIA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGZMOMYMDDGRDY4NUI2QT
09/01/2023 1786 PORTARIA Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAVIEIRAS - BAHIA, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 RTDDNTBCRTDCRENEMKRDRU
09/01/2023 1785 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ ESTE LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2023/2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02/01/2023.
-CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DE POSSE, COM O COMPETENTE REGISTRO EM CARTÓRIO DESTA COMARCA.
-		 3GDMEQ9EPXSRXQWD51UNCQ
04/01/2023 1784 DECRETO Nº 008/2023, QUE "EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SR. PEDRO HENRICK DO VALE SANTOS).
-DECRETO Nº 009/2023, QUE "NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR" (SR. LEONIDAS BRAGA SANTOS).
-PORTARIA Nº 001/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-		 NEYXNKZFOZAOMEEYRUMORK
02/01/2023 1783 DECRETO Nº 001/2023 - NOMEIA DIRETOR DE SECRETARIA.
-DECRETO Nº 002/2023 - NOMEIA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
-DECRETO Nº 003/2023 - NOMEIA CHEFE DE TESOURARIA.
-DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA SUBCHEFE DE MANUTENÇÃO.
-DECRETO Nº 005/2023 - NOMEIA SUBCHEFE DE INTÉRPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS.
-DECRETO Nº 006/2023 - NOMEIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO.
-DECRETO Nº 007/2023 - NOMEIA SUBCHEFE DE ARQUIVO E DE PROTOCOLO.
-		 RTFBOTI2RDC2O0UZEMUIXRD


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