Câmara Municipal de Canavieiras

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  26/05/2022 - Edição nº 1566

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24/05/2022.

  Nº certificação: BS/DQCV0CELTFAIXKMB0IW

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  26/05/2022 - Edição nº 1565

  Resumo: DESPACHO - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, A PEDIDO DO AUTOR.

  Nº certificação: MWFTIS4UFFOBU4VNGCLYYA

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  24/05/2022 - Edição nº 1564

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SRA. MARISIA SANTOS NASCIMENTO.
  -RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SR. ALBERTO VITÓRIA ANDRÉ DA ROCHA.
  -RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SR. JÚLIO DAVID E SILVA SOARES.
  -RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SR. MANOEL BONFIM DE JESUS.
  -RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SRA. REGINA CELY SOARES GUIMARÃES.
  -RESOLUÇÃO Nº 007/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SRA. TEREZA CRISTINA FERNANDES BRIGE.
  -RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SR. WANDERLEI DOS SANTOS PINHEIRO.
  -RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SR. ROBERTO DE OLIVEIRA SANTANA.
  -RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE À SR. EDMILSON MAGALHÃES SANTOS.
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  Nº certificação: ZPZ75XP1JUG6KQE8C9M9IQ

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  24/05/2022 - Edição nº 1563

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24/05/2022.

  Nº certificação: 7I8GD3JHDWSZY3N5FZ5XAQ

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  20/05/2022 - Edição nº 1562

  Resumo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 24/05/2022.

  Nº certificação: 1QPDRFWD0XAXL+DRWUWHZA

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  19/05/2022 - Edição nº 1561

  Resumo: ATA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA, REALIZADA EM 12/05/2022.

  Nº certificação: Y/X+SBC+73DWAS+HDMYA2A

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  17/05/2022 - Edição nº 1560

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA.

  Nº certificação: ZFLEXDB4+HT+GAYEZHAXRW

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  17/05/2022 - Edição nº 1559

  Resumo: ATA DA REUNIÁO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: 1PYUYPEWK4NPYUDZC8GACQ

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  17/05/2022 - Edição nº 1558

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17/05/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018.

  Nº certificação: ULBPVVM9HYYJMQ0GFYMVXQ

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  13/05/2022 - Edição nº 1557

  Resumo: PORTARIA Nº 014/2022 - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: SL1L8/OKG1YY8QL6Z/UUJG

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  12/05/2022 - Edição nº 1556

  Resumo: MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA EM 10/05/2022, COM O COMPETENTE ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES. - MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, AS QUAIS FICAM AGENDADAS PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/05/2022, DIANTE DO SOBRESTAMENTO DA PAUTA, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA (ART. 227 § 5º).

  Nº certificação: IMKUNVYSUB8ECNPEZKYVSQ

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  11/05/2022 - Edição nº 1555

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: SZUWGH2PGCAFLZLBHREACQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1554

  Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E O BANCO DO BRASIL S.A.

  Nº certificação: RGN4W9DUEHFSKMWIAK3PWG

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  10/05/2022 - Edição nº 1553

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 10/05/2022.

  Nº certificação: S1BSQPVZ8D4/IO+U1LOPKQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1552

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

  Nº certificação: VN86R6Y3UJXFTTAMBN1GYQ

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  09/05/2022 - Edição nº 1551

  Resumo:
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020/2022
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020/2022
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 021/2022
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  Nº certificação: TKLSDEZJNQUGGO/G7NTKIA

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  05/05/2022 - Edição nº 1550

  Resumo: ATA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 05/05/2022.

  Nº certificação: NHX3AWSMTPN8JDFZ0YSZXW

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  04/05/2022 - Edição nº 1549

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/05/2022.
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  Nº certificação: 5XECOTV1WFVPEYM5+KHMIW

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  04/05/2022 - Edição nº 1548

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/05/2022.

  Nº certificação: WMFCQWGZHBBBTRRE+CRP0W

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  04/05/2022 - Edição nº 1547

  Resumo: ATA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 20/04/2022.

  Nº certificação: SDPTGTM3FIMU8GT/YZ6FDA

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  04/05/2022 - Edição nº 1546

  Resumo: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12/04/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 03/05/2022.
  -ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 03/05/2022.
  -ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26/04/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 03/05/2022.
  -ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08/03/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 03/05/2022.
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  Nº certificação: RUBVXWGZQHOV/8WB27G53G

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1545

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2020 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO RECONTO.

  Nº certificação: HQELN/NJQRD0QS/5ZYWYFA

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  29/04/2022 - Edição nº 1544

  Resumo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/05/2022.
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  Nº certificação: 7J7FY8UKZVSGPUGDAXUG1G

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  26/04/2022 - Edição nº 1543

  Resumo: OF. SEC. CÂM. Nº 071/2022 - INFORMA AO GESTOR SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA ACERCA DO LOCAL, DIA E HORA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ACERCA DA CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

  Nº certificação: DQULBK/R9ECBWUDIU+HH6Q

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  26/04/2022 - Edição nº 1542

  Resumo:
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  -REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DO NÚMERO DO CONTRATO HAVER SAÍDO EQUIVOCADO NA EDIÇÃO N.º 1.518, DIA 06/04/2022, PAG. 2.
  -REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DO NÚMERO DO CONTRATO HAVER SAÍDO EQUIVOCADO NA EDIÇÃO N.º 1.533, DIA 26/04/2022, PAG. 2.
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  Nº certificação: XNML2PD4M1FSJ4QAM4+/DA

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  26/04/2022 - Edição nº 1541

  Resumo: PORTARIA Nº 011/2022 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. JAQUELINE CARVALHO DE FREITAS.
  -PORTARIA Nº 012/2022 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. MARIA THEREZA CARVALHO COSTA.
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  Nº certificação: U/DITAXSBRRMYOWOZRH7EQ

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  26/04/2022 - Edição nº 1540

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022.
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  Nº certificação: BBNO7KVAZGPNREAX9RFTYG

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  26/04/2022 - Edição nº 1539

  Resumo: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS INFORMA QUE FOI PROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTE PODER, NO ÚLTIMO DIA 25/04, A DEFESA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RELATIVA AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SOB SUA RESPONSABILIDADE. ESTE LEGISLATIVO AINDA INFORMA QUE A INDIGITADA DEFESA SERÁ LIDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17/05/2022.

  Nº certificação: YZHP/YDPZQS2NC+CVDBVHA

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  26/04/2022 - Edição nº 1538

  Resumo: TERMO CIRCUSNTANCIADO ALUSIVO À DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26/04/2022.

  Nº certificação: PSBQZZFGPOZY+A2IIQVJEW

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  26/04/2022 - Edição nº 1537

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26/04/2022.

  Nº certificação: JHWNEHVQCTCBCELTRY3W+G

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  25/04/2022 - Edição nº 1536

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2022.

  Nº certificação: TTWBQBVVJ5SUKMU+FMBSTW

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  23/04/2022 - Edição nº 1535

  Resumo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26/04/2022.

  Nº certificação: CXKLOZPBNSJ4LYRD4/HURA

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  20/04/2022 - Edição nº 1534

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2022.
  -MATÉRIA APRESENTADA NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2022, COM O BASTANTE ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
  -INDICAÇÕES APRESENTADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2022, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. CLERY DOS SANTOS COSTA, NA MESMA DATA.
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  Nº certificação: KEHHMKE/QNUI175FGHQFWG

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  19/04/2022 - Edição nº 1533

  Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - JERÔNIMO LUCIANO ALVES BORGES DA SILVA EIRELI.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2022 - JERÔNIMO LUCIANO ALVES BORGES DA SILVA EIRELI.
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  Nº certificação: BHJG5XNKQAX+52ZQS5LGHQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1532

  Resumo: EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - DIOGO CARNEIRO MALVAR.
  -RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2022 - DIOGO CARNEIRO MALVAR.
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  Nº certificação: NEBH9FF3GOXTTZV3WJXEWQ

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  14/04/2022 - Edição nº 1531

  Resumo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19/04/2022.

  Nº certificação: DJRNGNUOHMRUJI+FDKCRUW

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  13/04/2022 - Edição nº 1530

  Resumo: PORTARIA Nº 010/2022 - QUE "INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
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  Nº certificação: 6HIZQ7RMDEKJHF00CA6LAW

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  13/04/2022 - Edição nº 1529

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12/04/2022.
  -MATÉRIAS APRESENTADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12/04/2022, COM O DESPACHO DEVIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
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  Nº certificação: QSAZUACHCQCOZ5YU8NAIJW

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  12/04/2022 - Edição nº 1528

  Resumo: PORTARIA Nº 009/2022 - QUE REVOGA A PORTARIA Nº 017, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A PRESENÇA DE ASSISTENTÊNCIA NAS SESSÕES.

  Nº certificação: /CB+95DTEYRFXIJFRSU/YW

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  12/04/2022 - Edição nº 1527

  Resumo: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 12/04/2022.

  Nº certificação: N1HO3WCHLSDQ72073V3FIA

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  12/04/2022 - Edição nº 1526

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12/04/2022.

  Nº certificação: TE2MGQS9YIVDI0SFTGZQOG

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  11/04/2022 - Edição nº 1525

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, REALIZADA EM 07-04-2022
  -

  Nº certificação: 7IRL0BYI5PMHDZZ6LOJ0YQ

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  08/04/2022 - Edição nº 1524

  Resumo: ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12/04/2022

  Nº certificação: E2PWUJDZ/+KW70CMINLZNG

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  08/04/2022 - Edição nº 1523

  Resumo: OF. GAB. CÂM. Nº 028/2022 C/ PROTOCOLO DE RECEBIMENTO - ENCAMINHA PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

  Nº certificação: VIMDAW/YTET3XHWRGNOHUW

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  07/04/2022 - Edição nº 1522

  Resumo: VOTO DO RELATOR/PRESIDENTE VER. JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES E VOTO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FINANÇAS RELATIVOS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA.
  -VOTO EM SEPARADO DO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS VER. RONALD SANTOS DE SOUZA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE 2018 DO PODER EXECUTIVO E MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA O PARECER PRÉVIO DO TCM/BA.

  Nº certificação: GHBJFCHWNDRO2GL9MALIVA

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  07/04/2022 - Edição nº 1521

  Resumo: ATA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 07/04/2022.

  Nº certificação: NP34HSTILUAKVMIUUM13GA

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  07/04/2022 - Edição nº 1520

  Resumo: ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADA EM 07.04.2022.

  Nº certificação: 6RGO7FZF6YPJDH13KNNSNW

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  07/04/2022 - Edição nº 1519

  Resumo: MESA DIRETORA DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022
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  Nº certificação: XVOCJSAWQFJAMJECU8NPWW

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  06/04/2022 - Edição nº 1518

  Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 016/2022
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃÕ 016/2022
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 016/2022
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  Nº certificação: 23VREVPPZMFQVI6QQS/VCG

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  06/04/2022 - Edição nº 1517

  Resumo: ERRATA: EDIÇÃO 1516, DE 06/04/2022.

  Nº certificação: BERLLRUG1GIAGK+V+TPOZG

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  06/04/2022 - Edição nº 1516

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2022.
  -INDICAÇÕES APRESENTADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2022, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. CLERY DOS SANTOS COSTA, NA MESMA DATA.
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  Nº certificação: /KLYMLPSA5E/ZQAH9C+SZQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1515

  Resumo: PROJETO DE LEI APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2022, COM O COMPETENTE ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇAO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
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  Nº certificação: B73XHBYRAPM9CSRWLW7ASG

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  05/04/2022 - Edição nº 1514

  Resumo: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DE 05/04/2022.

  Nº certificação: RK/NULDLS+PAOS+IESZR+Q

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  05/04/2022 - Edição nº 1513

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 05/04/2022.

  Nº certificação: FISIXZ/T5UBKQXHPERVB0Q

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  05/04/2022 - Edição nº 1512

  Resumo: MATÉRIAS APRESENTADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022.
  -EMENDAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022.
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  Nº certificação: ZM0E2IB8UCIRGVWXKNVJ7W

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  01/04/2022 - Edição nº 1511

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 31/03/2022.
  -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA EM 31/03/2022.
  -

  Nº certificação: RF6Y61ERFLGASDHFSJQXXQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1510

  Resumo: REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR EQUIVOCADO NA EDIÇÃO Nº 1.450, DIA 18/01/2022.
  -

  Nº certificação: BMX/NM3L8YGWURH34EP+EA

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  31/03/2022 - Edição nº 1509

  Resumo: CERTIDÃO EMITIDA PELO TCM/BA ACERCA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

  Nº certificação: R8VWLKGKRG0V/U98ZJQDXW

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  30/03/2022 - Edição nº 1508

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
  -

  Nº certificação: NUCPCQDEP/MZKQRSSN74EW

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  30/03/2022 - Edição nº 1507

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 24/03/2022.

  Nº certificação: QWOS5SS3+USX2QISMXK7BW

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  30/03/2022 - Edição nº 1506

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022.
  -INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS PELO SENHOR PRESIDENTE, VER. CLERY DOS SANTOS COSTA, NA MESMA DATA.
  -

  Nº certificação: 4AQNPESKMMPS6S41B/GU6G

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  29/03/2022 - Edição nº 1505

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº001, DE 29 DE MARÇO DE 2022
  -

  Nº certificação: 3UYB34VWJTSPNFKXCOOY6Q

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  29/03/2022 - Edição nº 1504

  Resumo: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/03/2022, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2022.
  -ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2022, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2022.
  -

  Nº certificação: T/OTG6WBRHJALFKT45IIAQ

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  29/03/2022 - Edição nº 1503

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022.

  Nº certificação: GCWA1PLIAKNMGCVFKF2MHQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1502

  Resumo: PORTARIA Nº 008/2022 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: Q0RBZAZUL9XISFQKJBPZ3A

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  25/03/2022 - Edição nº 1501

  Resumo: ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29/03/2022
  -

  Nº certificação: 7MFTCY6QWP6HF9I4IKRTQW

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  24/03/2022 - Edição nº 1500

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS EM 24 DE MARÇO DE 2022
  -

  Nº certificação: 3NWSKE71E6GEIT7UJZZOPQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1499

  Resumo: ERRATA DIÁRIO Nº 1497

  Nº certificação: 3FRH2UHHVAX1TWI1FOR2CW

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  24/03/2022 - Edição nº 1498

  Resumo: DECISÃO - ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO, A PEDIDO DO AUTOR.
  -

  Nº certificação: KKRGR9MTMA3BDXM4YIIKKQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1497

  Resumo:
  -LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22/03/2022.
  -MATÉRIA APRESENTADA NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2022, EM 22 DE MARÇO DE 2022.
  -MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2022.
  -MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2021.
  -

  Nº certificação: N6N/14UXSUP6VEVAPVXMBQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1496

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

  Nº certificação: 5TQU2NFSYEYMEHOIXOZXDA

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  21/03/2022 - Edição nº 1495

  Resumo: ERRATA: POR UM LAPSO, A ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 17-03-2022, EDIÇÃO Nº 1489, CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS, RETIFIQUE-SE NA FORMA QUE SEGUE:

  Nº certificação: YNBWQWNVKVNP9GC7UTQ0KQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1494

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 17/03/2022.

  Nº certificação: 685RO65UTHYRACMZ1O9YGG

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  18/03/2022 - Edição nº 1493

  Resumo: ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/03/2022

  Nº certificação: EBCT3CP6C2ZHPIYDAG7GZA

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  17/03/2022 - Edição nº 1492

  Resumo: PORTARIA Nº 007/2022 - DESIGNA MEMBROS SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  Nº certificação: UE2KFGY7CLA0DZCLAC9VYQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1491

  Resumo:
  -MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/03/2022.
  -MATÉRIAS APRESENTADAS NO EXPEDIENTE DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/03/2022.
  -

  Nº certificação: FUWHM7WJC9ED9QHURTTROW

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  17/03/2022 - Edição nº 1490

  Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2022.
  -
  -
  -

  Nº certificação: MP7LX5BT8DJQBTCL/6RCOQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1489

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, REALIZADA NO DIA 10/03/2022.
  -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZADA NO DIA 10/03/2022.
  -

  Nº certificação: USFYKYOZAKLRAAWVCUJW6W

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  16/03/2022 - Edição nº 1488

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2022 - COMUNICA ADIAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.

  Nº certificação: WUVPTXLOWJMR2MGUTNXI4A

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  16/03/2022 - Edição nº 1487

  Resumo: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08/03/2022, A QUAL FOI APROVADA NA SESSÃO DE 16/03/2022.

  Nº certificação: GRHLX8FEQRU4/N6B1IO3MG

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  16/03/2022 - Edição nº 1486

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 16/03/2022.

  Nº certificação: 1CRIU/U4DNG4+I5ENT7OEQ

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  11/03/2022 - Edição nº 1485

  Resumo: ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15/03/2022
  -

  Nº certificação: OUXM8OPKRJZ90OSVC9BU0G

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  11/03/2022 - Edição nº 1484

  Resumo: OF. GAB. CÂM. Nº 016/2022, DA LAVRA DO SENHOR PRESIDENTE, AO GESTOR MUNICIPAL, INFORMANDO QUE AS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, JÁ ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NA CASA DE LEIS.
  -PROTOCOLA RECEBIMENTO OF. GAB. CÂM. Nº 016/2022.
  -REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES, PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE FINANÇAS, SOLICITANDO SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA QUE ESTAVA PREVIAMENTE MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 17 DE MARÇO.
  -OF. GAB. CÂM. Nº 018/2022, DA LAVRA DO SENHOR PRESIDENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE FINANÇAS, VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA GUIMARÃES.
  -

  Nº certificação: KW0HVLOTU1EWCTYOHF6ZJA

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  10/03/2022 - Edição nº 1483

  Resumo: OF. GAB. CÂM. Nº 017/2022, DA LAVRA DO SENHOR PRESIDENTE, AO GESTOR MUNICIPAL, INFORMANDO DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE AUDIÊNCIA RELATIVA À DISCUSSÃO DO PARECER TÉCNICO ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
  - PÁGINA Nº 02, EDIÇÃO Nº 1.368, DE 30/04/2020, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCM BAHIA, RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, NA PRESENTE DATA.
  -PÁGINA Nº 02, EDIÇÃO Nº 1.439, DE 14/08/2020, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCM BAHIA, RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, NA PRESENTE DATA.
  -

  Nº certificação: /LIZDKXTFMYJB6GIIPWFCW

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  10/03/2022 - Edição nº 1482

  Resumo: PORTARIA Nº 004/2022, QUE "INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
  -PORTARIA Nº 005/2022, QUE "CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA".
  -

  Nº certificação: 6DH8KQTGFLICONAN6HNKUQ

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  09/03/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.

  Nº certificação: B5UXVCHU9BNDCKHJMQ/LNQ

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  09/03/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/03/2022, A QUAL FOI APROVADA EM 08/03/2022.

  Nº certificação: YONNNNGL7FSTYXYB8DAU5A

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  09/03/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08/03/2022.
  -LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08/03/2022.
  -

  Nº certificação: RIZ4J6Z5PGCESDXN52JY2Q

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  07/03/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: PROCESSO DE TOMADA E JULGAMENTO CONTAS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
  -

  Nº certificação: D03QU3J6RVNWHFMBKPZCDQ

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  04/03/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/03/2022.
  -MATÉRIA RETIRA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/03/2022, A PEDIDO DO AUTOR.
  -

  Nº certificação: QZG8DOY1A1CXFPVTE6H5/W

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  03/03/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: ERRATA - EDIÇÃO Nº 1468, DE 23/02/2022.
  -

  Nº certificação: UGO/CJNITHV/Y89LXP5N8Q

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  03/03/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/02/2022, A QUAL FOI APROVADA EM 03/03/2022.

  Nº certificação: Z1H9C7ETKGYMWGSWJMBXGW

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  03/03/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/03/2022.

  Nº certificação: MQ5XBE/MQOAJJNYBQQG+3W

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  02/03/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: DECRETO Nº 008/2022, PELO QUAL NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR SR. PEDRO HENRICK DO VALE SANTOS

  Nº certificação: QKXMVE1USPXOR9JPMWY0YG

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• Fevereiro - 2022

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  26/02/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: • ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03/03/2022

  Nº certificação: M0/I8RSDQX3DWO1ZPBYNYW

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  25/02/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: OFÍCIO Nº 002-2022 - CLEONILDO
  -OFÍCIO Nº 004-GAB.CÂM - RESPONDE CLEONILDO
  -OFÍCIO Nº 003-GAB.CÂM - SOLICITA INFORMAÇÕES TCM
  -OFÍCIO Nº 008-GAB.CÂM - SOLICITA INFORMAÇÕES TCM - PROTOCOLADO PESSOALMENTE
  -DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO NO TCM - CLERY
  -RESUMO PROCESSO CLEONILDO - ETCM - PROCESSO Nº 00539E22
  -RESUMO PROCESSO CLERY - ETCM - PROCESSO Nº 00816E22
  -OFÍCIO Nº 005-2022 - CLEONILDO
  -OFÍCIO Nº 011-GAB.CÂM - RESPONDE CLEONILDO
  -PROTOCOLO RECEBIMENTO OF. Nº 011 - GAB.CÂM.
  -OFÍCIO Nº 007-2022 - CLEONILDO
  -OFÍCIO Nº 013-GAB.CÂM - RESPONDE CLEONILDO
  -PROTOCOLO RECEBIMENTO OF. Nº 013 - GAB.CÂM.
  -OFÍCIO Nº 009-GAB.CÂM - SOLICITA INFORMAÇÕES DO CORREIO
  -PROTOCOLO RECEBIMENTO OF. Nº 009 - GAB.CÂM.
  -OFÍCIO Nº 013-SEC-CÂM - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
  -PROTOCOLO RECEBIMENTO OF. Nº 013 - SEC.CÂM
  -

  Nº certificação: PVR0CUBO0710SPLODP2N5Q

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  25/02/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: DECRETO Nº 007/2022 PELO QUAL EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR SR. JOSIMAR COSTA SANTOS.
  -

  Nº certificação: KKGRIYF3TCCLEXQ2HCFGWQ

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  24/02/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO, PRESENCIAL E RESUMO DO CONTRATO.

  Nº certificação: HEWAKMLGVQJA5IJDVM25AG

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  23/02/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/02/2022.
  -INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/02/2022, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS PELO SENHOR VICE-PRESIDENTE, VER. VITOR FÁBIO TORRRES HOMEM, NA MESMA DATA.
  -PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADOS PELO VER. COSME PEREIRA DOS SANTOS, OS QUAIS FORAM PROGRAMADOS PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO VINDOURA (§ 1º ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO).
  -

  Nº certificação: KYZLGHRXMYKGZALQMCS4MA

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  23/02/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: ERRATA E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇO PÚBLICO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
  -

  Nº certificação: IAEDHB90QNQ5KE+LJMDCGA

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  23/02/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, OBRAS, CONTAS E SERVIÇO PÚBLICO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

  Nº certificação: KG2QI1USGY7VQWTXE+KENW

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  22/02/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: RESUMO DO ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021- OBJETO: REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO PELO IPCA;
  -RESUMO DO ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2021- OBJETO: REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO PELO IPCA;
  -

  Nº certificação: DKHK/0TTDYW1HYMM40GMRW

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  22/02/2022 - Edição nº 1464

  Resumo: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15/02/2022, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, EM 22/02/2022.

  Nº certificação: /XX9DU/3Z9LOZ/JX/ADG2A

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  22/02/2022 - Edição nº 1463

  Resumo: PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22/02/2022.

  Nº certificação: MHOLUPUTW+LQ6ZR5GZFQNA

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  21/02/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022.

  Nº certificação: TVHKEADXLOW7/O9FSQF7UG

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  16/02/2022 - Edição nº 1461

  Resumo: LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
  -MATÉRIAS APRESENTADAS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
  -

  Nº certificação: O/IVFJUTT52R4SVXLTPI5W

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  16/02/2022 - Edição nº 1460

  Resumo:
  -ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
  -

  Nº certificação: LIH5+KJ82J6EFGINH3WXBW

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  15/02/2022 - Edição nº 1459

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - CONTRATADA: NORMA LÚCIA CASTRO DE SOUZA.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2022 - NORMA LÚCIA CASTRO DE SOUZA.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - CONTRATADO, JOÃO CARLOS RAMOS SANTOS.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2022 - JOÃO CARLOS RAMOS SANTOS.
  -

  Nº certificação: +TQZ9YGAJEMSC6KKQ1EB+W

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  11/02/2022 - Edição nº 1458

  Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022 - OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA DE 73 (SETENTA E TRÊS) CADEIRAS AZUL FIXO COM QUATRO PÉS PALITO DE DIVERSOS SETORES DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2022 - R S ALVES.
  -

  Nº certificação: I41JPALESU44S5EO9HGABQ

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  10/02/2022 - Edição nº 1457

  Resumo: PORTARIA Nº 002/2022 - POR MEIO DA QUAL "CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A FUNCIONÁRIA".
  -PORTARIA Nº 003/2022 - POR MEIO DA QUAL "CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO".
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  Nº certificação: B47TBJXU7G6GOH3PEQ9ACA

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  08/02/2022 - Edição nº 1456

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.

  Nº certificação: XECAKXNFNO8X2OQE+VGFZA

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  07/02/2022 - Edição nº 1455

  Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2022
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2022.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2022.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2022.
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  Nº certificação: KLO8NTDPM/DTTVQ1YXVXDW

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  01/02/2022 - Edição nº 1454

  Resumo: DECRETO Nº 004/2022 - PELO QUAL NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR KAUAN CARVALHO PINTO CHACHÁ BENJAMIN.
  -DECRETO Nº 005/2022 - PELO QUAL EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR ELISSON MARCOS SILVA DE JESUS.
  -DECRETO Nº 006/2022 - QUE NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR ALCIONE DE ANDRADE REIS.
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  Nº certificação: 6JTBQYBXGAUUIMN5WUQLPG

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  01/02/2022 - Edição nº 1453

  Resumo: ERRATA: POR UM LAPSO, O RESUMO DA EDIÇÃO Nº 1452 CONSTOU INFORMAÇÕES INCORRETAS, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, NO DIA 31-01-2022, RETIFICA-SE NA FORMA QUE SEGUE:

  Nº certificação: DEP9V8U9PZGQEFINQJLYIW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1452

  Resumo: DECRETO Nº 001/2022, POR MEIO DO QUAL EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR FRANCINEY DOS SANTOS PEREIRA.
  -DECRETO Nº 002/2021, POR MEIO DO QUAL EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR ISAQUE RODRIGUES GUIMARÃES.
  -DECRETO Nº 003/2021, POR MEIO DO QUAL EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR JOÃO JOSÉ ALVES DO ROSÁRIO.
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  Nº certificação: CSSZKYJ6L4LCZMMWB9VHJA

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  28/01/2022 - Edição nº 1451

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
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  Nº certificação: WPZFLXGJ/UAMHK9+BV4IWW

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  18/01/2022 - Edição nº 1450

  Resumo: RESUMO DO ADITIVO CONTRATUAL 2.º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2020. (FUNDAÇÃO RECONTO.)

  Nº certificação: MLSR5YDUZHRDYGHRKPM0YA

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  12/01/2022 - Edição nº 1449

  Resumo: REPUBLICADO EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR, NO DIÁRIO N.º 1447, DO DIA 12/01/2022, TER SIDO COM EQUÍVOCO NO VALOR E NO PRAZO CONTRATUAL.

  Nº certificação: AOHTDTOWDCPHPTQLF+QIHQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1448

  Resumo: RESUMO DO 1.º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2021 - LICITAÇÃO/DISPENSA/IINEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 - OBJETO: ACRESCENTAR AO OBJETO MAIS ITENS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.

  Nº certificação: RJULXDJUSBOR2+KL0GRVMG

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  12/01/2022 - Edição nº 1447

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE MOTOBOY.

  Nº certificação: LDZHYZZ8VLSRIQVJ769+CQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1446

  Resumo: RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021.
  -RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2021.
  -RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021.
  -RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2021.
  -RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2021.
  -RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2021.
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  Nº certificação: AJSWFY5MZHTPRP3CXHULAW

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  12/01/2022 - Edição nº 1445

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2022 - QUE CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JOILZE CARVALHO NEGRÃO MAGALHÃES

  Nº certificação: 1SZ4VFOV3GOC/TDXDMTPBA

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