2232

Câmara Municipal de Canavieiras

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

06/12/2019 - Edição nº 1076

Resumo: PORTARIA N.º 021/2019- CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.

Nº certificação: KZII2MESYDAOXPULDNNSNA

04/12/2019 - Edição nº 1075

Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2019.
--
-

Nº certificação: UC3XQ5OJC86QH9FMYZ2OHG

04/12/2019 - Edição nº 1074

Resumo: - EMENDA ADITIVA Nº. 001/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 002/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 003/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 004/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 005/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 006/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 007/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 008/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 009/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 010/2019.
-- EMENDA ADITIVA Nº. 011/2019.
-- EMENDA MODIFICADA Nº. 001/2019.
-- ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-

Nº certificação: V6LUC1OLIZ0OGTSU8PJMQG

03/12/2019 - Edição nº 1073

Resumo: • LEI Nº 1.169/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-• PORTARIA N.º 020/2019 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
-• REQUERIMENTO DE FERIAS. (THEREZA CARVALHO COSTA.)
-

Nº certificação: RNYLM5E8LC1GWOSFITGBKA
Novembro - 2019

29/11/2019 - Edição nº 1072

Resumo: PORTARIA Nº 019/2019 - DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.
-ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2019.
-

Nº certificação: 3MGVGROYPTOOR6EZKBK0GG

28/11/2019 - Edição nº 1071

Resumo: - INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 26-11-2019.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 26-11-2019.
-- ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
-

Nº certificação: DN55EEIOOTNRBK1GZKVWLW

25/11/2019 - Edição nº 1070

Resumo: ATA DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, COM REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, REALIZADA EM 22/11/2019.

Nº certificação: +KG/BXNNDOBF0XAH6+ZT8A

22/11/2019 - Edição nº 1069

Resumo: • ORDEM DO DIA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-
-

Nº certificação: QSVYVYD15DGEGYHZJZYLEW

21/11/2019 - Edição nº 1068

Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019;
-• INDICAÇÃO Nº 031/2019, DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 19/11/2019;
-• ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

Nº certificação: WSJI8W3EPTTKUWTJ7+SG9W

14/11/2019 - Edição nº 1067

Resumo: - PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2019.

Nº certificação: SKFXLTTSZEMSUUVTREJCLW

13/11/2019 - Edição nº 1066

Resumo: • REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 014/2019 E Nº 015/2019 POR ERRO MATERIAL, CARACTERIZADO POR CONSTAR, EM AMBOS, O MESMO NÚMERO 014/2019.

Nº certificação: 9EXJD5AL9KJ80MHUGZ61UW

13/11/2019 - Edição nº 1065

Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 12-11-2019.
-• ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº certificação: KJXVQ0JIN+QZF8XCUPI2FQ

13/11/2019 - Edição nº 1064

Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 12-11-2019.
-• ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nº certificação: Y63V5AYFQDE6P4SE/FYDYW

13/11/2019 - Edição nº 1063

Resumo: DECRETO Nº 014/2019 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
-DECRETO Nº 014/2019 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VER. VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, O SR.JOÃO JOSÉ ALVES DO ROSÁRIO.
-

Nº certificação: KAHGULWE6MVFCSUPSO368Q

08/11/2019 - Edição nº 1062

Resumo: • REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2019 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: KJZCUBXRCNYUKLXTHTFZGW

07/11/2019 - Edição nº 1061

Resumo: • OF. GAB. CÂM. Nº119-2019.
-• OF. GAB. CÂM. Nº120-2019.
-• OF. GAB. CÂM. Nº121-2019.
-

Nº certificação: KECUVIN60B7UAWDNSOGY4A

07/11/2019 - Edição nº 1060

Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 05-11-2019.
-• ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019.
-• ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Nº certificação: YIXI2EMZK9FGIFDQGAOKFA
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 1059

Resumo: OFÍCIO GAB. CÂM. Nº 117/2019, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.
-- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, PROVENIENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
--
-

Nº certificação: FNYYN78LZQVWGY9FY9A5JG

30/10/2019 - Edição nº 1058

Resumo: • ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2019.

Nº certificação: UN2U3QR4KSYSLEV5JRO4YA

30/10/2019 - Edição nº 1057

Resumo: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER, PELO QUAL "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".

Nº certificação: G/5DMTXCC041QYAFXQ+ZYA

25/10/2019 - Edição nº 1056

Resumo: OF.GAB.CÂM Nº 113/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE OUTUBRO DE 2019.
-OF.GAB.CÂM Nº 114/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE OUTUBRO DE 2019.
-OF.GAB.CÂM Nº 115/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE OUTUBRO DE 2019.
-OF.GAB.CÂM Nº 116/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE OUTUBRO DE 2019.
-

Nº certificação: NFKCXQRJZKAAVIB+BQRMTQ

23/10/2019 - Edição nº 1055

Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 22/10/2019;
-INDICAÇÃO DEFERIDA PELO SENHOR PRESIDENTE, EM 22/10/2019;
-ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 15/10/2019.
-

Nº certificação: PFT2N0IZPJUJ8CKUSFKE/A

18/10/2019 - Edição nº 1054

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2019:

Nº certificação: PPZIIBOM3BDL2YHJYFYW+G

18/10/2019 - Edição nº 1053

Resumo: • DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
-• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 89 E 92, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E EXCLUI PARÁGRAFOS.

Nº certificação: /PPE/MDKUOBEIC3YWJL6BG

16/10/2019 - Edição nº 1052

Resumo: • ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 08/10/2019.
-• MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15/10/2019.
-

Nº certificação: IMJTCRDCK+FDYKK1XK6GKW

16/10/2019 - Edição nº 1051

Resumo: OF. GAB. CÂM. Nº 109/2019. (CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA).

Nº certificação: MO7NKE9F7DPQTUQSVM7ZAQ

16/10/2019 - Edição nº 1050

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 – CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 08H30, NO PLENÁRIO VER. OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO, LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº certificação: 6IX0GH40YNG45D3DCIOY4W

16/10/2019 - Edição nº 1049

Resumo: OF. GAB Nº 107/2019. (PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO).

Nº certificação: QX3APH2WSEHJN73B59K0UA

15/10/2019 - Edição nº 1048

Resumo: • DESPACHO DA PRESIDÊNCIA RESOLVE: PUBLICAR COM DATA RETROATIVA A RESOLUÇÃO Nº 012/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, PELA QUAL A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.

Nº certificação: JCOMCROQUT9FQ6WJ/A6BGA

11/10/2019 - Edição nº 1047

Resumo: • ERRATA MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº certificação: UYVJ55TJFHJXLMUQAQWHXA

10/10/2019 - Edição nº 1046

Resumo: • ERRATA MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nº certificação: FYNTDCKAKZOLJ0JSLU+UIA

09/10/2019 - Edição nº 1045

Resumo: - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 1º/10/2019.
-- ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019, REALIZADA EM 02/10/2019.
-- MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA EM 08/10/2019.
-

Nº certificação: YTXRC7CIHLIXT074NQAQ2G

04/10/2019 - Edição nº 1044

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.

Nº certificação: MUXFR5ICAZMKZHCX0Y50YA

03/10/2019 - Edição nº 1043

Resumo: • OFÍCIO GAB. CÂM. Nº 105/2019.
-• DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
-

Nº certificação: DDQHAFTHKQMIONVW4O1MAA

02/10/2019 - Edição nº 1042

Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 01-10-2019.
-• ATA DA NONA SESÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
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Nº certificação: 9T35D8/P6DUUNB9U2BAOCW

01/10/2019 - Edição nº 1041

Resumo: - Ofício GAB. CÂM nº 101/2019.
-- Ofício GAB. CÂM nº 102/2019.
-- Ofício GAB. CÂM nº 103/2019.
-- Ofício GAB. CÂM nº 104/2018.
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Nº certificação: N66MBOIKUBRKRLNVXSHJ5G

01/10/2019 - Edição nº 1040

Resumo: • DECRETO Nº 013/2019 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: DUZ27+5VNQWXWZ77UI1FYQ
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 1039

Resumo: DECRETO Nº 012/2019 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: FMIH2WZTX1SAWV/Y6VNK8W

27/09/2019 - Edição nº 1038

Resumo: • ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS ORIUNDO DO SENHOR CLOVIS ROBERTO ALMEIDA PARA A CPP.

Nº certificação: XG9IOGFUST684MY20WKQ2Q

27/09/2019 - Edição nº 1037

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

Nº certificação: YOD8IDFPHRDWHCBBBT2Q3G

26/09/2019 - Edição nº 1036

Resumo: - OFÍCIO.GAB.CÂM.N°100/2019.

Nº certificação: 8G8DJXE2VLMHIR17JN6X0A

26/09/2019 - Edição nº 1035

Resumo: • REQUERIMENTO N°053/2019 – REQUER DO RESIDENTE DA CÂMARA QUE CONSULTE O PLENÁRIO.

Nº certificação: J4UVBLCEFLXETXK3BBH47Q

26/09/2019 - Edição nº 1034

Resumo: - MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 24-09-2019.
-- MATÉRIA REJEITADA NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 24-09-2019.
-- ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.
-

Nº certificação: RRTYXG9XLFQW2UON6RWSRG

24/09/2019 - Edição nº 1033

Resumo: - OF.GAB.CÂM. N° 098/2019, CANAVIEIRAS (BA), 24 DE SETEMBRO DE 2019.
-- RELATÓRIO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA.
-- RELATÓRIO DO PARECER DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019, QUE TRATA SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
-

Nº certificação: WTT+OIAJUWX6G2FFYM7FDW

24/09/2019 - Edição nº 1032

Resumo: - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N º 097-2019.

Nº certificação: CYFCHRTZJXLV60SE4YIQZQ

23/09/2019 - Edição nº 1031

Resumo: - PARECER EM SEPRADO DO MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE.
-- PARECER FINAL- DENÚNCIA OFERTADA CONTRA PREFEITO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
-- PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR.
-- PARECER DA COMISSÃO PARLAMENTAR.
-- OFÍCIO GAB. CÂM. Nº 097/2019.
-- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019.
-

Nº certificação: WEBIXG81/IYL3RBAHFVMHQ

23/09/2019 - Edição nº 1030

Resumo: - OFÍCIO Nº 077/2019- EXMº SR. PAULO CÉZAR RAMOS CARVALHO.

Nº certificação: JFHXGH7MNY9+669LG+WESG

23/09/2019 - Edição nº 1029

Resumo: OF Nº 076/2019 CANAVIEIRAS (BA), 23 DE SETEMBRO DE 2019.
-ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.
-

Nº certificação: HG/Z+2OHACQ8QAUELRHIHG

20/09/2019 - Edição nº 1028

Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2019

Nº certificação: R9CZFVRNUECTFVIFJOE0YG

18/09/2019 - Edição nº 1027

Resumo: - MATÉRIAS APROVADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2019 EM 17-09-2019.
-- ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DOSEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 EM 17-09-2019.
-

Nº certificação: YP3FXPKCEQ1RQ6V9ADZR3A

17/09/2019 - Edição nº 1026

Resumo: - ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Nº certificação: 2MJYJFFRK3DAWYCZ7ZIUEA

13/09/2019 - Edição nº 1025

Resumo:
-Ofício da Câmara Municipal de Canavieiras.
-

Nº certificação: GANVR6NKUCVVK2KSEQ7/PG

13/09/2019 - Edição nº 1024

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2019:

Nº certificação: M7CX+B7P6UF6K5X2LRK+WG

12/09/2019 - Edição nº 1023

Resumo: • ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°007/2017.

Nº certificação: KZPREPPLKH9DZMMBW+LCHA

11/09/2019 - Edição nº 1022

Resumo: - MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 10-09-2019.
-- ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019.
-

Nº certificação: BR9MWWXVPC2ENZQ5P8L2JA

09/09/2019 - Edição nº 1021

Resumo: RESUMO DE CONTRATO 017/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - R & R CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME.

Nº certificação: +RRWUVVJYPN6LFHL0II7BQ

09/09/2019 - Edição nº 1020

Resumo: - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS. REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.
-- OF. GAB. VER N°. 001/2019.
-

Nº certificação: +XO3KSLDV2GDYGPTANOHCQ

06/09/2019 - Edição nº 1019

Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2019.

Nº certificação: XLJQTLO0ZCZRX0RF/SPSQA

06/09/2019 - Edição nº 1018

Resumo: REQUERIMENTO - ÉLIO PEREIRA DE SOUZA.

Nº certificação: IACTH7PYGYGCN8OHJZY1TW

06/09/2019 - Edição nº 1017

Resumo: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019, OCORRIDA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Nº certificação: EKVIGFCANN0RA9LY+CSD+A

05/09/2019 - Edição nº 1016

Resumo: - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. EMPRESA R & R CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
-- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-EMPRESA R & R CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
-

Nº certificação: DR/E3IBSWYTX9PCJ17OC/W

04/09/2019 - Edição nº 1015

Resumo: - TERMO DE DEPOIMENTO DE SENHOR CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, DENUNCIADO NA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE

Nº certificação: DUBJWSJRGDOJBQH6BUVPGA

04/09/2019 - Edição nº 1014

Resumo: ATA DA SEXTA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019

Nº certificação: GY+PXOXCSDC/9SMUV9VPUA

04/09/2019 - Edição nº 1013

Resumo: • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2019, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019.
-• REQUERIMENTO DO DENUNCIANTE SOLICITANDO A RETIRADA DO VEREADOR RICARDO SATURNINO DANTAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE.
-

Nº certificação: HWCFPLO5KX5YZ+YRUQCKKA

03/09/2019 - Edição nº 1012

Resumo: - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO OFICIO 068/2019, INFORMANDO REMARCAÇÃO DE AUDIENCIA PARA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
--
-

Nº certificação: PN7V2V7AYDZCCTUP6DJ1VQ

03/09/2019 - Edição nº 1011

Resumo: OF Nº 061/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.

Nº certificação: CI81VV68IYJMSBINPEH9NW

02/09/2019 - Edição nº 1010

Resumo: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 068/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 070/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 071/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 072/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 073/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 074/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-OF Nº 075/2019 CANAVIEIRAS (BA), 02 DE SETEMBRO DE 2019.
-

Nº certificação: MSL/1B94UVVJI6XSJIKTCA

02/09/2019 - Edição nº 1009

Resumo: - PROTOCOLO OFICIO Nº 060-2019.

Nº certificação: QS1MZGPP2VEBCVTRTLAEKG
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 1008

Resumo: • ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2019
-• ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
-• OF. N° 067/2019, CANAVIEIRAS(BA), 30 DE AGOSTO DE 2019
-

Nº certificação: 7A8WDZIJTDN/4CYYBD5JYQ

30/08/2019 - Edição nº 1007

Resumo: • Ofício do Gabinete Nº 090/2019.

Nº certificação: O1RUEU44JREILLHQGGUJAG

28/08/2019 - Edição nº 1006

Resumo: • INDICAÇÕES DEFERIDAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 27/08/2019.
-• MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 27-08-2019.
-• ATA DA QUARTA SESSAO ORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 20 DE AGOSTO DE 2019.
-

Nº certificação: Q66ABF5AEWYFDGEJXOOOOW

28/08/2019 - Edição nº 1005

Resumo: • OF Nº 062/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.
-• OF Nº 063/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.
-• OF Nº 064/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.
-• OF Nº 065/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.
-• OF Nº 066/2019 CANAVIEIRAS (BA), 28 DE AGOSTO DE 2019.
-

Nº certificação: 8MBLNSCKVSPMSV9GKUKWUG

27/08/2019 - Edição nº 1004

Resumo: • OFICIO N°060/2019.
-• ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019.
-
-
-
-

Nº certificação: RHFQG2MLZLUSG4PXQHPP1A

26/08/2019 - Edição nº 1003

Resumo: • AVISO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL.

Nº certificação: DDA+S9L2NWX9VYFI2O6UUG

26/08/2019 - Edição nº 1002

Resumo: • TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 036/2015 - FUNDAÇÃO RECONTO.

Nº certificação: LMEX9DAU1ST4TXJ/WQHA0W

26/08/2019 - Edição nº 1001

Resumo: • ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

Nº certificação: LDR3VDEKJ2REH61MYRDNYA

26/08/2019 - Edição nº 1000

Resumo: • OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE ATESTADO.

Nº certificação: CK25H/XXVQOC61YDCDDXIQ

23/08/2019 - Edição nº 999

Resumo: - OFÍCIO Nº 059/2019.
-- ATA DA NOVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
-

Nº certificação: DHGK4F/JCABGFZ1WOZM4TW

23/08/2019 - Edição nº 998

Resumo: OFICIO DO GABINETE Nº 084/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019.

Nº certificação: ICKA+OJZXV0LT5U85GCJEW

22/08/2019 - Edição nº 997

Resumo: • ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019.
-• OFÍCIO Nº 058/2019 - CONVOCAR O PREFEITO, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO OU AUTORIDADE EQUIVALENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, APRAZANDO DIA E HORA PARA O COMPARECIMENTO, IMPORTANDO A AUSÊNCIA, SEM JUSTIFICAÇÃO ADEQUADA, CRIME DE RESPONSABILIDADE PUNÍVEL NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
-

Nº certificação: JBYMMRJBYSMQ1LC1IYHEMW

22/08/2019 - Edição nº 996

Resumo: OFICIO GAB N. 082/2019, 21 DE AGOSTO DE 2019.

Nº certificação: +KJXKX5KYNWBYRQRUNPEDG

22/08/2019 - Edição nº 995

Resumo: • INDICAÇÕES DEFERIDAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 20/08/2019.
-• MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 20-08-2019.
-• ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 13 DE AGOSTO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
-

Nº certificação: EELENFWNSFWQG+BGGC5U2Q

16/08/2019 - Edição nº 994

Resumo: • PETIÇÃO INICIAL COM OS TERMOS DA DEFESA DO ATUAL PREFEITO DE CANAVIEIRAS/BA, SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, COM AS ALEGAÇÕES QUE REBATEM OS TERMOS DA DENÚNCIA QUE TRAMITA NA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE, BEM ASSIM COM A PROCURAÇÃO DO ADVOGADO E ROL DE TESTEMUNHAS DA DEFESA.
-• REQUERIMENTO, ORIUNDO DO ADVOGADO DO SR. PREFEITO, DR. JOÃO LUIZ VIVAS ARAÚJO DOS SANTOS, RATIFICANDO A RELAÇÃO DE TESTEMUNHAS APRESENTADAS ANTERIORMENTE, ANEXA À DEFESA PRÉVIA, E SOLICITANDO INCLUSÃO DE MAIS UMA TESTEMUNHA.
-• OFÍCIO GAB. Nº 069/2019, ORIUNDO DO SR. PREFEITO, SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, ORA DENUNCIADO, ENCAMINHANDO AS PÁGINAS REQUERIDAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DE NÚMEROS 19 A 38, QUE COMPÕEM O PREGÃO Nº 007/2017.
-

Nº certificação: ABLTK4K6ZWCPAFETB0NX9Q

16/08/2019 - Edição nº 993

Resumo: • PETIÇÃO INICIAL COM OS TERMOS DA DENÚNCIA CONTRA O ATUAL PREFEITO DE CANAVIEIRAS/BA, SR. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA.
-• COMPROVANTES DE AR DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS, CONVOCANDO AS TESTEMUNHAS PARA DEPOIMENTO PERANTE A COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE.
-• OFÍCIO Nº 146/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES, SR. CLERY COSTA DOS SANTOS, ENCAMINHANDO FOTOS DO TRABALHO REALIZADO PELO TRATOR ESTEIRA, NA LIMPEZA DO LIXÃO.
-• OFÍCIO Nº 181/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES, SR. CLERY COSTA DOS SANTOS, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO CONTENDO FOTOS E A DESCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO.
-

Nº certificação: 0I1S2KUP+SXYQCTHWFWZTA

15/08/2019 - Edição nº 992

Resumo: • PROTOCOLOS DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Nº certificação: W0M+IR5FN3XCSQ1SDN0NYQ

14/08/2019 - Edição nº 991

Resumo: • OF. GAB. CÂM. N° 088/2018, CANAVIEIRAS, 14 DE AGOSTO DE 2019
-• OF. GAB. CÂM. N° 089/2018, CANAVIEIRAS, 14 DE AGOSTO DE 2019
-

Nº certificação: GOSPHYKFXZKO6/HU599DLA

14/08/2019 - Edição nº 990

Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 13-08-2019.
-ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 06 DE AGOSTO DE 2019.
-

Nº certificação: QRQGSWFKH0CEGOIUJZAI3A

14/08/2019 - Edição nº 989

Resumo: • OFÍCIO Nº 2982 - 19 - SGE SALVADOR, 25 DE JULHO DE 2019.
-• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.
-

Nº certificação: Z16F8XH80YHMJSSXSI1VKQ

12/08/2019 - Edição nº 988

Resumo: • OFÍCIO. Nº 051-2019.
-• OFÍCIO. Nº 052-2019.
-• OFÍCIO. Nº 053-2019.
-• OFÍCIO. Nº 054-2019.
-• OFÍCIO. Nº 055-2019.
-• OFÍCIO. Nº 056-2019.
-• OFÍCIO. Nº 057-2019.
-• ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISS$$O PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS REALIZADA EM 12-08-2019.
-

Nº certificação: UJAUO83YGQKSWGEK/EV8AW

12/08/2019 - Edição nº 987

Resumo: • PORTARIA Nº 018/2019 – RENOVAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
-
-
-

Nº certificação: OPT885YFSPEB/O09WPR5PW

12/08/2019 - Edição nº 986

Resumo: • TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE - MAURÍCIO SANTOS - KRUSCHEWSKY BARRETO.
-• TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE - TADEU EDUARDO MOREIRA CARVALHO.
-• ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2019.
-

Nº certificação: UAPY4KVRF1BFNNHTB1RSIQ

07/08/2019 - Edição nº 985

Resumo:
-INDICAÇÕES DEFERIDAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 06/08/2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 06-08-2019.
-ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
-

Nº certificação: FAITOT6YLO9UNJTJMCE4NA

07/08/2019 - Edição nº 984

Resumo: - OF, N° 050/2019, CANAVIEIRAS (BA), 02 DE AGOSTO DE 2019
-- OF. GAB N° 078/2019, CANAVIEIRAS, 05 DE AGOSTO DE 2019
-

Nº certificação: K7KTWXR8DDGMQZSNN+X0CQ

02/08/2019 - Edição nº 983

Resumo: OF Nº 050/2019 - CANAVIEIRAS (BA), 02 DE AGOSTO DE 2019.

Nº certificação: JIQ6V68NJTMK0JOOUFE3FW
Julho - 2019

25/07/2019 - Edição nº 982

Resumo: OF Nº 045/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 046/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 047/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 048/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 049/2019 CANAVIEIRAS (BA), 25 DE JULHO DE 2019.
-

Nº certificação: RCCQGEXCR94MZMKSCC423W

05/07/2019 - Edição nº 981

Resumo: OF Nº 040/2019 CANAVIEIRAS (BA), 08 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 041/2019 CANAVIEIRAS (BA), 08 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 042/2019 CANAVIEIRAS (BA), 08 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 043/2019 CANAVIEIRAS (BA), 08 DE JULHO DE 2019.
-OF Nº 044/2019 CANAVIEIRAS (BA), 05 DE JULHO DE 2019.
-

Nº certificação: RHF8BVX7TDN7I9QBYQXEMQ

05/07/2019 - Edição nº 980

Resumo: RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULAR (GASOLINA) E LUBRIFICANTES PARA USO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.

Nº certificação: LQCHADGT3DSIFY5LJ339PQ

04/07/2019 - Edição nº 979

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - ANDRADE E MAGALHÃES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - ANDRADE E MAGALHÃES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP.
-

Nº certificação: QSSX5QXVP/YKOQURSUNQMQ
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 978

Resumo: - DECRETO N° 011 DE 03 DE JUNHO DE 2019- REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-- PORTARIA Nº 017/2019- CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
-

Nº certificação: 0DFF3X/NNYRQKNH7X6EZEW

27/06/2019 - Edição nº 977

Resumo: DECRETO Nº 011 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: 0MVXMS+03IBFRKKVOUNYNW

27/06/2019 - Edição nº 976

Resumo: - ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 18 DE JUNHO DE 2019

Nº certificação: ZPL1UPDPFKBWVTG5IKGPBQ

25/06/2019 - Edição nº 975

Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 25-06-2019.
-ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 25 DE JUNHO DE 2019.
-

Nº certificação: OTPJNSZ8LPOTZXVACZ9JZA

19/06/2019 - Edição nº 974

Resumo: INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 18/06/2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 18/06/2019.
-ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 11 DE JUNHO DE 2019.
-

Nº certificação: E6UEN6R+1YKDWTR7X7X+3W

18/06/2019 - Edição nº 973

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2019

Nº certificação: KY9AZJ0UGUMAOUDXD0DD5W

18/06/2019 - Edição nº 972

Resumo: - ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019
-- OF. N° 037/2019, CANAVIEIRAS(BA), 17 DE JUNHO DE 2019
-- OF. N° 038/2019, CANAVIEIRAS(BA), 17 DE JUNHO DE 2019
-- OF. N° 039/2019, CANAVIEIRAS(BA), 17 DE JUNHO DE 2019
-

Nº certificação: K7KXTU1WNIZSFMLYDR9PKG

17/06/2019 - Edição nº 971

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019:

Nº certificação: M6UQVFUZTNKPWS0D7SFZ9W

17/06/2019 - Edição nº 970

Resumo: - TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - SR. NUNO ANTÔNIO DOS REIS DE SOUSA PINTO
-- TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - SR. PAULO ROGÉLIO GOMES MENDOÇA
-- TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - SR. EDENILSON SANTOS NASCIMENTO
-- ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2019
-

Nº certificação: WUM8HF+L/X5JTCUHLTMGIW

14/06/2019 - Edição nº 969

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

Nº certificação: DHKQTC2RIIG4GYR+FRAFRA

13/06/2019 - Edição nº 968

Resumo: - INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-- ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIERAS EM 04 DE JUNHO DE 2019.
--
-

Nº certificação: 3IGZUZ6VQKEAQQWAQ3RI7W

13/06/2019 - Edição nº 967

Resumo: • ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS

Nº certificação: KSPD4AT1YQ6POMROKHY4GQ

13/06/2019 - Edição nº 966

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 014/2019.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA Nº 014/2019 - DESIGNA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO.
-

Nº certificação: TG4TEQTN++GE0NNMHJYIIW

13/06/2019 - Edição nº 965

Resumo: TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
-TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
-TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
-ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019.
-

Nº certificação: EVLMPD8EF1DYQJEVKPKAEQ

11/06/2019 - Edição nº 964

Resumo: AVISO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULAR (GASOLINA) E LUBRIFICANTES PARA USO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.

Nº certificação: SQNIHMULHUNNGJ2HUA5PNW

11/06/2019 - Edição nº 963

Resumo: OF Nº 036/2019 CANAVIEIRAS (BA), 11 DE JUNHO DE 2019.

Nº certificação: EMPOFVUBMXTTSEYF8ALJFQ

11/06/2019 - Edição nº 962

Resumo: - OFICIO N° 034/2019, CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019
-- OFICIO N° 035/2019, CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019
-

Nº certificação: BB6EJN4UIDWPRBIN/CG7RQ

10/06/2019 - Edição nº 961

Resumo: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIERAS, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 027/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 028/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 029/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 030/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 031/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 032/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 033/2019 CANAVIEIRAS (BA), 10 DE JUNHO DE 2019.
-

Nº certificação: LPHUKZ4EHOWAUL6BEFLJ6A

07/06/2019 - Edição nº 960

Resumo: PORTARIA N.º 016/2019 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.

Nº certificação: R3KGZB2PVJSWYYX7RWGD0W

06/06/2019 - Edição nº 959

Resumo: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019.

Nº certificação: NTNFICC7ZJGVPBVV+54KPG

06/06/2019 - Edição nº 958

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2019:

Nº certificação: 0AKZTCB/OUODIXAGMP7HZA

06/06/2019 - Edição nº 957

Resumo: OF Nº 016/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 017/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 020/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 021/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 022/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 025/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-OF Nº 026/2019 CANAVIEIRAS (BA), 06 DE JUNHO DE 2019.
-

Nº certificação: JAOV5SBQ5GDPFOFRENW7KQ

06/06/2019 - Edição nº 956

Resumo: PORTARIA Nº 015/2019 - RENOVAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
-ERRATA DO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2019.
-

Nº certificação: 4TNFJZHY4P6MISXBX3ZUFQ

06/06/2019 - Edição nº 955

Resumo: MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 04/06/2019.
-INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 04/06/2019.
-ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 28 DE MAIO DE 2019.
-

Nº certificação: N7RD7I19LR8FRJDSQXNYVQ

05/06/2019 - Edição nº 954

Resumo: PORTARIA Nº 014/2019 - DESIGNAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ANDRADE REIS.

Nº certificação: TOQCSLEXZLWTQXM/RL0V1A

05/06/2019 - Edição nº 953

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2019.

Nº certificação: VXHIGXT5CJUFKUGDKZAXZQ

05/06/2019 - Edição nº 952

Resumo: CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 012/2019.

Nº certificação: VA+YMN2PD6HTG9H4ZUKLQQ

05/06/2019 - Edição nº 951

Resumo: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2019.
-PARECER DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 229, INCISO III, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
-

Nº certificação: XBYPWL9S9KBM2LSKIDX8LQ

05/06/2019 - Edição nº 950

Resumo: - OFÍCIO CIRCULAR N° 001-2019.
-- OFÍCIO CIRCULAR Nº 002-2019.
-- OFÍCIO CIRCULAR Nº 003-2019.
-

Nº certificação: TTY/3LDNCRPMK8UJGA1CTG

05/06/2019 - Edição nº 949

Resumo: - PORTARIA Nº 014/2019- DESIGNA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO.
--
-

Nº certificação: X9QPBH0PSWWIZWVUV4+I1W

03/06/2019 - Edição nº 948

Resumo: OF Nº 015/2019 CANAVIEIRAS (BA), 03 DE JUNHO DE 2019.
-PROTOCOLO OF Nº 015/2019.
-

Nº certificação: APE4R60CY2VX+Y6ZP2GWYG

03/06/2019 - Edição nº 947

Resumo: OFÍCIO Nº 004/2019 CANAVIEIRAS, 23 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 005/2019 CANAVIEIRAS, 23 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 006/2019 CANAVIEIRAS, 23 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 007/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 008/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 009/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 010/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 011/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-CERTIDÃO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 011/2019.
-OFÍCIO Nº 012/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 013/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 014/2019 CANAVIEIRAS, 28 (BA), 28 DE MAIO DE 2019.
-PROTOCOLOS OFÍCIOS.
-

Nº certificação: 5DENMJ1LBDFCHRSJH1HIPG
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 946

Resumo: - LEI N°, 1.155/2019- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-- LEI Nº 1.156/2019- ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS JA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-- LEI Nº 1.157/2019- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS EXTRATIVISTAS.
-

Nº certificação: KXG0PQCPIHP9RBY6582OJW

30/05/2019 - Edição nº 945

Resumo: - ATA DA DECIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DO PRIMEIROPERIODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 21 DE MAIO DE 2019.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 28/05/2019.
-- INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 28/05/2019.
-

Nº certificação: E10DU3I4+XT6RB0+Y7I2HW

30/05/2019 - Edição nº 944

Resumo: - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

Nº certificação: TI17AOW69NJ5GVERKCVEFG

27/05/2019 - Edição nº 943

Resumo: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019

Nº certificação: OCWFBKQDXSY7Z7PNMUCXUQ

23/05/2019 - Edição nº 942

Resumo: PROTOCOLOS DE RECEBIMENTO DE OFÍCIOS.

Nº certificação: EWGSVX3OC5KAYMYCPUA1EW

23/05/2019 - Edição nº 941

Resumo: OFÍCIO Nº 001/2019 CANAVIEIRAS (BA), 20 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 002/2019 CANAVIEIRAS (BA), 20 DE MAIO DE 2019.
-OFÍCIO Nº 003/2019 CANAVIEIRAS (BA), 20 DE MAIO DE 2019.
-ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2019
-

Nº certificação: BT01M4HQ6HFEULO4J9B+NA

22/05/2019 - Edição nº 940

Resumo: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14 DE MAIO DE 2019
-MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 21/05/2019.
-INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 21/05/2019.
-

Nº certificação: 8KORDDYITZEF5CPLV76BVW

21/05/2019 - Edição nº 939

Resumo: PORTARIA Nº 012/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 013/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
-

Nº certificação: PKONNFPBMEIGDZ0CDS+38G

17/05/2019 - Edição nº 938

Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2019: PROJETO DE LEI Nº 008/2019.

Nº certificação: WHQZUOJNO2R8LIQHHEP4VA

17/05/2019 - Edição nº 937

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
-

Nº certificação: SXN78Y7WHF63JJLXH7BQLA

16/05/2019 - Edição nº 936

Resumo: - ERRATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº certificação: TJPICKEL5JKFKR6JSGZN2G

15/05/2019 - Edição nº 935

Resumo: - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 14/05/2019.
-- INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 14/05/2019.
-

Nº certificação: UC5AAZVLCNLZIHK/ZKNKNG

15/05/2019 - Edição nº 934

Resumo: - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 CONTRATADO: EDMO DOS SANTOS FREITAS - ME.
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 CONTRATO Nº 015/2019
-

Nº certificação: ULCSG0WK92E4ZPTIQ3SYJW

14/05/2019 - Edição nº 933

Resumo: RESOLUÇÃO N.º 001/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
-

Nº certificação: FO+B5NB0WSBHBO2JB9VMUQ

09/05/2019 - Edição nº 932

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2019.

Nº certificação: TS5/1IFDOUWGYDO+/LHU5A

09/05/2019 - Edição nº 931

Resumo: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 30 DE ABRIL DE 2019.
-INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 07/05/2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMATERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 07/05/2019.
-

Nº certificação: NNRSGROIB0JGZE3ZOCJ5WQ

08/05/2019 - Edição nº 930

Resumo: DESPACHO DA MESA DIRETORA ARQUIVAMENTO DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Nº certificação: HXBNRKW4ELCG5ATMHWRXKG

03/05/2019 - Edição nº 929

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2019 - PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Nº certificação: OQ5GO37JNAW+1/F/AH69KW

02/05/2019 - Edição nº 928

Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 30/04/2019.
-• MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 30/04/2019.
-• ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23 DE ABRIL DE 2019
-

Nº certificação: YPGELZSE+CRSXSOXFTDNOA
Abril - 2019

24/04/2019 - Edição nº 927

Resumo: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 23/04/2019.
-

Nº certificação: BBXJTISW0DLJ+AKLZ9N5DA

23/04/2019 - Edição nº 926

Resumo: PORTARIA Nº 11, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO – QDD, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 0000095/2019, 01 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-

Nº certificação: MNRM39SYWJ0QU4WBNB+1ZG

22/04/2019 - Edição nº 925

Resumo: ERRATA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2019

Nº certificação: 0NZ3FYQVKAJX0YSOJ5BKHA

18/04/2019 - Edição nº 924

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2019:

Nº certificação: JVCVSQS5PCACXDOUGV0LJW

17/04/2019 - Edição nº 923

Resumo: - ATA DA NOVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 09 DE ABRIL DE 2019.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
-- INDICAÇÃO DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
-- MATÉRIA REJEITADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
-- MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
-

Nº certificação: BUTKAFNRL1MC3K8GL900UA

15/04/2019 - Edição nº 922

Resumo: PORTARIA Nº 011/2019-DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

Nº certificação: 8T+0ADM03KVGJ8W/L7W9FW

15/04/2019 - Edição nº 921

Resumo: ERRATA REQUERIMENTO Nº 014/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 920 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO-REQUERIMENTO Nº014/2019
-ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 09/04/2019
-

Nº certificação: YYFXBPFLL+8FTA7HLB7GAG

10/04/2019 - Edição nº 920

Resumo: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
-INDICAÇÕES DEFERIDAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, em 09/10/2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 09/04/2019.
-

Nº certificação: R1MWT1USXIJKK9EYXDEIWW

10/04/2019 - Edição nº 919

Resumo: LEI N.º 1.149/2019-INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECER CAPACITAÇÃO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS.

Nº certificação: QID7LKD+VRMUVUSY8BIBEQ

04/04/2019 - Edição nº 918

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2019:

Nº certificação: EARCI7IFNL2BOSIOA9QVSA

03/04/2019 - Edição nº 917

Resumo: - DECRETO Nº 010/2019 - NOMEIA SUBCHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO.

Nº certificação: G8UMGAKQLEFJ28ZSJSOYSA

03/04/2019 - Edição nº 916

Resumo: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE MARÇO DE 2019
-INDICAÇÃO DEFERIDA NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 02/04/2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 02/04/2019.
-

Nº certificação: EH1U4UXE6MILZBWDMFT+AW

03/04/2019 - Edição nº 915

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA - FEVEREIRO / 2019
-RESUMO DE CONTRATO 008/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
-RESUMO DE CONTRATO 009/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
-RESUMO DE CONTRATO 010/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
-RESUMO DE CONTRATO 011/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
-RESUMO DE CONTRATO 012/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
-RESUMO DE CONTRATO 013/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
-RESUMO DE CONTRATO 014/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
-

Nº certificação: HTX9JAG1GYX+85EOYRL4PA

02/04/2019 - Edição nº 914

Resumo: PORTARIA Nº 010/2019 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES A DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: GIVSUF7VWSVXI39/O4WCWQ
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 913

Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2019.

Nº certificação: EPBE3WHVCB/PAPQ6Q6WFIG

28/03/2019 - Edição nº 912

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESSE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSAM, QUE AS CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CANAVIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, BEM COMO OS PROCESSOS DE RECEITAS E DESPESAS, PERMANECERÃO EM DISPONIBILIDADE NA SECRETARIA DE CADA PODER, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019 ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO.

Nº certificação: 1L3KEICIG7QHH26EN4LLFW

27/03/2019 - Edição nº 911

Resumo: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE MARÇO DE 2019
-INDICAÇÃO DEFERIDA NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
-MATÉRIAS REJEITADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
-

Nº certificação: LYYY7RBOMQMJW13GCDUNXG

25/03/2019 - Edição nº 910

Resumo: ERRATA: ONDE SE LÊ QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019

Nº certificação: 3VXRCEWSYSUTG1HK7WED1W

25/03/2019 - Edição nº 909

Resumo: ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE, DA FORMA ABAIXO RELATADA:
-ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12 DE MARÇO DE 2019
-INDICAÇÃO DEFERIDA NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
-MATÉRIAS REJEITADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
-

Nº certificação: IXQJGOCM0STEGMJQ7XTLGA

22/03/2019 - Edição nº 908

Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019.

Nº certificação: OWAWYKQ0JBEVJBI/+9PKCW

21/03/2019 - Edição nº 907

Resumo: PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: L7RWMQUPVT0LI4BENUWK/A

14/03/2019 - Edição nº 906

Resumo: PORTARIA Nº 008/2019 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.

Nº certificação: JB5CVJHLEZ2XZI933ZQDHA

14/03/2019 - Edição nº 905

Resumo: PORTARIA N.º006/2019-CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA.
-PORTARIA N.º007/2019-CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
-

Nº certificação: NIVTXEIPYZQV+V3MBO2YOW

14/03/2019 - Edição nº 904

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 046 DE, 29 DE AGOSTO DE 2017-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, MODIFICANDO A LEI Nº 777/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: 0Z8X+AZFUSHO6QUIF/G5VA

13/03/2019 - Edição nº 903

Resumo: - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
-- ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE MARÇO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
-- MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-- MATÉRIAS REPROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-

Nº certificação: O4HO/EP2PTEEDYC7Q1PB7G

13/03/2019 - Edição nº 902

Resumo: DECRETO Nº 009/2019 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: WIR5MTSRJIK+XJCNK9FXJQ

11/03/2019 - Edição nº 901

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.

Nº certificação: 2KBOAW9GTGBPSH/PUQOBAW

11/03/2019 - Edição nº 900

Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.

Nº certificação: 1PKVDE2VLU5E9PJWCNXC8G
Fevereiro - 2019

27/02/2019 - Edição nº 899

Resumo: -ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA RELATIVA À ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
--ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
--INDICAÇÕES Nº 002/2019 DEFERIDAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
--MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
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Nº certificação: ENY6XGIWNG1DVLSMOXJBDQ

20/02/2019 - Edição nº 898

Resumo: INDICAÇÕES DEFERIDAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
-MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
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Nº certificação: CIOYYUFZYL2E+RRP9YQZNW

19/02/2019 - Edição nº 897

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - CONVOCA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATO DE POSSE DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS, SUPLENTE DO VEREADOR LICENCIADO VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, PARA TOMAR POSSE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, AS 08:30H.

Nº certificação: I2JFXB6Q+LYSUTNCMQ/ODQ

18/02/2019 - Edição nº 896

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - CONVOCA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATO DE POSSE DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS, SUPLENTE DO VEREADOR LICENCIADO VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, PARA TOMAR POSSE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, SEXTA FEIRA, AS 09;00H.

Nº certificação: H0AX84++2REZPIR37SGNNW

18/02/2019 - Edição nº 895

Resumo: - EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME.
-- EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATO Nº 006/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME.
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATO Nº 007/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO
-

Nº certificação: PDGZUTTGFHBHKDSBAQQCBQ

12/02/2019 - Edição nº 894

Resumo: -DECRETO Nº 008/2019 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: 3ZGEY2OAGRWSOUIQMIBJNQ

12/02/2019 - Edição nº 893

Resumo: DECRETO Nº 072/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: NQCYOSBBU6CSDN+UY6W8YA

04/02/2019 - Edição nº 892

Resumo: DECRETO Nº 007/2019 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: 2RVPEYPY+TF84FCJSVICXQ

01/02/2019 - Edição nº 891

Resumo: - DECRETO Nº 006/2019- EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nº certificação: FTHPRU9NJZFSVPQT8KMW4A
Janeiro - 2019

28/01/2019 - Edição nº 890

Resumo: PORTARIA N.º 005/2019- REGULAMENTA HORÁRIO PARA ATENDIMENTOS E DESPACHOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O BIÊNIO 2019/2020.

Nº certificação: NB2FINS5RNJCL0A9/CZE2G

24/01/2019 - Edição nº 889

Resumo: OFÍCIO PROTOCOLADO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 24-01-2019.

Nº certificação: KXRGL6FLVTN62PHTSJ1IYW

23/01/2019 - Edição nº 888

Resumo: PORTARIA Nº 003/2019- DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.

Nº certificação: VWUSWBZGHIOSZWWISMOPFG

22/01/2019 - Edição nº 887

Resumo: OFICIO PROTOCOLADO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 14-01-2019.

Nº certificação: I7IHBPIT+T3VZFEPVZ4S3A

18/01/2019 - Edição nº 886

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

Nº certificação: IJAOUQU7BTUFIA19CI4FIA

18/01/2019 - Edição nº 885

Resumo: - PORTARIA N.º 003/2019- DESIGNA O 1º SECRETÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
-- PORTARIA N.º 004/2019- CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
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Nº certificação: VTQANQWZCAW5FIA20U0RJA

18/01/2019 - Edição nº 884

Resumo: DECRETO Nº 005/2019 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO

Nº certificação: OYQWBCY8UVTJQZ+KRUS9RG

15/01/2019 - Edição nº 883

Resumo: - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - JANEIRO / 2019
-- EXTRATO DE DISPENSA - JANEIRO / 2019
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
-- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
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Nº certificação: HGU+VPRIS2YWBIPOLPO89W

14/01/2019 - Edição nº 882

Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2019-ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº certificação: I+LYQTURDMECBQAFZKPGVQ

14/01/2019 - Edição nº 881

Resumo: PORTARIA N.º 025/2018-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO
-ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO BIÊNIO 2019/2020, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02 DE JANEIRO DE 2019
-ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO BIÊNIO 2019/2020, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02 DE JANEIRO DE 2019
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Nº certificação: H9MZWQVA59APFWJT/YSXMW

14/01/2019 - Edição nº 880

Resumo: - TERMO ADITIVO Nº. 01/2018 AO CONTRATO Nº 001/2017. CONTRATADA: CONTÁBIL CONTABILIDADE E INFORMAÇÕES LTDA.

Nº certificação: V0ZVNGA7ZGK12TWOKV9RYG

03/01/2019 - Edição nº 879

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À MESA DIRETORA; CONSULTORIA PRESENCIAL JURÍDICA ÀS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS E DE INQUÉRITO; ASSESSORIA PRESENCIAL AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS PARA DELIBERAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL; ASSESSORIA JURÍDICA À MESA DIRETORA E AOS VEREADORES; ASSESSORIA NA ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA JURÍDICA NOS PROCESSOS EM QUE A CONTRATANTE FIGURE COMO PARTE; ASSESSORIA ADMINISTRATIVA QUANTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA POSTERIOR À APROVAÇÃO DE PROPOSITURAS E ASSESSORIA INDIVIDUAL DOS COMPONENTES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A SUA ATIVIDADE LEGISLATIVA.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019-PASSOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Nº certificação: IQ9M7N2YS6FYGPHVK9DTMQ

03/01/2019 - Edição nº 878

Resumo: PORTARIA Nº 001/2019 - COMPÕE E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nº certificação: FVHVTBG2GNFDMAKW1O9DAG

02/01/2019 - Edição nº 877

Resumo: DECRETO Nº 001/2019-NOMEIA DIRETORA DE SECRETARIA.
-DECRETO Nº 002/2019-NOMEIA SUBCHEFE DE MANUTENÇÃO.
-DECRETO Nº 003/2019-NOMEIA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
-DECRETO Nº 004/2019-NOMEIA DIRETOR DE TESOURARIA.
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Nº certificação: PCJCDEONRMHC/S0NHKJEKQ

02/01/2019 - Edição nº 876

Resumo: DECRETO Nº 013/2018 - EXONERA DIRETORA DE SECRETARIA.
-DECRETO Nº 014/2018 - EXONERA SUBCHEFE DE MANUTENÇÃO.
-DECRETO Nº 015/2018 - EXONERA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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Nº certificação: A5UJ5JN9UZDMDFURX3FJDA

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